DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Processo SEI Nº 024.00093824/2023-32 a ANA PAULA LIBERATO CAMILO, RG 22.169.755-X, oficial administrativo, Ref. 01, Grau B, da EVNI, da Sede do Departamento Regional Saúde Baixada Santista - DRS IV, da CRS, 30 dias de Licença Prêmio em gozo, referente ao bloco aquisitivo de 20-4-2002 a 18-4-2007, publicada no DOE de 29-3-2012, a partir 09/09/2026.

Processo SEI nº 024.00040773-2025-16 a SONIA REGINA GOBI, RG 8.645.715-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, do Departamento Regional Saúde Baixada Santista - DRS IV, da CRS, 15 dias de Licença Prêmio em gozo, referente ao bloco aquisitivo de 24-5-2020 a 22-5-2025, publicada no DOE de 3-6-2025, a partir 09/09/2026.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Marcela Costa da Silva, RG 27.108.206-9, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, do Departamento Regional Saúde Baixada Santista - DRS IV - Baixada Santista, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 10-01-2013 a 8-012018, publicada no DOE de 15-2-2018. Processo nº 024.00053780/2023-16.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

DRS V-BARRETOS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I, de 10/09/2026

Validando, à vista do Decreto 69.234, de 23/12/2024, Artigo16, a Licença- Saúde de 06 (seis) dias a partir de 27/08/2026, da servidora Dilu Cardoso Maciel Camioto, R.G. 18.550.994-0, Cirurgião Dentista, do DRS-VBarretos, com exercício no Ambulatório de Especialidades de Olímpia.

Concedendo: nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e com fundamento no artigo 2º, Inciso I, do Decreto 53.966/2009, a GRATIFICAÇÃO MENSAL À TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO as servidoras:

• Valéria Cristina Fíngoli, R.G. 32.089.514-2, Assessor Técnico de Saúde Pública I, Cargo em Comissão, em que exerceu interinamente e em substituição o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, Referência 6, do SQC-I-QSS, da EV Comissão, da Jornada Básica de Trabalho, do Núcleo de Organização das Redes de Serviços, do Centro de Planejamento, da Sede do DRS V - Barretos, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, no período de 01/08 a 19/08/2026, por Licença Gestante e no período de 20/08/2026 a 18/09/2026 , calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 ( três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos), durante o impedimento da Titular por motivo de Férias.

• Kênia Cristina Carvalho da Silva, R.G. 42.139.424-9, Diretor I, cargo em comissão, em que exerceu interinamente e em substituição o cargo de Diretor Técnico I, Ref. 9, do SQC-I, da Jornada Completa de Trabalho, do Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos, do Centro de Gerenciamento Administrativo, da Sede do DRS-V-Barretos, no período de 18/08/2026 a 06/09/2026, calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 ( três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos), durante o impedimento do Titular do cargo, por motivo de Licença Paternidade.

• Silvia Regina Sobreira, R.G.16.925.834,Oficial Administrativo, C.L.T. em que exerceu em substituição o cargo de Diretor Técnico I, Referência 9, do SQC-I, do QSS, da Jornada Completa de Trabalho, do Núcleo de Recursos Humanos, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do DRS-VBarretos, no período de 05/08 a 19/08/2026 ( 15 dias), calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 ( três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos), durante o impedimento da Titular do cargo, por motivo de Férias.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

Nº do Processo: 024.00124393/2026-14

Interessado: CRISTILENA CHENQUE

Assunto: APOSTILA DO DIRETOR DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - DRS-IX - MARÍLIA Apostila do Diretor de 10-9-2026.

Declarando, que: CRISTILENA CHENQUE, Auxiliar de Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, do(a) Departamento Regional de Saúde de Marília - DRS-IX - Marília, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 10693362898.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor de 10-9-2026

AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Erica Aparecida Setten Pedronetti, RG 20.810.393-4, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 5, Grau J, da EV-NU, do(a) Departamento Regional de Saúde de Piracicaba - DRS X - Piracicaba, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 20 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 20-2-2011 a 18-2-2016, publicada no DOE de 3-3-2016. Processo nº 024.00073359/2024-02.

Portaria do Diretor de 10-9-2026

AUTORIZANDO,

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Fernando DI Mase, RG 17.895.769, Cirurgião Dentista, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau I, da EV-NU, do(a) Departamento Regional de Saúde de Piracicaba - DRS X - Piracicaba, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 17-2-2016 à 14-2-2021. Processo nº 024.00073410/2024-78.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ART. 513 DO RGS

JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA, RG. 6.663.705-3, 90 dias de licença prêmio em gozo, a partir de 08/09/2026, nos termos do artigo 209 do EFP, referente ao período de 09/08/2020 a 07/08/2025.

NILZA APARECIDA VIEIRA BONATO, RG. 18.794.690, 90 dias de licença prêmio em gozo, a partir de 05/06/2026, nos termos do artigo 209 do EFP, referente ao período de 21/07/2019 a 18/07/2024.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Diretor Técnico I, de 10-9-2026

AVERBANDO:

Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, Licença-Prêmio para gozo oportuno mediante requerimento, o qual deverá dar entrada no RH 30 dias antes do seu início, aos interessados abaixo, lotados no DRS XV de São José do Rio Preto, na seguinte conformidade:

ANDERSON LUIS DE GOUVEIA MONTEIRO, RG 22.581.639-8, Oficial Administrativo, da Sede do DRSXV de São José do Rio Preto, 90 dias referente ao bloco aquisitivo de 7-8-21 a 5-8-26. Proc. 271069/19

GUSTAVO FONSECA FARIA, RG 27.695.991-7, Médico II, da Sede do DRSXV

de São José do Rio Preto, 90 dias referente ao bloco aquisitivo de 20-8-21 a 18-8-26. Proc. 697893/21

MARIA JOSÉ MEDINA DA ROCHA BERTO, RG 5.708.991-7, Agente Técnico de Assistência a Saúde, da Sede do DRSXV de São José do Rio Preto, 90 dias referente ao bloco aquisitivo de 19-8-21 a 17-8-26. Proc. 435159/19

MONICA PIRES OBARA MACEDO, RG 28.101.211-8, Enfermeiro, da Sede do DRSXV de São José do Rio Preto, 90 dias referente ao bloco aquisitivo de 13-8-21 a 11-8-26. Proc. 311878/19

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor Técnico I, de 10-9-2026

CONCEDENDO:

Com fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/68 e 214 da mencionada lei com redação dada pela LC 1048/08, às interessadas abaixo, lotadas no DRS XV de São José do Rio Preto, a usufruírem Licença-Prêmio, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

ANA LUIZA MIRANDA DA LUZ, RG 32.913.000-6, Enfermeiro, Efetivo, da Sede do DRSXV de São José do Rio Preto, 15 dias de licença Prêmio, correspondentes ao período aquisitivo de 20-3-16 a 18-3-21. Proc. 242052/19.

MIRIAM DE PROSDÓCIMI, RG 18.550.121, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, do Ambulatório de Especialidades de Votuporanga (mz), 15 dias de licença Prêmio, correspondentes ao período aquisitivo de 20-3-13 a 18-3-18. Proc. 35471/19.

MONICA MITSUUCHI TASHIMA, RG 35.075.893-1, Enfermeiro, Efetivo da Sede do DRSXV de São José do Rio Preto, 15 dias de licença Prêmio, correspondentes ao período aquisitivo de 14-10-13 a 12-10-18. Proc. 976798/22.

À vista do D.N.G. de 22, publicado em 23-11-2011 e com fundamento no artigo 209 da Lei 10.261/68 e 214 da mencionada lei com redação dada pela LC 1048/08, à interessada abaixo, lotada no DRS XV de São José do Rio Preto, a usufruir Licença-Prêmio, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

MARTHA RACHEL SCIAMARELLA MANDIM FURTADO, RG 17.420.838-8, Médico II, Temporário, da Sede do DRSXV de São José do Rio Preto, 15 dias de licença Prêmio, correspondentes ao período aquisitivo de 10-6-16 a 8- 6-21. Proc.493958/19. À vista do atestado médico apresentado e com base nos artigos 16 e 17 do Decreto 69.234, de 23-12-2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada na seguinte conformidade:

MARIA REGINA NOGUEIRA AYUB, RG 7.733.186-2 – 5 dias a partir de 188-2026.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

DEFIRO a solicitação de afastamento da Doutora LEE FU I, matrícula n ~~º~~ 35.214, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do VIII CONGRESSO INTERNACIONAL & XXVIII BRASILEIRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE

NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA INFANTIL E PROFISSÕES AFINS - ABENEPI 2026, a realizar-se em Natal /RN, no período de 27.10 a 01.11.2026, (incluindo o período de trânsito). SEI 145.00027612/2026-61.

A Diretora Clínica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, designa: Dra. Ana Neri Rodrigues Epitácio Pereira – Coordenadora do Subcomitê de Análise de Informações Sobre Pacientes do Instituto do Coração; Dr. Edson Shiguemi Hirata - Coordenador do Subcomitê de Análise de Informações Sobre Pacientes do Instituto de Psiquiatria; Dra. Maria Del Pilar Estevez Diz –Coordenadora do Subcomitê de Análise de Informações Sobre Pacientes do Instituto do Câncer de São Paulo; Dr. Daniel Gerson Arcedo Fernandes - Coordenador do Subcomitê de Análise de Informações Sobre Pacientes do Centro de Atenção ao Colaborador; Dr. Lucas Torres Oliveira - Coordenador do Subcomitê de Análise de Informações Sobre Pacientes do Instituto do de Ortopedia e Traumatologia; Dra. Aline Mirissola – Coordenadora da Subcomissão de Analise de Informações do Paciente do Instituto de Medicina Física e Reabilitação; Sr. Ademir Henri de Souza – representante do Núcleo Especializado em Tecnologia da Informação; Dr. José Abi Karam – representante do Núcleo de Informação Coorporativa; Dra. Carolina Burgarelli Testa – Coordenadora do Subcomitê de Análise de Informações sobre Pacientes do Instituto Central; Dra. Fabiana Bastos Rezende – Coordenadora do Subcomitê de Análise de Informações Sobre Pacientes do Instituto da Criança; Dr. Márcio Valente Yamada Sawamura – Coordenador do Subcomitê de Análise de Informações Sobre Pacientes do Instituto de Radiologia; Dra. Dangela Layne Silva Lass – Coordenadora do Subcomitê de Análise de Informações Sobre Pacientes do Instituto Perdizes; Enf. Renata Donizetti Ribas - Comitê de Integração em Enfermagem; Dra. Marjorie Fregonesi Rodrigues da Silva – representante da Diretoria Clinica, Shirley Lopes – Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Sra. Suely Luzia dos Santos - Comissão de Serviços de Arquivo Medico, para sob a Presidência do primeiro, constituírem o COMITÊ DE ANÁLISE DE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES, de natureza técnico-científica, com finalidade de assessorar a Diretoria Clínica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, no desenvolvimento, aprimoramento e monitoramento dos registros produzidos na assistência integral ao paciente, proporcionando apoio aos sistemas de informação em saúde e à avaliação dos serviços prestados com funcionalidade disciplinada em Regimento Interno.

Esta Portaria substitui os efeitos da Portaria nº 012/2026

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

Declarando, em nome de HELEN OLIVEIRA NOVAES MIZUGUTI, RG 24.969.634-4, Oficial Administrativo, que o número do RG permanece o mesmo, e segue atualização em virtude da nova data de expedição, conforme solicitação via GLPI nº 507086. Foi providenciado a alteração do grau de escolaridade, nos sistemas PRODESP e Cadastro de Colaboradores – CADCOLAB. SEI 145.00034070/2024-11.

Declarando, em nome de ZILDA SANTOS DA COSTA, RG 067.241.972-6, Enfermeira, que o número do RG passa a ser 58.838.166-4, em virtude da nova expedição, realizado a alteração nos sistemas PRODESP e Cadastro de Colaboradores – CADCOLAB, conforme solicitação via GLPI nº 467906. SEI 145.00016955/2024-38.

Declarando, em nome de EDMILSON BATISTA DE SOUZA, RG 23.269.8260, Auxiliar de Serviços Gerais, manteve o número do RG, alteração em virtude da nova expedição. Realizado a alteração da data de expedição do RG nos sistemas PRODESP e Cadastro de Colaboradores – CADCOLAB, conforme solicitação via GLPI nº 494926. SEI 145.00001509/2025-18.

Alterado a data de nascimento da referida servidora, nos sistemas PRODESP e Cadastro de Colaboradores – CADCOLAB, conforme solicitação via GLPI nº 537411. Declarando, alteração da data de nascimento nome da servidora MARIA DO CARMO NUNES, matrícula 30.039, conforme certidão de nascimento atualizada. SEI 145.00027544/2026-30.

Foi alterado o nome e estado civil da referida servidora, nos sistemas PRODESP e Cadastro de Colaboradores – CADCOLAB, conforme solicitação via GLPI nº 541908. Declarando, alteração de nome da servidora LILIAN CRISTINA BORGES, matrícula 43.262, que passou a assinar LILIAN CRISTINA BORGES RAMALHO, conforme certidão de casamento. SEI 145.00027146/2026-13.

Declarando, em nome de CLEUZA MARIA DA SILVA, RG 17.812.943-4, Técnico de Enfermagem, manteve o número do RG, alteração em virtude da nova expedição. Realizado a alteração da data de expedição do RG nos sistemas PRODESP e Cadastro de Colaboradores – CADCOLAB, conforme solicitação via GLPI nº 495175. SEI 145.00023879/2024-17.

Foi alterado o estado civil da referida servidora, nos sistemas PRODESP e Cadastro de Colaboradores – CADCOLAB, conforme solicitação. Declarando, alteração de estado civil de MARCIA VIANA CENA MENDES, matrícula 48.541, conforme certidão de casamento. SEI 145.00027477/2026-53.

Declarando, em nome de ALESSANDRA OLIVEIRA MALAQUIAS, RG 29.029.260-8, Encarregada I, que o número do RG permanece o mesmo, atualizando apenas a data de expedição. SEI 145.00001998/2025-08.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.11.1.84.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).