DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Pacífico David Rocha Canelas, RG 35.418.437-4, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 27-3-2010 a 25-3-2015, publicada no DOE de 26-7-2018. Processo SEI 02400150154/2023-69.

DECLARANDO nos termos dos Artigos 1º e 2º, das Disposições Transitórias, da LC 1.157 de 02-12-2011, que a servidora abaixo relacionada, fica a partir de 01-07-2011, com o cargo/ função atividade, de que é ocupante, enquadrados de acordo com o Anexo I, Sub anexo 2, da mencionada Lei Complementar, na seguinte conformidade:

Maria Aparecida da Silva Viale, RG 17.706.121-2, Técnico de Radiologia, da SQC-III, Ref. 3, Grau A, da EVNI, para Técnico de Radiologia, SQC-III, Ref. 3, Grau D, da EVNI.

Onde se lê: Ref. 3, Grau A e Ref. 3, Grau D Leia-se corretamente Ref.1, Grau C e Ref.1, Grau B

HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA - GUAIANAZES

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Ivonete Borges, RG 52.686.816-8, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa - Guaianases, da CSS, 60 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 17-03-2004 a 15-03-2009, publicada no DOE de 04-09-2012. Processo nº 024.00015944/2023-07. A partir de 14/09/2026.

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

Processo SEI! 024.00057488/2023-64 – Interessado(a): SIMONE DA SILVA LEANDRO – RG 18.059.214-2 – RS/PV 11.899.153/01 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – TEMPORÁRIO. Assunto: Licença Prêmio. Concedendo nos termos dos artigos 212 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pelo artigo 1º da L.C. 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 03/02/2012 a 01/02/2017, a partir de 13/09/2026.

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

ATO DECISÓRIO 11/2026 – José de Lima Oliveira Júnior, RG 21.449.929-7, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, 30 horas semanais no Hospital Infantil "Cândido Fontoura", da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, e Médico I, 20 horas semanais no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Acumulação Legal.

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Vivian Barreto dos Santos, RG 25.410.193-8, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-2-2013 a 222-2018, publicada no DOE de 9-3-2018. Processo nº 024.0005667/2026-18.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Valzy Oliveira da Silva, RG 27.994.232-1, Técnico de Radiologia, Lei 500/74 RGPS, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 17-62014 a 15-6-2019, publicada no DOE de 13-7-2019. Processo nº 024.00115916/2026-23.

Nos termos da Lei Complementar nos 1.193, de 02 de janeiro de 2013, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Celia Akemi Konno Kurobe, RG 8.553.066-9, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 7-10-2020 à 5-10-2025. Processo nº 024.00142912/2024-56.

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Claudia Aparecida de Souza Silverio, RG 15.983.791-1, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 7-9-2020 à 5-9-2025. Processo nº 024.00176732/2024-78.

Nos termos da Lei Complementar nos 1.193, de 02 de janeiro de 2013, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Adriana Maria Alcanfor Ximenes, RG 35.063.842-1, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 9-3-2009 à 7-3-2014. Processo nº 024.00057498/2024-81.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Valeria Cristina G Alcamim, RG 17.770.582-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-4-2016 a 28-4-2021, publicada no DOE de 24-62022. Processo nº 024.00101560/2024-89.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Rosana dos Santos Machado Jacob, RG 9.454.357, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-3-2008 a 28-3-2013, publicada no DOE de 10-3-2012. Processo nº 024.00180265/2024-81.

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel-Arrelia"

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Luzia Aparecida de Souza Gomes, RG 22.290.921-3, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar SEYSSEL-ARRELIA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 7-82021 à 5-8-2026. Certidão nº 0121/2026 - Processo nº 001.0139.000653/2006.

Telma Araujo Vilanova, RG 36.754.493-3, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar SEYSSELARRELIA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 20-8-2021 à 18-8-2026. Certidão nº 0122/2026 - Processo nº 001.0139.000252/2017.

Celia Aparecida dos Santos, RG 29.087.110-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, do(a) Hospital Maternidade Interlagos Waldemar SEYSSEL-ARRELIA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 27-8-2021 à 25-8-2026. Certidão nº 0123/2026 - Processo nº 001.0139.000143/2013, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel-Arrelia"

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Valterléia dos Santos Reigota - RG 22.061.548-2 - de 08/08/2026 à 12/08/2026.

Valterléia dos Santos Reigota - RG 22.061.548-2 - de 14/08/2026 à 18/08/2026.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

DOE de 10-09-2026 Onde Designou a Sra. JANAICA LUIZA BEZERRA, RG.22.788.245-3, Oficial Administrativo, para o período de 20/08 a 03/09/2026 em jornada completa de trabalho, responder em substituições pelas atribuições do cargo de DIRETOR TECNICO II, por férias da titular Sra. SILVANA LEAL FERREIRA, RG. 25.379.866-8, Leia-se corretamente periodo de 20/07 a 03/08/2026 nao como constou.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Glauco Chiaradia Ferreira, RG 16.718.731, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 25-2-2010 a 27-2-2015, publicada no DOE de 9-7-2015. Processo nº 00101280106705.

Jose Roberto C Bazone Filho, RG 23.816.109-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 20-5-1998 a 27-7-2003, publicada no DOE de 17-12014. Processo nº 00101280015622012.

Rosemeire de Souza Camargo, RG 20.162.410, Técnico de Laboratório, CLT, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 30-4-2011 a 27-42016, publicada no DOE de 8-4-2017. Processo nº 00101280004672017.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Eronildes de Almeida Mota, RG 18.463.813-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 14-82018 a 12-8-2023, publicada no DOE de 24-6-2025. Processo nº 00101280099503.

Luís Fernando da Silva, RG 11.376.707-9, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau H, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 28-12-2006 a 26-12-2011, publicada no DOE de 22-10-2019. Processo nº SES/2859754/2019. Simone Marcondes C, Chonti , RG 21.438.369, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, GrauF, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 60 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 1-11-2017 a 30-10-2022, publicada no DOE de 26-1-2024. Processo nº 00101280014392012.

Vilma da Silva Ferreira Alves, RG 22.312.504-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 30-122012 a 28-12-2017, publicada no DOE de 23-2-2018. Processo nº 00101280117604.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO MARTINS SIMÕES - OSASCO

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL \"DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES\" EM OSASCO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1007132-35.2026.8.26.0405, do(a) 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO DE OSASCO, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANDREIA GOMES DA SILVA

CPF: 277.531.498-81 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 009.692.058/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

recálculo do imposto de renda retido na fonte relativo aos valores recebidos em atraso a título de Bonificação por Resultado, aplicando-se o regime de RRA, com base no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, com observação dos valores mensais e da tabela progressiva mês a mês, bem como a restituição das diferenças entre o valor a maior retido na fonte e o calculado nos termos do artigo 12-A da Lei nº 7.713/88.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/09/2026 - 10:43:58

Declarando, que:

Francini Aparecida M Cronis, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74 - Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NE, do Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões", da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 133.059.258-17.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

BIAGIO FERREIRA DOS SANTOS – RG. 35.456.834-6 – DE 07/09/2026 A 11/09/2026.

DANIELE VALENTIM RIBEIRO – RG. 25.590.541-5 – DE 01/09/2026 A 02/09/2026.

SERGIO JOSE DE SANTANA – RG. 17.901.062-1 – DE 07/09/2026 A 08/09/2026.

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

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