DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

79/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput Data de assinatura: 01/09/2026

MESMO(A)ESTÁ SUJEITO(A) A APLICAÇÃO DE MULTA E SUSPENSÃO DO CONTRATO EM VIRTUDE DE NÃO EFETUAR A ENTREGA NO PRAZO CORRETO DO(S) ITEM(NS), sendo; 380 KG DE FARINHA DE TRIGO, REFERENTE À ENTREGA DO DIA 08/09/2026, objeto do Contrato nº 81/2026, Pregão 90.028/2026. Processo SEI: nº 006.00321241/2026-78.

objeto do Pregão Eletrônico 107/22026, Edital 49/2026, Processo SEI 256.00002644/2026-41, conforme segue: Item 29 – FREITAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 34.948.796/000120, no valor total de R$ 111.000,00

Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Valdomiro Benedito Baptiston/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza

FICA CONVOCADO PARA NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO EFETUAR A ENTREGA. O NÃO CUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO IMPLICARÁ NAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 155 A 163 DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, C.C. O ARTIGO 15, DA RESOLUÇÃO CEGP-10, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 E O ARTIGO 14, DO DECRETO N°49.722, DE 24 DE JUNHO DE 2005, E MULTA DE ACORDO COM O ESTIPULADO NA RESOLUÇÃO SAP 49/2024.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012549 Nº Processo: 006.00327090/2026-61

GABINETE DO SECRETÁRIO

Espécie: Contrato Nº162/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026. Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput Data de assinatura: 01/09/2026

COORDENADORIA DE LOGÍSTICA RURAL

Esta notificação estará sendo publicada hoje no D.O.E, e daremos andamento na montagem do Processo de Multa/Sanção, caso a entrega não seja cumprida em até 02 dias úteis.

Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Valéria Jacinto dos Santos/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza

Trata-se por objeto a Prestação de serviços de Engenharia nas atividades de apoio ao Gerenciamento, Fiscalização e serviços Complementares necessários, entre outros, ao acompanhamento de obras públicas; fiscalizações de obras. Medições de obras; detalhamento e/ou revisão de projetos; assessoria técnica especializada, apoio à supervisão das obras e fazer cumprir os contratos firmados entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e as empresas contratadaspara execução das obras de adequação e conservação de 1.510 km de estradas rurais em 211 municípios do estado de São Paulo, referente à 243 obras, através do programa Cidadania no Campo: Rurais-Melhor Caminho da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012552

NOTIFICAÇÃO COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO, NOTIFICA A EMPRESA AGRO LUCAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA , inscrita no CNPJ: 26.348.501/000157, com sede na Avenida Imperatriz Leopoldina, 1248, 809, Vila Leopoldina/SP, a seguir denominada “CONTRATADA”, neste ato representado(a) pelo(a) Senhor(a) BRUNO MORAES DA SILVA GOMAS LUCAS portador(a) do CPF nº 505.470.808-16, QUE O(A) MESMO(A)ESTÁ SUJEITO(A) A APLICAÇÃO DE MULTA E SUSPENSÃO DO CONTRATO EM VIRTUDE DE NÃO EFETUAR A ENTREGA NO PRAZO CORRETO DO(S) ITEM(NS), sendo; 150 KG DE ALFACE, 130 KG DE ALHO, 190 KG DE ACELGA, 470 KG DE BATATA COMUM, 200 KG DE PEPINO, 290 KG DE BETERRABA, 500 KG DE CEBOLA E 330 KG DE REPOLHO, REFERENTE À ENTREGA DO DIA 08/09/2026, objeto do Contrato nº 73/2026, Pregão 90.028/2026. Processo SEI: nº 006.00321241/2026-78.

Nº Processo: 006.00327090/2026-61

Espécie: Contrato Nº163/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026. Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput

Data de assinatura: 01/09/2026

Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Vinicius Nascimento Polatto/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza

A presente medida fundamenta-se na conclusão de todas as obras em andamento que constituíam o objeto de acompanhamento e fiscalização dos referidos serviços, não havendo no momento, frentes de trabalho ativas que justifique a continuidade da execução contratual.

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012553 Nº Processo: 006.00327090/2026-61 Espécie: Contrato Nº164/2026

A suspensão temporária será por tempo indeterminado a contar de 04/09/2026, permanecendo suspensas as obrigaçõescontratuais até eventual retomada das atividade.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026.

FICA CONVOCADO PARA NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO EFETUAR A ENTREGA. O NÃO CUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO IMPLICARÁ NAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 155 A 163 DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, C.C. O ARTIGO 15, DA RESOLUÇÃO CEGP-10, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 E O ARTIGO 14, DO DECRETO N°49.722, DE 24 DE JUNHO DE 2005, E MULTA DE ACORDO COM O ESTIPULADO NA RESOLUÇÃO SAP 49/2024.

Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput

Data de assinatura: 01/09/2026

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Dracena - COOPADRA /Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Esta notificação estará sendo publicada hoje no D.O.E, e daremos andamento na montagem do Processo de Multa/Sanção, caso a entrega não seja cumprida em até 02 dias úteis.

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012555 Nº Processo: 006.00327090/2026-61

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

Espécie: Contrato Nº165/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026. Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput

COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO, NOTIFICA A EMPRESA MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 24.371.543/0001-83, com sede na Est São Roque da Fartura, Rod SP 215, 171, Aguas de Prata/SP, a seguir denominada “CONTRATADA”, neste ato representado(a) pelo(a) Senhor(a) LUIS PAULO NUSSA GONÇALVES portador(a) do CPF nº 099.244.106-45, QUE O(A) MESMO(A)ESTÁ SUJEITO(A) A APLICAÇÃO DE MULTA E SUSPENSÃO DO CONTRATO EM VIRTUDE DE NÃO EFETUAR A ENTREGA NO PRAZO CORRETO DO(S) ITEM(NS), sendo; 75 KG DE CREME DE LEITE, REFERENTE À ENTREGA DO DIA 08/09/2026, objeto do Contrato nº 90/2026, Pregão 90.028/2026. Processo SEI: nº 006.00321241/2026-78.

Data de assinatura: 01/09/2026

Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026

Processo SEI: 007.00027981/2026-92 Modalidade da Contratação: Dispensa Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Contratante: FED - Secretaria de Agricultura e Abastecimento CNPJ: 46.384.400/0179-71 Contratada: Felipe Grossi ME CNPJ: 15.916.744/0001-28 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) carrinhos de serviço em aço inox, para utilização na copa situada no 7º andar do edifício-sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento Nota de Empenho: 2026NE00011 - Data de Emissão: 03/09/2026 UG: 130030 – FED-SAA Programa de Trabalho: 20122131862160000 Fonte de Recurso: 175930001 Classificação Econômica: 44905234 Valor Total: R$ 1.960,00 Prazo de Entrega/Execução: 30 (trinta) dias, a contar de 10/09/2026.

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012556 Nº Processo: 006.00327090/2026-61

Espécie: Contrato Nº166/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PPAIS PARA OS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026. Fundamento Legal: Lei Nº14/133/2021-art 74 caput

FICA CONVOCADO PARA NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO EFETUAR A ENTREGA. O NÃO CUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO IMPLICARÁ NAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 155 A 163 DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, C.C. O ARTIGO 15, DA RESOLUÇÃO CEGP-10, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 E O ARTIGO 14, DO DECRETO N°49.722, DE 24 DE JUNHO DE 2005, E MULTA DE ACORDO COM O ESTIPULADO NA RESOLUÇÃO SAP 49/2024.

Data de assinatura: 01/09/2026

Vigência: DE 01/09/2026 A 31/12/2026

Assinam: Paulo Donizeti de Paula Ribeiro/Cooperativa de Agricultura Familiar de Fernandópolis/Cristiane Dias da Rocha Souza/Ana Claudia Costa Souza

Esta notificação estará sendo publicada hoje no D.O.E, e daremos andamento na montagem do Processo de Multa/Sanção, caso a entrega não seja cumprida em até 02 dias úteis.

acesso: https://pncp.gov.br/app/contratos/96291141000180/2026/012558

DIVISÃO DE APOIO A GESTÃO DE CONTRATOS

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

FUNDAÇÃO PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 01.0016/22P0814/22, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 01.0016/22P0814/22, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO - 4º Termo Aditivo DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 PROCESSO SEI Nº 007.00013359/2024-35 Número do Contrato: 01.0016/22P0814/22 TERMO ADITIVO AO CONTRATO CATI N.º 04/2024 Processo 256.00000540/2023-50 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE Objeto: Serviço de Informática - Administração de Patrimônio SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO EMPRESA: VENCESFORT DEDETIZADORA E LIMPADORA LTDA PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) CNPJ N.º 22.228.566/0001-08 Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São NOTA DE EMPENHO DO VALOR MENSAL: R$ 7.885,69 Paulo – PRODESP ASSINADO EM: 10/09/2026 Data da Assinatura: 04/09/2026 VALOR TOTAL (30 MESES): R$ 236.570,70 Prazo de vigência: de 09/09/2026 a 08/09/2027 VIGÊNCIA DO CONTRATO – 01/10/2026 a 31/03/2029. Valor mensal: R$ 779,00 Valor total do ajuste: R$ 9.348,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Valor total acumulado do contrato: R$ 73.223,83 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Parecer Jurídico: AJ/FUNAP/159/2026.CVSHCR de 26/08/2026 COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS Nota de Empenho: 2026NE00794 DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL Fonte: 150140001 PROCESSO SEI Nº 007.00013350/2024-24 Natureza de Despesa: 33903999 TERMO ADITIVO AO CONTRATO CATI N.º 03/2024 PT: 14122381461460000

SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

A Penitenciária de Irapuru comunica a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 51/2026, referente ao Processo SEI nº 006.00353647/2026-10 – Código Único: 20260454547, do tipo menor preço, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeições para população privada de liberdade e servidores da Penitenciária de Irapuru, no período de setembro a dezembro de 2026. A sessão pública será realizada por meio eletrônico, no sítio www.gov.br/compras (opção “Pregão Eletrônico”), com início previsto às 08h00 do dia 24/09/2026.O edital, na íntegra, estará disponível para consulta e impressão nos endereços eletrônicos: https://doe.sp.gov.br/ e https://compras.sp.gov.br/.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO

NOTIFICAÇÃO

COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO, NOTIFICA A EMPRESA VVB COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ: 50.269.854/0001-46, com sede na Rua Clovis Pestana, 604, Bairro Dona Amélia, Araçatuba/SP, a seguir denominada “CONTRATADA”, neste ato representado(a) pelo(a) Senhor(a) VALERIA VIDOTO BOGAZ portador(a) do CPF nº 065.645.588-80, QUE O(A)

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.11.1.12.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).