DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

em https://posgraduacao.fzea.usp.br/ppg-giia/edital-giia-2/. Para esses efeitos, deverá também anexar os seguintes documentos: i) comprovante de inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal; ou ii) comprovante de desemprego (Carteira de Trabalho ou cópia do seguro-desemprego); ou iii) comprovante de renda familiar per capita igual ou inferior a um salário-mínimo e meio (valor do salário-mínimo Federal). No caso de comprovação da condição de desempregado mediante a apresentação da Carteira de Trabalho, deve-se anexar a cópia das páginas que contenham foto, qualificação civil e o último contrato de trabalho do candidato, com a correspondente anotação de saída. Não será aceita a Carteira de Trabalho em branco (sem as anotações do empregador). O candidato deverá anexar o requerimento de isenção da taxa de inscrição e o(s) documento(s) comprobatório(s) em campos específicos do formulário de inscrição. O resultado do pedido de isenção de taxa será informado por e-mail em até 7 dias úteis após a efetivação da inscrição. Caso o pedido seja indeferido pela Comissão Coordenadora do Programa em Gestão e Inovação no Agronegócio, será solicitado ao candidato o envio da Cópia do comprovante do depósito da taxa de inscrição para o e-mail [email protected], com cópia para [email protected], para a continuidade do processo seletivo.

Os documentos devem ser enviados em anexo ao formulário digital, em pdf, disponível no site https://posgraduacao.fzea.usp.br/ppg-giia/edital-giia-2/. Não serão aceitas inscrições que chegarem fora do prazo.

A documentação deve estar completa e assinada, caso contrário a
inscrição do candidato será indeferida. Neste caso, o candidato poderá se
inscrever novamente no processo seletivo, seguindo as orientações
contidas no item 3 (inscrições) deste edital.

A homologação das inscrições será realizada pela Comissão especificamente designada pela CCP-GIA para a organização do Processo Seletivo.

Disponível em: https://posgraduacao.fzea.usp.br/ppg-giia/linha-depesquisa-giia/

1. SELEÇÃO:
   As avaliações serão realizadas, de forma contínua, em até 60 dias após
   a efetivação das inscrições e terá como principal foco a:
   

• Análise do Curriculum Vitae (Anexo I) de acordo com a pontuação do Anexo II e do Histórico Escolar. Peso 4.

• Prova de arguição da Experiência Profissional e do Pré-Projeto de Pesquisa (Classificatória) que será realizada de maneira on-line com os candidatos. Os candidatos serão informados por e-mail (no endereço indicado no formulário de inscrição) sobre a data e a hora determinada para a reunião on-line, bem como o link da Sala Virtual (via Google Meet ou Zoom). Peso 6.

• Nota inferior a 5,0 (cinco) na média final implicará na reprovação do

• candidato.

1. RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO:
   O candidato será informado sobre o resultado do processo seletivo por
   e-mail até o dia 07/12/2026.
   8. PRAZO PARA RECURSO:
   

Três dias úteis contados a partir do primeiro dia útil da divulgação do resultado do processo de seleção, até às 16h00, pelo e-mail [email protected], com cópia para [email protected].

Para matrícula, o candidato ao título de mestre deverá escolher um orientador credenciado neste PPG, mediante a anuência/aquiescência deste.

• A orientação será definida nos termos da Resolução nº 7493, de 27 de março de 2018.

• Caso o candidato aprovado não concorde com o Orientador a ele destinado, o candidato poderá não efetivar sua matrícula no Programa de Pós-graduação em Gestão e Inovação no Agronegócio.

1. Os candidatos estrangeiros residentes no exterior ou brasileiros que

se encontrem no exterior, interessados em concorrer a vaga do Programa, poderão se inscrever no processo seletivo.

1. O candidato deverá manter atualizado seu endereço eletrônico

durante todo o prazo de validade do processo seletivo. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os comunicados deste processo seletivo por meio da Secretaria de Pós-Graduação do Programa em Gestão e Inovação no Agronegócio.

1. Alerta-se aos candidatos que a natureza do PPG-GIA é “stricto

sensu” e presencial, portanto, durante a qualificação no mestrado, serão realizadas atividades em disciplinas e outras que exigirão disponibilidade da presença física dos alunos regularmente matriculados no Programa de Pós-Graduação em Gestão e Inovação no Agronegócio na base do Programa, ou seja, na sede da FZEA/USP, em Pirassununga. No entanto, como parte das políticas afirmativas do PPG-GIA, os alunos poderão realizar até 40% dos créditos mínimos obrigatórios para conclusão do curso em disciplinas ofertadas de forma não presencial, com aulas síncronas e on-line.

1. Casos omissos serão decididos pela Comissão Coordenadora do

Programa de Pós-Graduação em Gestão e Inovação no Agronegócio.

• Os candidatos residentes no Brasil e aprovados no processo seletivo

• deverão comparecer ao Serviço de Pós-Graduação da FZEA, Campus da USP “Fernando Costa” em Pirassununga/SP, até às 16 horas do dia 29 de janeiro de 2027, com a seguinte documentação completa:

• Formulário de Requerimento de Primeira Matrícula, disponível na página do Programa no site https://posgraduacao.fzea.usp.br/ppggiia/matricula-alunos-ingressantes-giia/, devidamente assinado pelo aluno e pelo orientador;

• Diploma de curso de Graduação ou Certificado de Conclusão do Curso de Graduação com data de colação de grau; Cédula de identidade com número de CPF (não será aceita cédula de identidade de Conselhos e nem CNH);

CPF, caso o número não conste na cédula de identidade; RNM (para os candidatos estrangeiros residentes no país); Passaporte (para os candidatos estrangeiros não residentes); Título de eleitor;

Certidão de nascimento ou casamento; Prova de quitação com o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino).

Os candidatos estrangeiros aprovados no processo seletivo poderão enviar, numa primeira etapa, a documentação completa de matrícula para o e-mail [email protected], com cópia para [email protected] até às 16 horas do dia 29 de janeiro de 2027. A mensagem eletrônica (e-mail) deverá conter: No assunto: “Matrícula Processo Seletivo PPGGIA 2semestre2026 – .

Numa segunda etapa (presencial): A documentação original encaminhada na etapa anterior será apresentada pelo(a) aluno(a) estrangeiro(a), ou por seu/sua procurador(a), no Serviço de Pós-Graduação da FZEA/USP (endereço abaixo), no prazo máximo de 90 dias contados da data da primeira matrícula (virtual), quando será confirmada a matrícula do(a) aluno(a). A documentação será conferida pela CCP.

O(A) aluno(a) estrangeiro(a) somente pode ser matriculado(a) nos cursos de Pós-Graduação oferecidos pela USP quando apresentarem o documento de identidade válido e de visto temporário ou permanente que os autorize a estudar no Brasil (Resolução CoPGr 7493, de 29/03/2018).

Os estrangeiros não precisam apresentar os documentos de quitação com o serviço militar e o título de eleitor.

Os alunos estrangeiros também deverão entregar, no ato da matrícula, cópia das folhas utilizadas do passaporte com visto de estudante (temporário IV), cópia do cartão de entrada no país, cópia do formulário de pedido de visto de estudante (temporário IV), cópia do protocolo de Agendamento para emissão do RNM, cópia do histórico da graduação. Se o(a) candidato(a) deixar de realizar qualquer uma das etapas de matrícula ou não apresentar a documentação exigida nas datas estabelecidas, a matrícula será cancelada.

Esclarecemos que os candidatos poderão apresentar como prova de proficiência em língua inglesa ou espanhola, até a data da inscrição no Exame de Qualificação, com validade de até três (3) anos antes da data de matrícula, um dos seguintes documentos:

I – Certificado emitido por escolas de idiomas, desde que atestem que a pontuação obtida pelo candidato é correspondente ao Nível B2 da faixa do CEFR (Quadro Comum Europeu de Referência, o qual fornece parâmetros internacionais para a elaboração de exames);

II - Test of English as a Foreing Language (TOEFL), iBT 72 pontos, ITP 543 pontos;

III - International English Language Testing System (IELTS), 5,5 pontos; IV - International English Test (IET), com pelo menos Nível B2;

V - Cambridge, pontuação mínima 160 pontos;

VI - Michigan, pontuação mínima 53 pontos;

VII - Test of English for Academic and Professional Purposes (TEAP), pontuação mínima 70 pontos;

VIII - EF Standard English Test, com pelo menos Nível B2;

IX – Duolingo English Test, pontuação mínima 100 pontos.

De segunda à sexta-feira, das 10h às 16h (exceto em feriados, emendas de feriados e período de recesso de final de ano), preferencialmente por e- mail.

E-mail: [email protected]

Endereço: Av. Duque de Caxias Norte, 225 – 13635-900 – Pirassununga,

SP

INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Terá início no dia 30 de setembro de 2026, quarta-feira, às 7h45, no Laboratório de Informática, 1º andar, do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP), localizado na Av. Prof. Lucio Martins Rodrigues, Travessa do Labirinto, 286, Cidade Universitária, o processo seletivo para a contratação de 1 (um) docente por prazo determinado, como Professor Contratado III (MS-3.1), junto à Área de Ciência Política do IRI-USP, conforme Edital IRI/USP/4/2026, de 26.06.2026, publicado no D.O.E. de 29.06.2026 (Proc. 26.1.40.87.5). Estão inscritos no processo seletivo os candidatos (ordem alfabética): 1. Caio Penko Teixeira;

1. Kaiutan Venerando Ruiz da Silveira; 3. Karina Stange Calandrin; 4. Leopoldo Fernandes da Silva; 5. Marco Antonio Zago de Castilho; 6. Mariana Almeida Silveira Corrêa; 7. Marsilea Gombata; 8. Nathana Garcez Portugal e;

2. Victor Cabral Ribeiro. A Comissão de Seleção está assim constituída: MEMBROS TITULARES: Prof. Arthur Roberto Capella Giannattasio (Área: Direito - Presidente), Profa. Rossana Rocha Reis (Área: Ciência Política) e Profa. Adriana Schor (Área: Economia). MEMBROS SUPLENTES: Profa. Danielle Hanna Rached (Área: Direito), Profa. Cristiane de Andrade Lucena Carneiro (Área: Ciência Política), Prof. Kai Enno Lehmann (Área: Ciência Política), Profa. Daniela Carla Decaro Schettini (Área: Economia) e Prof. Alexandre Luís Moreli Rocha (Área: História). Pelo presente comunicado ficam convocados os candidatos, a Comissão Julgadora e os suplentes, caso algum membro titular fique impedido de comparecer, no dia e horário acima indicados.

PREFEITURA DO CAMPUS USP LUIZ DE QUEIROZ

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01207196012026

Modalidade: Sistema Registro de Preços - Pregão eletrônico: 90016/2026 – no compras.gov.br: 50/2026

Nº Processo: 154.00013796/2026-72

Objeto: materiais de construção de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência

Total de Itens Licitados: 10 (dez).

Valor total da licitação: R$ 24.619,75 (vinte e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos)

Disponibilidade do edital: 10/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Avenida Pádua Dias, 235 - CEP: 13.418-260 - Piracicaba-SP. Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br>

Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às XXhXX no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTADORIA

A Universidade Estadual de Campinas, no uso de suas atribuições legais e em estrita observância ao disposto no artigo 6º da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 53.455, de 19 de setembro de 2008, comunica à ECO VIDA COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 24.922.642/0001-06 a suspensão de pagamentos referente ao processo UNICAMP nº 01.P.36597/2025, vinculado à Nota de Empenho nº 23071/2025. O valor líquido devido ao credor, após as deduções tributárias, corresponde à importância de R$ 38.219,30 (trinta e oito mil e duzentos e dezenove reais e trinta centavos).

A suspensão decorre da existência de irregularidade cadastral do credor junto ao CADIN Estadual - Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais, nos termos do §1º do artigo 7º do Decreto Estadual nº 53.455/2008.

Fica o credor ciente de que a liberação do pagamento, originalmente prevista para liquidação bancária em 11/09/2026, está condicionada à comprovação da regularização de sua situação perante o CADIN Estadual. Tesouraria/Contadoria/DGA, 10/09/2026.

SECRETARIA GERAL

EDITAL DE RESPOSTA DE RECURSO – INSCRIÇÕES DEFERIDAS/INDEFERIDAS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PESQUISADOR (PQ),
NÍVEL C
ÁREA: DIMENSÕES HUMANAS DA SUSTENTABILIDADE
(PROC. N° 01-P-46624/2025)

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
EDITAL
(PROC. Nº 02-P-24107/2026)

A Universidade Estadual de Campinas torna pública a abertura de inscrições para o concurso de provas e títulos para obtenção do Título de Livre Docente na área de Diagnóstico e Terapêutica por Imagem em Tocoginecologia, nas disciplinas MD758 - Atenção Integral à Saúde, MD942 - Atenção Integral à Saúde da Mulher I, MD132 - Atenção Integral à Saúde da Mulher II, RI059 - Medicina Fetal e Centro Obstétrico III e RI062 - Ultrassonografia e Ambulatório de Menorragia, do Departamento de Tocoginecologia, da Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Estadual de Campinas.

1. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio do link https://solicita.dados.unicamp.br/concurso/ no período de 30 dias a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado (DOE), até às 23 horas e 59 minutos do último dia do prazo de inscrição.

1.1. Poderão se inscrever ao concurso graduados em Curso Superior, portadores do título de Doutor, conferido pelo menos três (3) anos antes da data da inscrição e que atendam ao perfil mínimo da respectiva Unidade para o nível MS-5.1.

1.2. No momento da inscrição deverá ser apresentado, por meio do sistema de inscrição:

a. Título de Doutor;

b. documento de identificação (cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público);

c. exemplar da tese ou do conjunto da produção científica, artística ou humanística do candidato após o seu doutoramento;

d. exemplar do Memorial contendo a formação científica, artística, didática e profissional do candidato, e, principalmente, suas atividades relacionadas com a disciplina ou conjunto de disciplinas em concurso. A produção acadêmica e o reconhecimento profissional do docente devem ser caracterizados e analisados a partir dos perfis e pelo conjunto de atividades e métricas com base no que dispõe a Deliberação Consu-A-002, de 31-3-2026 podendo o candidato indicar a área dominante da sua

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