DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

NOME

KATRYN KHERLAKIAN

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 10/09/2026

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, para até o dia 17/09/2026 encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarulhos, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

• Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula e CNPJ da instituição.

• Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos

• direitos políticos (www.tse.gov.br);

• Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a

• candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;

• Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções

• Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

• Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das

• Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

• Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.

• (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

• Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja

• solteiro (a) em nome dos pais;

• Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão

• português residente no Brasil;

• Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

• Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a

• quitação com o serviço militar;

• Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da

• Receita Federal

• 1 foto 3x4.

NOME Jacqueline Victoria Lima Ferreira da silva Felipe Batista De Sousa

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 10/09/2026

CONVOCAMOS os/as candidatos/as aprovados/as no I Concurso para Ingresso na Carreira de Analista da Defensoria Pública a encaminharem, até o dia 17/09/2026, ao Departamento de Recursos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do endereço eletrônico [email protected], os documentos abaixo relacionados, em arquivo digital, no formato PDF.

• FERNANDA OLIVEIRA DE PEREIRA FRANCO SILVEIRA

• DANIELLA BARBOSA PEREIRA

• MAIRA MALLUF SANCHEZ

• VICTOR MALDONADO BALLEGO

• Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas

• averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);

• Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou

• certidão de quitação eleitoral;

• Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os

• candidatos do sexo masculino;

• Carteira de Identidade (RG) expedida há, no máximo, 10 (dez) anos;

• carteira Nacional de Habilitação

• CNH (modelo com fotografia) ou Carteira de Identidade emitida por

• Conselho ou Federação de categoria profissional com fotografia;

• Cadastro de Pessoa Física – CPF ou algum dos documentos do item C que contenha o número do CPF; Certificado de Alistamento (nos limites de sua validade), Certificado de Reservista, Certificado de Isenção, Certificado de Dispensa de Incorporação, inexigível aos maiores de 45 anos, ou ainda Carta de Patente;

• Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a

• declaração que não possui;

• Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;

• Comprovante de residência atualizada (conta atualizada de energia

• elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo);

• Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo,

• conforme Edital;

• Declaração de Bens, Fontes de Renda e Valores ou cópia da última

• declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações;

• -Atestado de antecedentes criminais (Federal e Estadual) relativo aos

• últimos 05 anos;

• -Curriculum atualizado;

• 1 foto 3x4 recente;

OBS: Os exames médicos são de responsabilidade do próprio candidato.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS § 2º – Não poderá votar nem ser votado o servidor que se encontre afastado de suas funções para prestação de serviços a órgão externo à USP ou que esteja suspenso em decorrência de infração disciplinar. ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE 4 – DA APURAÇÃO E DA PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS Artigo 7º – O sistema eletrônico contabilizará os votos, assegurando- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2026 - lhes sigilo e inviolabilidade. EEFE/USP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Artigo 8º – A totalização dos votos e a proclamação dos resultados serão ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE divulgadas em 17 de novembro de 2026, a partir de 10h00, no sítio oficial AVISO DE LICITAÇÃO da Divisão Acadêmica da FFLCH/USP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2026 – EEFE/USP (https://academica.fflch.usp.br/eleicoes-1). PROCESSO SEI Nº 154.00012877/2026-55 Parágrafo único – Em 17 de novembro de 2026, a partir de 12h00, o A Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo Serviço de Comunicação Social publicará o resultado do pleito na página torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade institucional da FFLCH (https://www.fflch.usp.br) e encaminhará por e-mail PREGÃO ELETRÔNICO, sob N° 99/2026 – EEFE/USP, do tipo menor preço, aos funcionários da FFLCH. cujo objeto é o fornecimento de equipamentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, 5 – DISPOSIÇÕES FINAIS cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas Artigo 9º – Caberá recurso, devidamente fundamentado, no prazo de será o dia 11/09/2026 a partir das 08:00, estando a sessão de disputa 03 (três) dias úteis contados da publicação dos resultados, a ser decidido agendada para o dia 23/09/2026, às 08:00, sendo o acesso à sessão por pela Direção. intermédio do sistema eletrônico de contratações publicas nacionais Artigo 10º – Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela através do sítio https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. O Direção, observada a legislação vigente. extrato do Edital se encontrará disponível a partir do dia 11/09/2026, além Artigo 11º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. da página do Compras.Gov e no seguinte endereço: https://www.eefe.usp.br/licitações FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS ALIMENTOS HUMANAS EDITAL Nº CPG04/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 EDITAL CPG/FZEA 04/2026 EDITAL Nº EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, DE 10 DE SETEMBRO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO 2026 PROFISSIONAL (MP) DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E Despacho da Direção desta Unidade de 09/09/2026:. INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO (PPG-GIA) Homologando os Editais nº 009 e 10-2026 -CIL- Áreas de Língua 1. INSCRIÇÃO DE 14 DE SETEMBRO A 28 DE OUTUBRO DE 2026. Portuguesa e Alemão, publicado no D.O de 17/08/2026, bem designando as 2. NÚMERO MÁXIMO DE VAGAS PARA INGRESSO NO SEGUNDO SEMESTRE alunas:. Arianne Reis Matos, Cod:. Pes:. 10700816 e Mariana Fialho Mendes DE 2026: Vieira, Cod:. Pes:. 13649432, para exercerem as funções de Monitor/Bolsista Curso de Mestrado Profissional: 30 vagas junto ao Centro Interdepartamental de Línguas, sendo que as mesmas A Comissão de Seleção do PPGGIA se reserva no direito de não iniciaram suas atividades a de 01/09/2026. preencher todas as vagas oferecidas. Como parte das políticas afirmativas do PPG-GIA, do total de vagas do Programa, 10 (dez) vagas serão reservadas EDITAL Nº EDITAL DE RETIFICAÇÃO , DE 10 DE SETEMBRO DE a candidatos que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas (PPI). As 2026 vagas reservadas aos grupos PPI que não forem preenchidas serão Retificação: revertidas para o sistema de Ampla Concorrência. Na pubblicação no Diário Oficial de 10-09-2026 - Edital DVACAD-11-20263. REQUISITOS: CIL:. Poderão inscrever-se os profissionais de nível superior e acadêmicos em fase final de conclusão de curso superior, desde que concluam seus 1- Onde se lê: " Os candidatos inscritos receberão por e-mail as cursos até o período de matrícula (vide período de matrícula). orientações sobre os procedimentos para a realização do processo seletivo, 4. INSCRIÇÕES: que consistirá das seguintes fases: Prova Escrita e Entrevista. A inscrição será feita por meio do preenchimento de formulário digital, " 2- Leia-se: " Os candidatos inscritos receberão por e-mail as disponível no site https://posgraduacao.fzea.usp.br/ppg-giia/edital-giia-2/. orientações sobre os procedimentos para a realização do processo seletivo, O sistema fechará automaticamente às 23 horas e 59 minutos (horário de que consistirá das seguintes fases: Análise de histórico acadêmico e currículo (fase eliminatória) e Entrevista ". Brasília) do dia 28 de outubro de 2026. Não serão aceitas inscrições fora do período de inscrição. Durante o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato EDITAL Nº PORTARIA FFLCH Nº 38/2026 deverá anexar os seguintes documentos: Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores técnicos e Documento de identificação, sendo RG/CIN/CNH ou administrativos junto à Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Passaporte/RNM (para os estrangeiros); Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Foto 3x4 recente; Histórico escolar da graduação; O Prof. Dr. Adrian Pablo Fanjul, Diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Pré-Projeto de pesquisa de até 10 páginas (incluídas a capa e as Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, no uso de suas referências), com temática relacionada à área de concentração em atribuições legais e observando a legislação em vigor,RESOLVE: Gestão no Agronegócio ou Inovação no Agronegócio e às linhas de 1 – DISPOSIÇÕES GERAIS pesquisa do programa e de seus orientadores credenciados, em Artigo 1º – A eleição dos representantes dos servidores técnicos e versão PDF, demonstrando a viabilidade de execução em 24 meses administrativos junto à Congregação realizar-se-á em etapa única, no dia (Mestrado Profissional), com as seguintes informações 16 de novembro de 2026, das 9h00 às 17h00, por meio do sistema obrigatórias: título, objetivos, revisão de literatura, material e eletrônico de votação e totalização de votos disponibilizado a todos os métodos, resultados esperados, cronograma de execução e servidores técnicos e administrativos da Faculdade. referências. Propostas temáticas que enfoquem aspectos de § 1º – A votação será realizada por meio eletrônico, através do sistema interesse no sistema agroalimentar também são passíveis de https://vote.usp.br. avaliação. Recomenda-se a redação em página A4, Arial 12, texto § 2º – O Sistema de Votação da USP encaminhará, no dia 16/11/2026, justificado e espaçamento de 1,5. Além disso, o candidato deve ao e-mail institucional principal de cada eleitor cadastrado nos Sistemas apontar, após o título, o nome do possível orientador e se já teve USP, o link de acesso ao sistema de votação e a respectiva senha uma pré-conversa acerca de seu pretenso objeto de estudo; individual. Curriculum Vitae circunstanciado, em formulário próprio, Artigo 2º – Os servidores técnicos e administrativos têm direito a 03 acompanhado de cópias dos documentos comprobatórios (três) assentos na Congregação. O mandato será de 01 (um) ano, a contar (certificado de apresentação, resumo em papel timbrado do da data da primeira reunião da Congregação subsequente à eleição, nos evento, artigo em versão publicada, documentos oficiais, etc.). termos do artigo 40, § 1º, do Regimento Geral da USP. Todos os documentos devem ser digitalizados e colocados em um Artigo 3º – Será considerada eleita a candidatura individual que único arquivo, na ordem de aparecimento no curriculum (itens), obtiver maior número de votos.Parágrafo único – Em caso de empate, serão na sequência em que são apresentados no documento. Atividades adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: relatadas e não comprovadas não serão consideradas na I – maior tempo de serviço na USP; pontuação do Curriculum Vitae. Incluir apenas cópias dos II – maior tempo de serviço na respectiva categoria; documentos que serão pontuados (ver itens do Anexo I); III – maior idade. Ficha de pontuação do curriculum (Anexo II do Edital), preenchida pelo candidato. A Comissão Coordenadora do Programa em Gestão 2 – DAS INSCRIÇÕES e Inovação no Agronegócio fará a conferência de acordo com os Artigo 4º – As inscrições serão realizadas individualmente, mediante documentos comprobatórios apresentados;

2 – DAS INSCRIÇÕES Artigo 4º – As inscrições serão realizadas individualmente, mediante requerimento eletrônico disponível no sítio da Divisão Acadêmica da FFLCH/USP https://academica.fflch.usp.br/form/inscricao-eleicaoservidores-tecno período compreendido entre a publicação desta Portaria e o dia 11 de outubro de 2026.

Carta de apresentação do candidato indicando o interesse no PPG em Gestão e Inovação no Agronegócio (até 1.500 palavras);

Declaração de Disponibilidade para Orientação do candidato, redigida e assinada pelo potencial orientador credenciado no Programa em Gestão e Inovação no Agronegócio da FZEA/USP; Cópia do comprovante do depósito identificado ou transferência bancária da taxa de inscrição, no valor de R$ 384,20 (trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito no Banco do Brasil, banco no 001, agência 0163-5, conta corrente 130.103-9, CNPJ: 63.025.530/0001-04. É obrigatório indicar o nome do candidato no comprovante; Não haverá devolução do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

§ 1º – Compete ao Diretor analisar e decidir sobre o deferimento das candidaturas apresentadas, observada a legislação vigente.

§ 2º – São elegíveis todos os servidores técnicos e administrativos em efetivo exercício.

§ 3º – Não será elegível, para representação dos servidores técnicos e administrativos, o servidor que seja docente ou aluno da USP, mantido, entretanto, o direito de voto.§ 4º – As inscrições deferidas serão divulgadas no sítio da Divisão Acadêmica: https://academica.fflch.usp.br/eleicoes-1

3 – DA VOTAÇÃO Artigo 5º – A eleição será realizada de forma eletrônica, conforme previsto no artigo 1º.

Ainda, como parte das políticas afirmativas do PPG-GIA, é possível solicitar, desde que o(a) candidato(a) comprove condições de vulnerabilidade socioeconômica, Requerimento de Isenção. Neste sentido, o candidato poderá solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição, mediante o preenchimento do requerimento com justificativa disponível

Artigo 6º – O pleito ocorrerá por voto direto e secreto, em etapa única, sem exigência de quórum. § 1º – Cada eleitor poderá votar em até 03 (três) candidaturas.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.11.1.12.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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