DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Vista licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa aberto, tendo como objeto Aquisição de material permanente destinados as salas DDMs das unidades policiais subordinadas à Delegacia Seccional de Polícia de São João da Boa Vista, conforme segue: Pregão Eletrônico n° 072/2026, Processo SEI 058.00043121/2026-91. A data e horário do início de recebimento das propostas será no dia 11/09/2026 às 08h00min (horário de Brasília). A sessão pública será realizada no dia 25/09/2026 às 09h30min, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no WWW.E-NEGÓCIOSPÚBLICOS.COM.BR e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br 46377800000127-1-003853/2026. Maiores informações pelo telefone: (19)3633.4033 – email: [email protected].

Pregão Eletrônico nº 0068/2026, Processo 058.00043121/2026-91

Objeto: Aquisição de material permanente, destinados as salas DDMs

Sessão Pública realizada no dia 17 de agosto de 2026, conduzida pela Pregoeira com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restaram vencedoras as empresas:

ITEM 01 -WDCL COMERCIO E SERVICO LTDA

ITEM 2 - PEZANI COMERCIO DE MOVEIS LTDA

ITEM 3 E 4 - LIDIANE SENA DE MORAIS

ITEM 5 E 6 - CAICARA UTILIDADES LTDA

ITEM 9 - A2G COMERCIAL LTDA

ITEM 10 - CASA DAS ESCOLAS DISTRIBUIDORA LTDA Os itens 07 e 08, restaram fracassados.

Após exame da documentação de habilitação, as vencedoras foram declaradas habilitadas. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 01 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO DE EMPENHO – DEINTER 9 SÃO JOÃO DA BOA

Processo SEI: 058.00043121/2026-91 Contratante: 180293 - DELEG.SECC.POLICIA DE SJBVISTA

Contratada: WDCL COMERCIO E SERVIçO LTDA, 39436640000184, Nota de Empenho: 2026NE00550 Valor Total: R$ 12.593,00

Contratada: CASA DAS ESCOLAS DISTRIBUIDORA LTDA., 51916510000144, Nota de Empenho: 2026NE00551 Valor Total: R$ 5.440,00

Contratada: PEZANI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP, 26510981000100, Nota de Empenho: 2026NE00552, Valor Total: R$ 7.595,00

Contratada: LIDIANE SENA DE MORAIS, 04716651000133, Nota de Empenho: 2026NE00553 Valor Total: R$ 11.990,00

Contratada: CAICARA UTILIDADES LTDA, 46770683000167, Nota de Empenho: 2026NE00554 Valor Total: R$ 11.743,20

Contratada: A2G COMERCIAL LTDA, 03788306000142, Nota de Empenho: 2026NE00555 Valor Total: R$ 1.411,00

Unidade Gestora Executora: 180293

PTRES: 180205

Programa de Trabalho: 06181180149890000 Fonte de Recurso: 150010001 Natureza da Despesa: 44905234/ 44905232 Vigência: 30 (trinta) dias

1 NOTAS DE EMPENHO.pdf

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ARAÇATUBA

Acha-se aberto na Delegacia Seccional de Polícia de Araçatuba, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90013/2026, do tipo MENOR PREÇO, PNCP: 46377800000127-1-003824/2026, objetivando a contratação de serviços de guarda e depósito de veículos automotores e outros relacionados (motores, caixas de câmbio e outras peças) apreendidos em decorrência da prática de atos de Polícia Judiciária, pela Delegacia Seccional de Polícia de Araçatuba (todas as Unidades Policiais) e da DEIC do Deinter 10. A data de início do prazo para envio da proposta eletrônica dar-se-á no dia 11/09/2026 e o início da sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico dar-se-á no dia 08/10/2026 às 08h00, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o edital na íntegra está disponível no site.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

Fica integralmente desconsiderada e anulada a publicação referente ao Aviso de Licitação Nº Extrato De Contrato CPI1208/104/26, inserida no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 10 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas, por conter incorreções em seu teor original.

São Paulo, 10 de setembro de 2026

Fica integralmente desconsiderada e anulada a publicação referente ao EXTRATO DE CONTRATO CPI6-018/60/26, inserida no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 10 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas, por conter incorreções em seu teor original.

São Paulo, 10 de setembro de 2026

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA – UASG 933749 (UGE 180.169)

SEÇÃO DE LICITAÇÕES

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 933749-60/2026

Processo nº 057.00409946/2026-10

Encontra-se aberto no Centro de Material de Intendência o Dispensa de Licitação nº 933749-60/2026, destinada à Aquisição de Equipamentos de Ginástica (Colchonete, Tatame e Halter tipo kettlebell),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos (TERMO DE REFERÊNCIA 63/2026). A realização da sessão pública dar-se-á no dia 15 de setembro de 2026, às 08h00min, no sítio www.gov.br/compras - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observada, em especial, a especificação técnica (ANEXO I).

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA

UGE 180.155

SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CPI1-208/104/26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-90009/2026 PROCESSO Nº 057.00402311/2026-83 CONTRATADA: RAFAEL INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA

CNPJ: 09.211.871/0001-29

Objeto: 250 (duzentos e cinquenta) unidades de bermuda operacional. Data assinatura do Contrato: 20/08/2026

Prazo de entrega: 90 dias a contar da assinatura do contrato. Valor: R$ 31.710,00 (trinta e um mil setecentos e dez reais). Nota de Empenho nº 2026NE01562 Orçamentário de 2026, Fonte 150010001, PTRes180422, Elemento de Despesa 33903063 – UGE 180.155 – CENTRO DE POLICIAMENTO INTERIOR UM – CPI-1.

Fica designado como Gestor do contrato: o 1º Ten PM 102351-9 Elton Ferreira de Lira, no impedimento legal do Oficial indicado, fica designado o 1º Ten PM 107868-2 Marcelo Augusto Veloso, como Gestor Eventual.

Fica designado o 3º Sgt PM 152286-8 Érika Souza Paixão, como Fiscal de Contrato.

No impedimento legal do Fiscal indicado, fica designada o Cb PM 967152-8 Debora de Oliveira Abilio, como Fiscal Eventual.

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA

UGE 180.169

UGE 180.154 SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO CPI6-018/60/26 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-90009/2026

PROCESSO Nº 057.00204011/2026-31

CONTRATADA: RAFAEL INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 09.211.871/0001-29

Objeto: 1.500 (mil e quinhentas) unidades de bermuda operacional. Data assinatura do Contrato: 02/09/2026 Prazo de entrega: 90 dias a contar da assinatura do contrato. Valor: R$ 190.260,00 (cento e noventa mil duzentos e sessenta reais). Nota de Empenho nº 2026NE00963

Orçamentário de 2026, Fonte 150010001, PTRes180422, Elemento de Despesa 33903063 – UGE 180.154 – COMANDO DE POLICIAMENTO INTERIOR SEIS – CPI-6.

Fica designado como Gestor do contrato: o 1º Ten PM 102351-9 Elton Ferreira de Lira, no impedimento legal do Oficial indicado, fica designado o 1º Ten PM 107868-2 Marcelo Augusto Veloso, como Gestor Eventual.

Fica designado o 3º Sgt PM 152286-8 Érika Souza Paixão, como Fiscal de Contrato.

No impedimento legal do Fiscal indicado, fica designada o Cb PM 967152-8 Debora de Oliveira Abilio, como Fiscal Eventual.

CENTRO DE MOTOMECANIZAÇÃO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

CENTRO DE MOTOMECANIZAÇÃO – CMM

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº CMM-032/40.2/26 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 90038/2025 (ARP CMM Nº 04/2025) PROCESSO PRINCIPAL: 057.00427981/2026-11

PROCESSOS DE ACIONAMENTOS: 057.00428169/202602, 057.00426198/2026-21, 057.00428324/2026-82, 057.00426118/202638, 057.00425639/2026-78, 057.00426035/2026-49, 057.00426165/202681, 057.00425463/2026-54, 057.00425569/2026-58, 057.00425739/202602, 057.00425876/2026-39, 057.00429779/2026-15, 057.00429993/202671, 057.00429670/2026-88, 057.00435870/2026-70, 057.00435430/202612, 057.00434864/2026-03, 057.00433215/2026-87, 057.00433139/202618, 057.00432976/2026-11, 057.00439639/2026-55, 057.00439761/202621, 057.00438174/2026-15, 057.00436140/2026-96.

OBJETO: Contrato de Serviço de Manutenção a viaturas da frota da Policia Militar do Estado de São Paulo. CONTRATADA: CONSÓRCIO UNIÃO SÃO PAULO, CNPJ: 60.978.393/0001-34 DATA DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09/09/2026 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: TESOURO – EXERCÍCIO 2026

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00551, 2026NE00558, 2026NE00554, 2026NE00571, 2026NE00563, 2026NE00559, 2026NE00575, 2026NE00572, 2026NE00568, 2026NE00556, 2026NE00570, 2026NE00561, 2026NE00574, 2026NE00555, 2026NE00573, 2026NE00562, 2026NE00553, 2026NE00564, 2026NE00557, 2026NE00566, 2026NE00569, 2026NE00565, 2026NE00650, 2026NE00552, 2026NE00567

NATUREZA DA DESPESA: 33903985

UGE: 180195

DATA FINAL PARA ENTRGA DO OBJETO: Conforme a Ordem de Execução de cada acionamento. VALOR DO CONTRATO: R$ 274.563,96 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos)

CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DE ARMAMENTO E MUNIÇÃO

Nº do Processo: 057.00243170/2026-51

Interessado: Centro de Material Bélico.

Assunto: Homologação de processo licitatório.

1. O presente ato versa sobre a análise da regularidade dos procedimentos adotados no curso da fase externa do processo licitatório referenciado, que tem como objeto a aquisição de móveis para a área de convivência do Centro de Material Bélico da Polícia Militar.

2. Houve a interposição de recurso pela empresa UBEFLEX COMERCIO LTDA, a qual apresentou suas alegações, sendo analisadas e julgadas pelo pregoeiro que decidiu por acolhê-las, desclassificando a proposta da empresa PEZANI COMERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP, a qual não apresentou suas contrarrazões ao recurso, retomando a fase de negociação e julgamento das propostas.

3. Vencidas as etapas do certame licitatório, sem nova interposição de recurso, foi adjudicado o grupo de itens à empresa vencedora da melhor proposta, nos termos das atas das sessões públicas, conforme segue:

4. Em conformidade com o previsto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2023, e a Portaria nº DF-002/10/24, HOMOLOGO os atos praticados pelo pregoeiro quanto à adjudicação do grupo de itens.

5. O Chefe da Seção de Licitações deverá publicar esta decisão em Diário Oficial do Estado e, em seguida, adotar as providências decorrentes na forma da lei.

Anexo(s): SEI_0120141125_Despacho.pdf

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA- UGE/UASG 180341 PREGÃO ELETRÔNICO: ABERTURA

A Dirigente da UGE 180341- Escola de Educação Física, incumbiu-me de comunicar a abertura da seguinte licitação:

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO EEF n.° 341/0029/26

PROCESSO EEF n.° 20260462884

COMPRASGOV: Pregão Eletrônico 180341 – 90043/2026 SEI: 057.00390590/2026-25

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção Predial – Academia da Escola de Educação Física.

O presente pregão será realizado em 28/09/2026 às 09h no endereço eletrônico www.compras.gov.br

Edital: disponível no endereço eletrônico retro mencionado.

Demais esclarecimento na Escola de Educação Física, situada na Av. Cruzeiro do Sul, 548 – Canindé- São Paulo/SP, CEP 03033-020, de segunda a quinta das 08h ás 17h e sexta feira das 08h ás 11h ou pelo telefone: (11) 3322-3800.

Anexo(s): 11 - Edital + Anexos.pdf

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO MÉDICO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Do Dirigente da UGE 180220 – Centro Médico Ao Chefe da Divisão de Finanças. Assunto: DESPACHO ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO Referência: Dispensa Licitação com Disputa nº 180/2026. Id contratação PNCP: 46377800000127-1-003681/2026 - 20260456623

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