DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

151/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

O DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DO INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA, no uso de suas competências, conferida pelo artigo 37, inciso I, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25/03, retificado em 04/04/2008, expede a presente Portaria, para conceder nos termos do artigo 202, da Lei n ~~º~~ 10.261/68, à funcionária LETICIA MARIM VIDEIRA STAMATO, RG 29.944.816-2, Médico I, efetivo, 02(dois) anos de Licença Sem Vencimentos, a partir de 08/09/2026 para tratar de interesses particulares.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Nº do Processo: 024.00124598/2026-91 Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: AÇÃO JUDICIAL Apostila do Diretor, 10/09/2026.

Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0004351-46.2026.8.26.0053, 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 107151982.2025.8.26.0053, em nome de MICHELLE RODRIGUES DO NASCIMENTO, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) Inclusão dos valores percebidos a título de gratificação de plantão na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias e terço constitucional, bem como ao pagamento das diferenças devidas, incidindo sobre tal montante desconto previdenciário e de assistência médica (caso esta última seja descontada da remuneração regular), observada a prescrição quinquenal.: MICHELLE RODRIGUES DO NASCIMENTO R.G 32.444.924, INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 10-9-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Viviane Pereira Campos Oliveira - RG 54.297.749-7 de 03/09/2026 à 04/09/2026.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 10-9-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Simone Scatalo Mandotti - RG 20.509.789-3 de 09/09/2026 à 10/09/2026.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, nº 1 de 10-9-2026

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):

Ana Luiza de Castro Conde Toscano, RG 25.637.716-9, PV.04, para exercer no período de 28-7-2026 a 11-8-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do(a) Divisão Médica, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas durante o impedimento do titular por motivo de Exercendo Outro Cargo, coeficiente 5,00.

Ana Luiza de Castro Conde Toscano, RG 25.637.716-9, PV.04, para exercer no período de 17-8-2026 a 31-8-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do(a) Divisão Médica, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

Anna Christina Nunes D Ambrosio, RG 18.758.553-2, para exercer no período de 10-8-2026 a 24-8-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC I, Referência 08, da EV-C do(a) Divisão Científica, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 5,00.

Bianca Regina Monteiro Galves Mangini, RG 36.053.724-8, para exercer no período de 12-8-2026 a 26-8-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde III, do SQC I, Referência 10, da EV-C do(a) Diretoria, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 6,45.

Bianca Regina Monteiro Galves Mangini, RG 36.053.724-8, para exercer no período de 27-8-2026 a 10-9-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde III, do SQC I, Referência 10, da EV-C do(a) Diretoria, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 6,45.

Irene Walter de Freitas, RG 8.613.134, para exercer no período de 10-82026 a 24-8-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do(a) Serviço de Ensino e Pesquisa, da Divisão Científica, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas durante o impedimento do titular por motivo de Exercendo Outro Cargo, coeficiente 3,54.

Luiz Fernando Kanashiro, RG 29.657.525-2, para exercer no período de 19-8-2026 a 2-9-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do(a) Serviço de Enfermagem de Ambulatório e Emergência, da Divisão de Enfermagem, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

Sarah Aldana Rangon, RG 24.855.973-4, para exercer no período de 4- 8-2026 a 18-8-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC I, Referência 06, da EV-C do(a) Serviço de Enfermagem de Ambulatório e Emergência, da Divisão de Enfermagem, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

nos termos do art. 80 e 81 da LC 180/78, o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes abaixo discriminados que serão calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008:

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão do Prêmio de Incentivo Especial - PIE e do Adicional de Desempenho da Saúde - ADS, na base de cálculo dos Adicionais Temporais e da Sexta-Parte, bem como do 13º salário e 1/3 constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

Isabela Carvalho Leme Vieira da Cruz, RG 28.102.619-5, Médico I, Referência , da , para no período de 23-6-2026 a 7-7-2026, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Referência 04, da EV-C, do(a) Equipe Médica da Unidade de Internação, do Serviço Médico Hospitalar, da Divisão Médica, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas durante o impedimento do titular por motivo de Férias.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 14:05:28

Vilma Balieiro Fonseca Maia, RG 23.424.736-8, para exercer no período de 12-8-2026 a 26-8-2026, o cargo de Diretor Técnico II, do SQC I, Referência 11, da EV-C do(a) Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas durante o impedimento do titular por motivo de Exercendo Outro Cargo, coeficiente 5,00.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

Vilma Balieiro Fonseca Maia, RG 23.424.736-8, para exercer no período de 27-8-2026 a 10-9-2026, o cargo de Diretor Técnico II, do SQC I, Referência 11, da EV-C do(a) Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas durante o impedimento do titular por motivo de Exercendo Outro Cargo, coeficiente 5,00.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

CAMILA SIMAS, RG 44.851.351-1, Chefe I, Referência 02, da EV-C, para no período de 12/08/2026 a 26/08/2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor I, Referência 06, da EV-C, do(a) Serviço de Finanças, do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas durante o impedimento do titular por estar exercendo outro cargo, coeficiente 3,54.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO - DRS I - GRANDE SÃO PAULO, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1096053-90.2025.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

CAMILA SIMAS, RG 44.851.351-1, Chefe I, Referência 02, da EV-C, para no período de 27/08/2026 A 10/09/2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o cargo de Diretor I, Referência 06, da EV-C, do(a) Serviço de Finanças, do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas durante o impedimento do titular por estar exercendo outro cargo, coeficiente 3,54.

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Nome: SIMONE POLETTI CRISTINI CPF: 123.855.568-39 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Cirurgião Dentista RS/PV: 007.947.331/02

DOE de 06/08/2026, onde designou Isabela Carvalho Leme Vieira da Cruz, RG 28.102.619-5, Médico I, Referência , da , para no período de 23-62026 a 7-7-2026, por ter sido publicado indevidamente.

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: inclusão da parte fixa do PRÊMIO INCENTIVO (50%), na base de cálculo da SEXTA-PARTE, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Luis Freire Junior, RG 20.366.755-4, Técnico de Radiologia, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 20-8-2026.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/09/2026 - 18:39:26

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Luis Freire Junior, RG 20.366.755-4, Técnico de Radiologia, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 20-8-2026.

Relação dos cargos e funções de direção, organizada de acordo com o artigo 80 do RGS, combinado com o artigo 80 da LC 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos: ALTERANDO:

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS

Nº de Ordem – Unidade Administrativa – Cargo ou Função-Atividade – Nome do Titular do Cargo ou Função-Atividade – Referência – Grau – Escala de Vencimentos – Quadro – Substitutos: Nome – Cargo ou Função-Atividade – Referência – Grau– Escala de Vencimentos – Quadro –Fundamento Legal da Organização do Órgão da Criação do Cargo ou Função 001 – DRS I Grande São Paulo – DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE Designado: EDSON UMEDA, RG.10.193.672-2, Ref. 13, da EVC, da JBT, do SQC – I; 1º) Flávia Carotta, RG 20.841.813-1, Assessor Técnico de Saúde Pública II, Ref. 07, da EVNC, da JBT, do SQF-II. 2º) Patrícia Elaine Alves Geraldo, RG 24.839.880-5, Oficial Administrativo, Ref. 02, da EVNI, da JBT, do SQC-I. Decreto nº 51.433/2006 (válido a partir de 20.08.2026).

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Domenica Leal da Silva, RG 57.164.945-2, RSPV 016.722.243/01, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 7-82021 à 5-8-2026. Certidão nº 0373/2026 - Processo nº SES-PRC-2022/46472.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA

Neusa Maria da Silva, RG 15.765.774-7, RSPV 013.468.637/01, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 4, Grau G, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 31-8-2021 à 29-8-2026. Certidão nº 0372/2026 - Processo nº 001.0131.000350/2012, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA - DRS IIIARARAQUARA NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS Portaria do Diretor de 10-9-2026

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL \"DARCY VARGAS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1101915-76.2024.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

VALDIR FERREIRA, RG 16.690.520-3, Assessor Técnico em Saúde Pública II, Comissão, da EV-NU, do(a) Departamento Regional de Saúde de Araraquara - DRS III-ARARAQUARA, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 16/09/2026 referente ao bloco aquisitivo de 9-4-2018 a 7-4-2023, publicada no DOE de 22-3-2024. Processo nº 02400110862/2024-48.

Nome: ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALVES DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA CPF: 132.023.058-08 SANTISTA Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 007.262.528/01

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