DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

( ) Deficiência física

• ( ) Deficiência auditiva

• ( ) Deficiência visual

• ( ) Transtorno do Espectro Autista

( ) Deficiência múltipla

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer às vagas destinadas às ações afirmativas para pessoas com deficiência (PcD), nos termos estabelecidos no Edital nº 01/2026 do Centro de Formador de Pessoal para a Saúde de São Paulo – CEFOR-SP, para ingresso no Curso de Habilitação Profissional Técnica Nível Médio em Técnico de Enfermagem – Turma 20262028.

DECLARO, ainda, que as informações prestadas neste formulário são de minha inteira responsabilidade, estando ciente de que, em caso de declaração falsa, inexata ou da não comprovação da condição declarada, poderei ser eliminado(a) do processo seletivo ou desligado(a) do curso, a qualquer tempo, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

DECLARO estar ciente de que poderei ser convocado(a) para apresentação de documentação comprobatória e/ou avaliação por comissão específica, conforme previsto no edital.

DECLARO, por fim, que concordo com a divulgação de minha condição de optante por vaga destinada às ações afirmativas, nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo, observados os princípios da administração pública.

____, __de___ de ____.

____________(assinatura manuscrita)

1. Nome do(a) requerente:

1. Data de nascimento: _/ _/ ____

2. Telefone: ________

3. E-mail: ________

4. Documento de identidade (RG): _______

5. Órgão expedidor: _______

6. CPF: _______

Eu, ________, declaro, para os devidos fins que me autodeclaro como pessoa: ( ) preta ( ) parda

e que desejo concorrer às vagas destinadas às ações afirmativas para pessoas negras, nos termos estabelecidos no processo seletivo do Curso de Habilitação Profissional Técnica Nível Médio em Técnico de Enfermagem – Turma 2026-2028, conforme o Edital de Abertura nº 01/2026, do Centro de Formador de Pessoal para a Saúde de São Paulo – CEFOR-SP. Declaro, ainda, que as informações prestadas neste formulário são de minha inteira responsabilidade e estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito(a) ao desligamento do curso e às sanções previstas na legislação vigente.

Autorizo a divulgação de minha condição de optante por vagas destinadas às ações afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo.

__, _ de ____ de ______.

____________(assinatura manuscrita)

1. Nome do(a) requerente:

_______ 2. Data de nascimento: __/ _/ _

1. Telefone: ________

2. E-mail: ________

3. Documento de identidade (RG): _______

4. Órgão expedidor: _______

5. CPF: _______

Eu, ________, declaro, para os devidos fins, que me autodeclaro indígena e que desejo concorrer às vagas destinadas às ações afirmativas, nos termos estabelecidos no processo seletivo do Curso de Habilitação Profissional Técnica Nível Médio em Técnico de Enfermagem – Turma 2026-2028, conforme o Edital de Abertura nº 01/2026, do Centro de Formador de Pessoal para a Saúde de São Paulo – CEFOR-SP.

Declaro, ainda, que as informações prestadas neste formulário são de minha inteira responsabilidade e estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito(a) ao desligamento do processo seletivo e às sanções previstas na legislação vigente.

Autorizo a divulgação de minha condição de optante por vagas destinadas às ações afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo.

__, _ de ____ de ______.

____________(assinatura manuscrita)

1. Nome do(a) requerente:

_______ 2. Data de nascimento: __/ _/ _

1. Telefone: ________

2. E-mail: ________

3. Documento de identidade (RG): ____ 6. Órgão expedidor: ____

4. CPF: _______

Eu, ________, declaro, para os devidos fins, que me autodeclaro pessoa trans (transexual ou travesti) e que desejo concorrer às vagas destinadas às ações afirmativas, nos termos estabelecidos no processo seletivo do Curso de Habilitação Profissional Técnica Nível Médio em Técnico de Enfermagem – Turma 2026-2028, conforme o Edital de Abertura nº 01/2026, do Centro de Formador de Pessoal para a Saúde de São Paulo – CEFOR-SP.

Declaro, ainda, que as informações prestadas neste formulário são de minha inteira responsabilidade e estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito(a) ao desligamento do processo seletivo e às sanções previstas na legislação vigente.

Autorizo a divulgação de minha condição de optante por vagas destinadas às ações afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo.

__, _ de ____ de ______.

(assinatura manuscrita)

1. Nome do(a) requerente: ______

2. Data de nascimento: _/ _/ ____

3. Telefone: ______

4. E-mail: __________

5. Documento de identidade (RG): _______

6. Órgão expedidor: _______

7. CPF: _______

Eu, _________, declaro, para os devidos fins, que me autodeclaro quilombola e que desejo concorrer às vagas destinadas às ações afirmativas, nos termos estabelecidos no processo seletivo do Curso de Habilitação Profissional Técnica Nível Médio em Técnico de Enfermagem – Turma 2026-2028, conforme o Edital de Abertura nº 01/2026, do Centro de Formador de Pessoal para a Saúde de São Paulo – CEFOR-SP. Declaro, ainda, que as informações prestadas neste formulário são de minha inteira responsabilidade e estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito(a) ao desligamento do processo seletivo e às sanções previstas na legislação vigente. Autorizo a divulgação de minha condição de optante por vagas destinadas às ações afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo.

__, de ____ de ______.

____________(assinatura manuscrita)

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

Edital de abertura de processo seletivo – 2027

A Coordenadora da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - CCD-SES-SP, com base no Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciências e vinculado à Coordenadoria de Controle de Doenças, torna pública a abertura de inscrições para o processo seletivo para o Curso de Mestrado.

PESQUISAS LABORATORIAIS EM SAÚDE PÚBLICA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA

As inscrições no processo seletivo para o Programa de Pós-Graduação em Ciências da CCD/SES-SP serão realizadas somente pela internet, através do link: https://forms.gle/yeHphqTRp28tDjFZ7

3 - Período de Inscrição: 28/09/2026 a 30/10/2026.

O(a) candidato(a) deverá anexar no link de inscrição disponível os documentos abaixo listados:

4.1 - Foto de rosto (formato 3x4)

4.2 - Título de Eleitor, com comprovante de votação ou justificativa na última eleição;

• 4.3 - Registro Geral (RG) ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE)

• para estrangeiros (as) que residem no Brasil;

4.4- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

4.5- Certificado de Alistamento Militar ou Certificado de Reservista (para homens);

4.6- Certidão de nascimento;

4.7- Diploma de conclusão de curso universitário de graduação. Em caso de diploma definitivo ainda não emitido, será aceita a Declaração de Conclusão de Curso (emitida pela instituição de ensino, atestando que o aluno concluiu todas as exigências do curso) ou o Certificado de Colação de Grau (documento que comprova a participação na cerimônia de colação de grau, oficializando a conclusão do curso);

Observação importante: Candidatos que ainda não concluíram o curso
universitário poderão apresentar um documento emitido pela
universidade, devidamente assinado e carimbado (ou validado
virtualmente), atestando que o aluno está no último semestre do curso e
que concluirá dentro do prazo para a matrícula, caso seja aprovado no
processo seletivo. A apresentação dos documentos indicados no item 4.7 é
obrigatória para a realização da matrícula, sem exceções.

4.8 - Histórico Escolar de graduação (contendo as notas e disciplinas cursadas, confirmando que o aluno completou todos os créditos necessários);

• 4.9 - Curriculum Lattes atualizado (até 6 meses da data da inscrição);

4.10 - Carta de aceite de orientação, devidamente preenchida e assinada por docente credenciado no PPG-CCD-SES, atestando o compromisso de orientar o(a) aluno(a);

• 4.11-. Projeto de pesquisa a ser desenvolvido na área de Medicina II da

• CAPES;

Em caso de aprovação do candidato no processo seletivo, o projeto que envolver seres humanos e/ou amostras biológicas deles isoladas deverá ser aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa, ou pelo Comitê de Ética no uso de animais quando utilizar experimentação animal, em até seis meses a partir da data de matrícula).

As áreas englobadas pela Medicina II da CAPES são: Doenças Infecciosas e Parasitárias/Infectologia, Patologia, Pediatria/Saúde da Criança e do Adolescente, Neurologia/Neurociências, Psiquiatria/Saúde Mental, Radiologia e Diagnóstico por Imagens, Hematologia, Reumatologia e Alergologia; No projeto de pesquisa devem constar, impreterivelmente, os seguintes itens: Capa (contendo título e proponente), Introdução (englobando a justificativa de realização do projeto), Objetivos, Material e Métodos, Resultados esperados, Cronograma, Orçamento (incluir agências ou instituições financiadoras) e Referências bibliográficas;

Caso o parecer do comitê (humanos ou animais) esteja com pendência, ou seja, de reprovação no prazo de seis meses completos após efetivação da matrícula, o candidato será automaticamente desligado do Programa, mesmo tendo sido aprovado no processo seletivo.

4.12- Comprovante de proficiência em Língua Inglesa para candidatos

• (as) brasileiros (as].

O(a) candidato(a) deve entrar em contato com a União Cultural para solicitar informações sobre o exame de proficiência em inglês (área da saúde) e o custo da prova, que será de responsabilidade do candidato. O agendamento pode ser feito pelo telefone (11) 94844-9999 ou presencialmente no seguinte endereço: Rua George Ohm, 173 – Cidade Monções, São Paulo/SP. Contato [email protected]

Importante: A nota mínima exigida para inscrição no processo seletivo da PPG-CCD/SES-SP é de 50% (intermediário - nível B1).

4.12- Comprovante de proficiência em Língua Portuguesa para candidatos(as) estrangeiros(as).

O(a) candidato(a) deve acompanhar o calendário de realização do exame de Certificação de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros na variante brasileira (Celpe-Bras) no site http://celpebras.inep.gov.br/celpebras/. Para obter informações detalhadas sobre os Postos Aplicadores no Brasil e no exterior, períodos de inscrição, edital do exame, taxa de inscrição entre outras informações, os(as) candidatos(as) devem acompanhar as atualizações no portal do INEP ou pelo site https://www.gov.br/inep/pt-br. O nível mínimo exigido para inscrição no processo seletivo da PPG-CCD/SES-SP é o Intermediário Superior, correspondente a uma pontuação entre 2,76 e 3,50 (intermediário - nível B1) ~~.~~

Os resultados das homologações das inscrições serão divulgados no dia 06/11/2026 no website do PPG-CCD-SES (https://www.saude.sp.gov.br/coordenadoria-de-controle-de-doencas/posgraduacao/).

5.1- Recursos

O prazo para interposição de recursos será de 09/11/2026 a 11/11/2026. 5.2 - Resultado final das inscrições, após análise dos recursos em 16/11/2026 disponível no website do PPG-CCD-SES (https://www.saude.sp.gov.br/coordenadoria-de-controle-de-doencas/posgraduacao/).

a- Aprovação no exame de proficiência em língua Inglesa (caráter eliminatório); b- Aprovação no exame de proficiência em língua portuguesa, para candidatos(as) estrangeiros(as) (caráter eliminatório);

b- Apresentação e arguição do projeto de pesquisa nos dias 23/11/2026 a 25/11/2026. Entrevista presencial a ser realizada exclusivamente pelo(a) candidato(a) (caráter eliminatório).

A nota mínima exigida na avaliação escrita, bem como na apresentação e arguição oral do projeto de pesquisa, será 6,0 (seis) pontos. O candidato que não atingir essa nota será reprovado.

Análise do currículo Lattes (produção acadêmica) e do histórico escolar (média ponderada), serão utilizados como critérios de desempate para candidatos com notas iguais.

O resultado final da seleção será divulgado no dia 30/11/2026 no site do Programa, disponível no link: http://saude.sp.gov.br/coordenadoria-decontrole-de-doencas/pos-graduacao/menu-principal

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE APOIO ÀS OPERAÇÕES REGIONAIS -

CAPITAL

A Diretoria do Grupo do Grupo de Vigilância Sanitária da Capital – GVS Capital comunica a:

Lavratura do Auto de Infração - AIF nº 041871, de 04/09/2026 Em nome da empresa: Associação Cruz Verde CNPJ: 60.762.846/0001-90 Atividade: Hospital

Estabelecido à Rua Dr. Diogo de Faria, 677 – CEP: 04037-002 – São Paulo/SP.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.11.1.12.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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