DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

UASG 470102

PROCESSO 014.00000092/2026-25

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2026 (PNCP: Pregão Eletrônico nº 56/2026)

OBJETO: Contratação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing, caracterizados por abrangerem a locação de equipamentos voltados para impressão e digitalização de documentos, com disponibilização de software de gerenciamento, inventário e contabilização, e a devida manutenção e fornecimento de suprimentos

Nos termos do artigo 71, IV, da Lei 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo a licitação, conforme segue:

ITEM 01

LICITANTE VENCEDORA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.432.517/0001-07 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 380.079,00 (trezentos e oitenta mil e setenta e nove reais) PERÍODO DA CONTRATAÇÃO: 30 (trinta) meses

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho

Nº do Processo: 015.00063710/2025-39

Interessado: Unidade Regional de Ensino Itapecerica da Serra

Assunto: Transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Convalidação da Homologação dos Itens 1 a 7

Trata-se o presente de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo edital é o nº 02/2026, realizado através do Sistema Federal de Compras, visando à contratação de serviços contínuos de transporte adaptado para os alunos das escolas da rede pública estadual jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra.

À vista da instrução processual, em especial do Relatório do Pregoeiro (doc. 0119860718), da manifestação do(a) Dirigente Regional de Ensino

(docs. 0119885591, 0120792897), do parecer da Diretoria de Processamento de Licitações - DIPLIC, através do Despacho COPLIC nº 379/2026 (doc. 0120620073), bem como do "De acordo" da Subsecretaria de Gestão Corporativa (0120837643), que adoto como razão de decidir, e por conseguinte, CONVALIDO os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Edital nº 02/2026, em favor da empresa KNG TRANSPORTES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA – CNPJ 28.359.923/0001-53, todos os itens pelo período contratual inicial de 12 (doze) meses, pelos valores totais por item, conforme seguem:

Item 1 - R$ 3.081.999,37 (três milhões oitenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos);

Item 2 - R$ 2.983.999,90 (dois milhões novecentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos);

Item 3 - R$ 2.980.000,00 (dois milhões novecentos e oitenta e mil reais);

Item 4 - R$ 283.399,47 (duzentos e oitenta e três mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos);

Item 5 - R$ 2.038.399,22 (dois milhões trinta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos);

Item 6 - R$ 243.499,91 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos);

Item 7 - R$ 358.099,53 (trezentos e cinquenta e oito mil noventa e nove reais e cinquenta e três centavos).

Publique-se.

Após, encaminhe-se à Unidade Regional de Ensino Itapecerica da Serra, para adoção das providências necessárias. São Paulo, na data da assinatura digital.

• Chefe de gabinete respondendo pelo expediente da Secretaria da

• Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO

Processo: 015.00558442/2026-10

Objeto: conjugação de esforços para para a implementação do Projeto Atenção Plena nas Escolas do Estado de São Paulo, por meio da orientação técnica de profissionais da educação e da realização de práticas de atenção plena integradas à rotina escolar, com vistas à promoção do desenvolvimento socioemocional, da autorregulação, do bem-estar e da convivência escolar.

Recursos financeiros: Não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Partícipes: Secretaria da Educação e a Associação Mente Viva Data da Assinatura: 09/09/2026. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Parecer Jurídico: CJ/SEDUC n.º 451/2026

Gestores da Parceria: Renan Ferrari Ferreira, Chefe de Departamento, RG. 59.658.134-8, e-mail [email protected]; e no seu impedimento legal, Gisele Ferreira Santos, PEB 2, RG 41.941.437, e-mail [email protected].

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

Nº do Processo: 015.00688228/2026-97 Interessado: APM da E.E. Plinio Barreto

Assunto: Edital de licitação para administração da cantina Escolar

A Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Plinio Barreto, situada à Rua Siqueira Bueno, nº 2123, Belenzinho, São Paulo/SP, torna pública a abertura do Processo de Licitação para a administração dos serviços da Cantina Escolar da referida unidade escolar.

Os interessados deverão retirar as instruções para participação no processo licitatório junto à Secretaria da Escola, no período de:

Horário: das 9h às 14h

Para a retirada da documentação, será obrigatória a apresentação do comprovante de recolhimento da quantia de R$ 76,84 (setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 2 UFESPs, mediante depósito em favor da APM na seguinte conta bancária:

Agência: 7025-4

Conta Corrente: 40.053-X PIX: CNPJ 51.577.641/0001-44

A importância recolhida destina-se às despesas de expediente da APM, não cabendo devolução do valor pago em qualquer hipótese.

As propostas deverão ser entregues pessoalmente na Secretaria da Escola, conforme segue:

Período: 21/09/2026 e 22/09/2026 Horário: das 9h às 14h

O valor mínimo do aluguel mensal da cantina será de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), devendo o pagamento ser efetuado até o dia 10 de cada mês.

A concessão decorrente desta concorrência terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogada a critério da Diretoria da APM, observado o prazo máximo de 05 (cinco) anos.

A abertura dos envelopes ocorrerá em sessão pública, conforme abaixo:

Data: 30/09/2026 Horário: 14h

A Comissão Julgadora da Associação de Pais e Mestres reserva-se o direito de:

Escolher a proposta que considerar mais conveniente aos interesses da Escola e da comunidade escolar;

Solicitar esclarecimentos complementares aos participantes, quando necessário;

Recusar todas as propostas apresentadas, caso nenhuma delas atenda aos interesses da Escola.

Os interessados deverão atender integralmente às condições e exigências constantes nas instruções do processo licitatório.

Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres, observadas as normas aplicáveis.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

A Unidade Regional de Ensino Região de Carapicuíba, por meio da Agente de Contratação, comunica aos interessados a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 90013/2025, publicado em 09/09/2026, no Caderno Executivo, Seção 1 - Atos Normativos página 8, cujo objeto é : Contratação de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino de São Paulo e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta Pasta.

ONDE SE LÊ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº90013/2025

A sessão pública dar-se-á no dia 23/09/2026, às 09:00 horas.

LEIA-SE :

AVISO DE LICITAÇÃO 4/2026 Abertura da Sessão Pública: 25/09/2026 às 09:00 horas.

Ficam reabertos/mantidos os prazos legais na forma da Lei nº

14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Processo SEI nº 015.00490389/2025-61 UASG 80275

Objeto: Contratação de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino de São Paulo e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta Pasta.

Valor da Contratação (05 itens): R$ 7.985.653,99 (sete milhões novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos)

Abertura da Sessão Pública: 25/09/2026 às 09:00 horas, no site www.gov.br/compras Link PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO DE ADAMANTINA

Extrato de Ordem de Execução de Transporte de Alunos Ata de Registro de Preços nº 38/DIISE/2026 Processo: 20260423029; SEI 015.00413054/2026-19 Ordem de Execução de Fornecimento nº 11/2026 Objeto: Transporte de Alunos Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE ADAMANTINA Contratada: SIMÃOTUR TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA Assinatura da Ordem: 31/07/2026 Evento: Premiação OMASP Data Evento: 06/08/2026 Valor Total: R$ 24.031,77 Empenho: 2026NE02638 Programa de Trabalho: 12368080061690000; Fonte: 154010001; Natureza de Despesa: 33903347

Extrato de Ordem de Execução de Transporte de Alunos Ata de Registro de Preços nº 38/DIISE/2026 Processo: 20260423029; SEI 015.00413054/2026-19

Objeto: Transporte de Alunos

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE ADAMANTINA Contratada: SIMÃOTUR TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA Assinatura da Ordem: 06/08/2026

Evento: Olimpíada Brasileira de Robótica Artística, na cidade de São José do Rio Preto

Data Evento: 08 e 09/08/2026

Valor Total: R$ 18.794,76 Empenho: 2026NE02692

Programa de Trabalho: 12368080061690000; Fonte: 150010001; Natureza de Despesa: 33903347

Extrato de Ordem de Execução de Transporte de Alunos Ata de Registro de Preços nº 38/DIISE/2026 Processo: 20260423029; SEI 015.00413054/2026-19

Objeto: Transporte de Alunos

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE ADAMANTINA Contratada: SIMÃOTUR TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA Assinatura da Ordem: 11/08/2026

Evento: EE. Dom Lucio Antunes visita Usina Ypê, na cidade de Nova Independência/SP, e Inova Prudente, na cidade de Presidente Prudente/SP. Data Evento: 12 e 19/08/2026

Valor Total: R$ 9.144,86

Empenho: 2026NE2837

Programa de Trabalho: 12368080061690000; Fonte: 154010001; Natureza de Despesa: 33903347

Extrato de Ordem de Execução de Transporte de Alunos Ata de Registro de Preços nº 38/DIISE/2026 Processo: 20260423029; SEI 015.00413054/2026-19

Objeto: Transporte de Alunos

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE ADAMANTINA Contratada: SIMÃOTUR TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA Assinatura da Ordem: 14/08/2026

Evento: EE Julieta Guedes de Mendonça visita empresa de bebidas Funada e EE Hans Wirth visita Prudenshopping

Data Evento: 19 e 20/08/2026

Valor Total: R$ 10.045,40 Empenho: 2026NE02867

Programa de Trabalho: 12368080061690000; Fonte: 154010001; Natureza de Despesa: 33903347

Extrato de Ordem de Execução de Transporte de Alunos Ata de Registro de Preços nº 38/DIISE/2026 Processo: 20260423029; SEI 015.00413054/2026-19

Objeto: Transporte de Alunos

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE ADAMANTINA Contratada: SIMÃOTUR TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA Assinatura da Ordem: 13/08/2026 Evento: EE Idene Rodrigues dos Santos visita Unicamp Data Evento: 21/08/2026 Valor Total: R$ 19.593,91

Empenho: 2026NE02868

Programa de Trabalho: 12368080061690000; Fonte: 154010001; Natureza de Despesa: 33903347

Extrato de Ordem de Execução de Transporte de Alunos

Ata de Registro de Preços nº 38/DIISE/2026

Processo: 20260423029; SEI 015.00413054/2026-19

Objeto: Transporte de Alunos

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE ADAMANTINA Contratada: SIMÃOTUR TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA Assinatura da Ordem: 21/08/2026

Evento: EE Helen Keller visita Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia – JACTO

Data Evento: 27/08/2026

Valor Total: R$ 4.940,94 Empenho: 2026NE03017 Programa de Trabalho: 12368080061690000; Fonte: 150010001; Natureza de Despesa: 33903347

Extrato de Ordem de Execução de Transporte de Alunos Ata de Registro de Preços nº 38/DIISE/2026 Processo: 20260423029; SEI 015.00413054/2026-19

Objeto: Transporte de Alunos

Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE ADAMANTINA Contratada: SIMÃOTUR TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA Assinatura da Ordem: 24/08/2026

Evento: EE Julieta Guedes de Mendonça visita fábrica de celulose Eldorado Brasil Data Evento: 28/08/2026 Valor Total: R$ 5.952,72 Empenho: 2026NE03027

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.11.1.12.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).