DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

76/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 09h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE GÁLIA

PENITENCIÁRIA II DE GÁLIA

I – Diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO referente ao Pregão Eletrônico sob n° 205/2026, encartada nos autos do processo SEI nº 006.00359935/2026-88, SIAFEM Código Único n° 20260453931 que trata da aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, Participação Ampla, para o período de setembro a dezembro de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade as empresas:

. AGUIAR COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 64.720.507/0001-00, o item 04, perfazendo o valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais);

. MINEIRAO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 24.371.543/0001-83, o item 19, perfazendo o valor total de R$ 2.925,00 (Dois mil, novecentos e vinte e cinco reais);

. NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 08.528.442/000117, o item 25, perfazendo o valor total de R$ 1.983,00 (Um mil, novecentos e oitenta e três reais).

• Itens 07 foi declarado 'Fracassado', pois todos os preços foram considerados como Não Aceitáveis. II – O valor total da presente homologação é de R$ 49.908,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e oito reais), ficando acondicionado aos recursos orçamentários/financeiro concernentes ao exercício de 2026. III – Publique-se.

Nº do Processo: 006.00380108/2026-53 - Código Único: 20260458805 Assunto: 206/2026 - Dispensa de Licitação com Disputa para Aquisição de Materiais para Acondicionamento deste Complexo Penal

I - Com base nos elementos de instrução dos autos, e na competência atribuída pela Lei Federal n°. 14.133/2021 e seus Decretos, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Dispensa de Licitação com Disputa Eletrônica sob n° 206/2026, que trata referente a Aquisição de Materiais para Acondicionamento para este Complexo Penal, conforme segue:

• Item 01 à empresa PABLO LUIS MARTINS, CNPJ Nº 09.138.326/0001-54,

• no valor total de R$ 1.997,00 (Um mil, novecentos e noventa e sete reais);

• itens 02 e 05 à empresa SANDPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA,

• CNPJ Nº 17.586.131/0001-03, no valor total de R$ 15.840,00 (Quinze mil, oitocentos e quarenta reais);

• item 03 à empresa SPEED SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ

• Nº 56.634.302/0001-76, no valor total de R$ 9.325,00 (Nove mil, trezentos e vinte e cinco reais);

• item 4 à empresa CONECTE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 55.171.100/0001-

• 72, no valor de R$ 12.653,60 (Doze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos;

• item 06 à empresa NOVA BRASIL LICITACOES LTDA, CNPJ Nº 32.110.552/0001-49, no valor total de R$ 20.691,95 (Vinte mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). II – Importa a presente homologação no valor total de R$ 60.507,55 (Sessenta mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos). III – Publique-se.

COMPLEXO PENAL DE MARÍLIA

PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

Modalidade: Pregão Eletrônico 219/2026

Nº Processo: 006.00346437/2026-75

Objeto: Aquisição de materiais destinados a readequação do Pavilhão Disciplinar da Penitenciária de Iaras e do Complexo Penal de Gália. Total de Itens Licitados: 64 (sessenta e quatro).

Valor total da licitação: R$ 220.109,11 (duzentos e vinte mil, cento e nove reais e onze centavos).

Disponibilidade do edital: 11/09/2026

Horário: das 08h às17h

Endereço: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, Km 465 | CEP: 17525-320 | Marília/S

https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 08h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ

Modalidade: Pregão Eletrônico 380117-130/2026

Nº Processo SEI: 006.00322729/2026-12- Código Único Siafem: 20260452909 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios horifrutigranjeiros destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Penal de Pirajuí, inscrito no CNPJ nº 96.291.141/0018-28. O fornecimento deverá ocorrer no período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2026, de forma parcelada, com entregas realizadas diretamente nas unidades que compõem o Complexo Penal de Pirajuí — Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” e Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” — localizadas na Estrada Vicinal Prefeito Aníbal Haman, km 06, Bairro Aeroporto, CEP 16.602900 e CEP 16.602-901, respectivamente.

Total de Itens Licitados: 10 (dez) itens

Valor total da licitação: R$ 285.153,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e três reais)

Disponibilidade do edital: 11/09/2026

Horário: das 08h00min às 17h00min

Endereço: Estrada Vicinal Prefeito Anibal Haman, km 06, Bairro Aeroporto, CEP: 16.602-901, Pirajuí/SP

https://pncp.gov.br/app/buscar/editais?

q=380117&pagina=1&pagina=1

Entrega das Propostas: à partir de 14/09/2026 às 08h00min no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

PENITENCIÁRIA DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS DE AVARÉ I

Modalidade: Pregão Eletrônico 380112-66/2026.

Nº Processo: 006.00232981/2026-31

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para o período de setembro a dezembro de 2026. Total de Itens Licitados: 19 (dezenove)

Valor total da licitação: R$ 95.516,95 (noventa e cinco mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos)

Disponibilidade do edital: 11/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Avenida Salim Antônio Curiati, 333 - Bairro Braz II - Avaré/SP - CEP 18.701-230

Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br> Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

PENITENCIÁRIA CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA DE ITAÍ

Diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO,

o Pregão Eletrônico 093/90007/2026, encartado nos autos do Processo 00600298044-2026-48, que trata da aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis, para o período de setembro a dezembro de 2026, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e demais disposições legais e vigentes, pelo critério de menor preço por item, na seguinte conformidade:Itens 06 à empresa: CEREALISTA VIEIRA ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 11.040,00 (Onze mil e quarenta reais);Totalizando a presente despesa o valor de R$ 11.040,00

PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

UASG 380265 – PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Nº 136/2026 Encontra-se aberta na Penitenciária de Taquarituba, UASG 380265, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 380265 - 136/2026, objeto do Processo SEI Nº 006.00330869/2026-64 - SIAFEM nº 20260448000, do tipo menor preço, que trata de aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros - relançamento para o período de setembro a 31 de dezembro de 2026, com entrega parcelada.

A realização da sessão pública será no dia 24 de setembro de 2026, às 09h00, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

O Edital estará disponível em sua íntegra para leitura e impressão no sítio eletrônico: www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto à Seção de Finanças e Suprimentos, da Penitenciária de Taquarituba/SP, por intermédio do correio eletrônico: [email protected] ou [email protected].

Ref. Processo SEI: 006.00331049/2026-90 Pregão eletrônico nº: 125/2026

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 96291141000180-1-004703/2026

Fonte: Compras SP

I - Considerando as atribuições legais que me são conferidas pelo inciso I do artigo 2º do Decreto Estadual nº 67.689/2023 e diante do pronunciamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que trata da aquisição de gêneros alimentíciosperecíveis, com entrega parcelada, para o consumo desta Unidade Prisional, durante o período de setembro a 31 de dezembro de 2026, RATIFICO A ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGO a presente licitação, que totaliza o valor de R$ 717.220,00 (setecentos e dezessete mil , duzentos e vinte reais), nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Relaciono abaixo a distribuição dos itens, objeto da

referenciada licitação, entre as empresas que se sagraram vencedoras do certame: - CNPJ 53.378.822/0001-77 – VN TRANSPORTE LTDA, no valor total de R$ 325.718,00 (trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e dezoito reais), os itens 1, 2, 3 e 12; - CNPJ 55.889.225/0001-32 – CARNEMAX DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 38.112,00 (trinta e oito mil, cento e doze reais), os itens 4, 6, 9 e 15;

• CNPJ 57.493.580/0001-13 – HG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 67.550,00 (setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais), os itens 7, 14, e 16;

• CNPJ 05.931.384/0001-80 – ABR ALIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais), o item 8;

• CNPJ 04.386.068/0001-01 – ARIANE DE ALMEIDA LTDA-EPP, no valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), o item 10;

• CNPJ 56.027.864/0001-51 – IMEDIATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA no

• valor total de R$ 15.040,00 (quinze mil e quarenta reais), o item 11;

• CNPJ 13.386.520/0001-26– TRADEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS

• LTDA, no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), o item 13;

II - No que diz respeito aos: Itens 1 (carne bovina Paleta) ,2 (carne suína pernil), 3 ( carne suína sobrepaleta) e 12 (linguiça toscana), a empresa CARNES DO CAMPO LTDA - CNPJ 54.543.018/0001-69, registrou o recurso em face da licitante VN TRANSPORTES LTDA - CNPJ 53.378.822/000177, detentora da melhor proposta, no valor total de R$ 325.718,00 (trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e dezoito reais), foi aberta diligência para apurar os fatos e após análise dos documentos apresentados,decidiu - se pelo desprovimento do recurso, mantendo-se inalterada a decisão de habilitação, porém manteve - se a decisão de habilitação da licitante VN TRANSPORTE LTDA.

III - No que diz respeito ao item 5, almondega de carne de frango o mesmo foi declarado FRACASSADO, tendo em vista que os valores ofertados pelos fornecedores participantes, ficaram acima do valor proposto por esta UGE. Além do mais, não houve manifestação de interesse por parte dos proponentes quanto à possibilidade de negociação para o ajustamento dos preços oferecidos.

IV – Fica CONVOCADA a empresa VN TRANSPORTE LTDA,CNPJ 53.378.822/0001-77 para proceder a assinatura eletrônica do respectivo contrato, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 125/2026, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

V – Ficam os autos com vistas franqueadas aos interessados Taquarituba, na data da assinatura digital.

IGOR ALEXANDRE DONATI RAINERI

Chefe de Departamento de Estabelecimento Penal

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE CAMPINAS/HORTOLÂNDIA

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA

Encontra-se aberto neste Complexo Penal Campinas/Hortolândia,

situado a Rod. Jornalista Francisco Aguirre Proença – Km. 5 – CEP: 13.185-900, PREGÃO ELETRÔNICO número 380139-82/2026, destinado a Aquisição de Gêneros alimentícios Estocáveis, do tipo MENOR PREÇO. A realização da sessão pública será na data 23/09/2026, às 09h00, no meio eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br . O Edital estará disponível em sua integra para leitura e impressão no meio eletrônico: https://www.gov.br/pncp, seção CONTRATAÇÕES > EDITAIS E AVISOS DE CONTRATAÇÕES, podendo ainda ser consultado junto ao do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia e-mail : [email protected] e [email protected]

COMPLEXO PENAL DE SOROCABA

PENITENCIÁRIA DR ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

UASG 380129 – COMPLEXO PENAL DE SOROCABA

Modalidade: Dispensa de licitação com disputa

Nº Processo: 006.00404279/2026-85

Objeto: Aquisição de materiais de construção para a manutenção das alas habitacionais deste Complexo Penal.

Total de Itens Licitados: 01 (um) grupo com 19 (dezenove) itens Valor Estimativo Total da Licitação: R$ 31.170,25 (trinta e um mil, cento e setenta reais e vinte e cinco centavos)

Disponibilidade do edital: 11/09/2026

Horário: 08h às 17h

Endereço: Avenida Antônio de Souza Netto, 100 - Sorocaba/SP e Link: https://www.gov.br/pncp

Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 8h no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 14h no site: www.gov.br/compras Fonte: DOE-SP e PNCP

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90010/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

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