Diário Oficial do Estado de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 78

DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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78/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Fernando Cesar Deiroz Lisboa/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza

Espécie: Contrato Nº152/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026. Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput Data de assinatura: 01/09/2026

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012491

Nº Processo: 006.00327090/2026-61

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012462 Nº Processo: 006.00327090/2026-61

Espécie: Contrato Nº143/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026. Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput Data de assinatura: 01/09/2026 Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026

Espécie: Contrato Nº134/2026

Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026. Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput Data de assinatura: 01/09/2026

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Ricardo Yuji Matsunaka/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Luciana Moreira Dimaraes Magaroti/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012532 Nº Processo: 006.00327090/2026-61 Espécie: Contrato Nº153/2026

Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Igor de Souza Cruz/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026. Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012495 Nº Processo: 006.00327090/2026-61 Espécie: Contrato Nº144/2026

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012466

Data de assinatura: 01/09/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0120624342/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Rodrigo Alexandre da Silva/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza

Nº Processo: 006.00327090/2026-61 Espécie: Contrato Nº135/2026

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Luciene Corseiro Goiabeira Francisco/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012534 Nº Processo: 006.00327090/2026-61

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026. Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput Data de assinatura: 01/09/2026

Espécie: Contrato Nº154/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026. Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput Data de assinatura: 01/09/2026

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012497

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0120628612/2026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Jorge Okada/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza

Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Rogerio Pereira/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza

Nº Processo: 006.00327090/2026-61

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012471 Nº Processo: 006.00327090/2026-61 Espécie: Contrato Nº136/2026

Espécie: Contrato Nº145/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012528

Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput Data de assinatura: 01/09/2026 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026 0120632163/2026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Luiza Muniz de UASG 380163– SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Barros/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza Nº Processo: 006.00327090/2026-61 006.00327090/2026-61

Nº Processo: 006.00327090/2026-61 006.00327090/2026-61 Espécie: Contrato Nº155/2026

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Jose Antonio Lisboa/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026. Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput Data de assinatura: 01/09/2026

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012500

Nº Processo: 006.00327090/2026-61 Espécie: Contrato Nº146/2026

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012474 Nº Processo: 006.00327090/2026-61 Espécie: Contrato Nº137/2026

Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026. Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput Data de assinatura: 01/09/2026

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Salvador Joaquim de Santana Junior/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Marcio de Souza Delavalentina/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012535 Nº Processo: 006.00327090/2026-61 Espécie: Contrato Nº156/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026. Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput

Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Jose Galdino dos Santos/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012502

Nº Processo: 006.00327090/2026-61 Espécie: Contrato Nº147/2026

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012477 Nº Processo: 006.00327090/2026-61 Espécie: Contrato Nº138/2026

Data de assinatura: 01/09/2026 Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026 Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Severina Bento Thill/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Maria Aparecida Domingos Silva/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012578 Nº Processo: 006.00327090/2026-61 Espécie: Contrato Nº157/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026. Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Jurandir dos Santos/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza Link de acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012481 Nº Processo: 006.00327090/2026-61 Espécie: Contrato Nº139/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026. Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput Data de assinatura: 01/09/2026 01/09/2026 Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026DE 01/09/2026 A 31/12/2026

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012504

Nº Processo: 006.00327090/2026-61 Espécie: Contrato Nº148/2026

Data de assinatura: 01/09/2026

Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Sidnei Manzano/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza

Data de assinatura: 01/09/2026 01/09/2026 Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Maria de Fátima Lossavaro de acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012579 Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026DE 01/09/2026 A 31/12/2026 Sá/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza Nº Processo: 006.00327090/2026-61 Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Kauan Samuel de Link de Espécie: Contrato Nº158/2026 Moraes/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012519 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS Link de Nº Processo: 006.00327090/2026-61 PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026. acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012484 Espécie: Contrato Nº149/2026 Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput Nº Processo: 006.00327090/2026-61 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS Data de assinatura: 01/09/2026 Espécie: Contrato Nº140/2026 PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026. Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Silvia Karine Gonzaga da PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026. Data de assinatura: 01/09/2026 Silva/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026 Link de Data de assinatura: 01/09/2026 Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Neusa Evangelista da acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012540 Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026 Cruz/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza Nº Processo: 006.00327090/2026-61 Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Luan de Oliveira/Cristiane Link de Espécie: Contrato Nº159/2026 Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012524 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS Link de Nº Processo: 006.00327090/2026-61 PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026. acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012487 Espécie: Contrato Nº150/2026 Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput Nº Processo: 006.00327090/2026-61 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS Data de assinatura: 01/09/2026 Espécie: Contrato Nº141/2026 PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026. Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Valdecir da Silva/Cristiane PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026. Data de assinatura: 01/09/2026 Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026 Link de Data de assinatura: 01/09/2026 Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Osvaldo Dias/Cristiane Dias acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012543 Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026 da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza Nº Processo: 006.00327090/2026-61 Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Lucas de Oliveira Link de Espécie: Contrato Nº160/2026 Sivieroa/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012525 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS Link de Nº Processo: 006.00327090/2026-61 PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026. acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012530 Espécie: Contrato Nº151/2026 Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput Nº Processo: 006.00327090/2026-61 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS Data de assinatura: 01/09/2026 Espécie: Contrato Nº142/2026 PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026. Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Valdir Ramos de PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026. Data de assinatura: 01/09/2026 Azevedo/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026 Link de Data de assinatura: 01/09/2026 Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Paulo HideyuKi Oda/Cristiane acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012548 Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026 Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza Nº Processo: 006.00327090/2026-61 Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Luciana dos Santos de Link de Espécie: Contrato Nº161/2026 Moraes/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012527 Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS Nº Processo: 006.00327090/2026-61 PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.

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