DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

www.comprasnet.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA

Programa de Trabalho: 14.421.3815.6139.0000 Nota de Empenho: 2026NE01639 Nº Contrato: 2026CT00235

aviso + TR - FUNPESP.pdf

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Extrato de Ajuste

Vale do Paraíba e Litoral, situada à Av. Amador Bueno da Veiga, nº 450, Jardim Santa Clara, Taubaté/SP, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 113/2026, Processo SEI nº 006.00375712/2026-68, que tem por objeto a aquisição de equipamentos diversos para Oficina de Automação da Sede da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Contratante: Divisão de Administração Processo SEI: 006.00363320/2026-56 Código Único: 20260455654 Pregão Eletrônico nº 129/2026

Descrição sucinta do item: Aquisição de Materiais Manutenção Credor: TELAFER COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA CNPJ: 34.498.141/0001-06 Valor do Empenho: R$ 14.592,00 Data da Celebração: 09/09/2026 Prazo de Vigência: 45 dias Programa de Trabalho: 14.421.3815.6167.0000 Nota de Empenho: 2026NE01641 Nº Contrato: 2026CT00237

Modalidade: Pregão Eletrônico

O início de recebimento das propostas será em 14/09/2026, com abertura da sessão pública marcada para o dia 24/09/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico Compras.sp.gov.br. O Edital estará disponível em sua íntegra para leitura e impressão no sítio eletrônico PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP no https://www.gov.br/pncp/pt-br, seção CONTRATAÇÕES, EDITAIS e AVISOS DE CONTRATAÇÕES.

• Nº Processo: 006.00376392/2026-63

Objeto: Aquisição de equipamentos de rede - switch

Total de Itens Licitados: 1 (um).

Valor total da licitação: R$ 13.570,50 (treze mil quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos).

• Disponibilidade do edital: 11/09/2026

• Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 10h no

Extrato de Ajuste

site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Contratante: Divisão de Administração Processo SEI: 006.00363320/2026-56

Extrato de Ajuste

Contratante: Divisão de Administração Processo SEI: 006.00363320/2026-56 Código Único: 20260455654 Pregão Eletrônico nº 129/2026

Código Único: 20260455654

Pregão Eletrônico nº 129/2026

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Descrição sucinta do item: Aquisição de Materiais Manutenção Credor: INTERTUBO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 03.015.231/0001-67

Descrição sucinta do item: Aquisição de Materiais Manutenção Credor: HÓRUS SISTEMAS ELÉTRICOS CNPJ: 22.549.100/0001-04

Valor do Empenho: R$ 4.560,00 Data da Celebração: 09/09/2026 Prazo de Vigência: 45 dias Programa de Trabalho: 14.421.3815.6139.0000 Nota de Empenho: 2026NE01640 Nº Contrato: 2026CT00236

Valor do Empenho: R$ 148,00 Data da Celebração: 09/09/2026 Prazo de Vigência: 45 dias Programa de Trabalho: 14.421.3815.6139.0000 Nota de Empenho: 2026NE01638

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

PROCESSO SEI Nº 006.00397525/2025-54

A Divisão de Administração da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo - CEPRMSP, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia no Centro de Detenção Provisória de Suzano, visando à obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB. Critério de julgamento: menor preço

Nº Contrato: 2026CT00234

Anexo(s): ne 1638.pdf

Extrato de Ajuste

Contratante: Divisão de Administração Processo SEI: 006.00363320/2026-56 Código Único: 20260455654 Pregão Eletrônico nº 129/2026

Modo de disputa: aberto

No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 69.228, de 2312-2024 e Resolução SAP nº 128, de 26-12-2024, DISPENSO a licitação, com fulcro no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, devendo ser processada SEM DISPUTA, tendo por objeto a contratação de serviço de manutenção em preventiva/corretiva em Câmara Fria de congelamento do Centro de ressocialização de Atibaia/SP, AUTORIZO a presente despesa no valor total de R$ 3.875,00 (três mil oitocentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 2.665,00 (dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) de serviço e R$ 1.210,00 (um mil, duzentos e dez reais) em peças, onerando a natureza de despesa 339039 e 339030, do PTRES 380303 - SERV. ATENCAO CUSTODIA PPL., do Programa de Trabalho 10.302.3815.6139.0000, bem como a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa AYOUB PEÇAS E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 41.030.435/0001-66, tendo como razão de escolha do fornecedor a vantajosidade para a Administração, o menor valor apresentado nos orçamentos coletados.

Valor estimado da contratação: R$ 329.698,55 (trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos) Data e horário de início do recebimento das propostas: 11/09/2026, às

Descrição sucinta do item: Aquisição de Materiais Manutenção Credor: TECNOLOGIA INDUSTRIA DE TINTAS LTDA CNPJ: 58.171.036/0001-18 Valor do Empenho: R$ 1.720,00 Data da Celebração: 09/09/2026 Prazo de Vigência: 45 dias Programa de Trabalho: 14.421.3815.6167.0000 Nota de Empenho: 2026NE01644 Nº Contrato: 2026CT00240

9h

Data e horário de abertura da sessão pública: 25/09/2026, às 9h (horário de Brasília).

Local: Portal do Compras.gov.br, por meio do endereço eletrônico (https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/conheca-ocompras/compras).

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Id da contratação no PNCP: 96291141000180-1-005442/2026

COMPLEXO PENAL I DE SÃO PAULO

Extrato de Ajuste

Contratante: Divisão de Administração Processo SEI: 006.00363320/2026-56 Código Único: 20260455654 Pregão Eletrônico nº 129/2026

PENITENCIÁRIA DE REGISTRO

Descrição sucinta do item: Aquisição de Materiais Manutenção Credor: ROBERTO LEMOS VAZ COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ: 54.027.667/0001-07 Valor do Empenho: R$ 319,88 Data da Celebração: 09/09/2026 Prazo de Vigência: 45 dias Programa de Trabalho: 14.421.3815.6139.0000 Nota de Empenho: 2026NE01646 Nº Contrato: 2026CT00242

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 00104/2026

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

O Complexo Penal I de São Paulo torna público o Edital nº 23/2026, referente ao Processo SEI nº 006.00392022/2026-73, destinado à aquisição de itens de higiene pessoal, limpeza e utensílios de uso individual, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº 67.608/2023. A sessão será realizada em 23/09/2026 às 08h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível em www.gov.br/pncp.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90026/2026 380280 - Penitenciária de Registro

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 006.00399705/2026-51

Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Higiene Individual e Coletiva Total de Itens Licitados: 27 (vinte e sete)

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

Valor total da licitação: R$ 121.452,00 (cento e vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais) Disponibilidade do edital: 11/09/2026 Horário: das 08h às 17h59

Extrato de Ajuste Horário: das 08h às 17h59 Contratante: Divisão de Administração AVISO DE LICITAÇÃO - (380210- 29/2026) Processo SEI: 006.00363320/2026-56 Endereço: Rodovia Régis Bittencourt, KM 453 + 75 metros - Bairro AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA Nº 26/2026 Código Único: 20260455654 Capinzal - Registro/SP; e PENITENCIÁRIA “ASP JOAQUIM FONSECA LOPES” DE PARELHEIROS UASG: Pregão Eletrônico nº 129/2026 Link do PNCP: www.pncp.gov.br Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h no site: . 380210 Descrição sucinta do item: Aquisição de Materiais Manutenção PROCESSO SEI Nº 006.00371888/2026-41 Credor: TIAGO DE BONA FERNANDES Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h no site: . MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA CNPJ: 48.442.372/0001-02 Fonte: DOESP e PNCP PNCP: 96291141000180-1-005778/2026 Valor do Empenho: R$ 297,40 Encontra-se aberta, na Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Data da Celebração: 09/09/2026 SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS Parelheiros, UASG 380210, a Dispensa Eletrônica com Disputa nº 26/2026, Prazo de Vigência: 45 dias do tipo menor preço, destinada à aquisição de material permanente(amassadeira), com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº Programa de Trabalho: 14.421.3815.6139.0000Nota de Empenho: 2026NE01650 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90027/2026 14.133/2021. Nº Contrato: 2026CT00246 380280 – PENITENCIÁRIA DE REGISTRO Modalidade: Pregão Eletrônico O período para recebimento das propostas terá início em 11/09/2026, às 08h00, e encerramento em 17/09/2026, às 08h00. Após o encerramento EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Nº Processo: 006.00386940/2026-63 Objeto: Aquisição de Pneus, Baterias Automotivas e Arla 32 para do período de recebimento das propostas, terá início a etapa de lances, ELETRÔNICO Nº 129/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 viaturas oficiais. com duração de 06 (seis) horas. Extrato de Ajuste Total de Itens Licitados: 12 (doze) A Dispensa Eletrônica será realizada por meio do sistema Contratante: Divisão de Administração Valor total da licitação: R$ 16.310,63 (dezesseis mil, trezentos e dez reais Compras.gov.br, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Processo SEI: 006.00363320/2026-56 e sessenta e três centavos) Código Único: 20260455654 Disponibilidade do edital: 11/09/2026 Anexo(s): Pregão Eletrônico nº 129/2026 Horário: das 08h às 17h59 AVISO DE LICITAÇÃO.pdf Descrição sucinta do item: Aquisição de Materiais Manutenção Endereço: Rodovia Régis Bittencourt,, km 453 + 75m Bairro Capinzal - Credor: HÓRUS SISTEMAS ELÉTRICOS Registro/SP; e COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CNPJ: 22.549.100/0001-04Valor do Empenho: R$ 1.072,00 https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/005784Link do PNCP: DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL Data da Celebração: 09/09/2026 Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h no site: Prazo de Vigência: 45 dias www.gov.br/compras.

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