DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

2026

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP REITORIA

PRÓ REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

Encontra-se aberto na Reitoria da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, o Pregão Eletrônico Nº 982/2026 – UASG 102301 (90016/2026 – RUNESP), Processo nº 1323/2026-RUNESP, objetivando a contratação de empresa para locação de veículo sedan híbrido para Reitoria da UNESP localizada no município de São Paulo. A realização da sessão pública “online” será no dia 25/09/2026, às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 11/09/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Reitoria da UNESP, situada na Rua Quirino de Andrade, 215, 1º Andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01049-010. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

OBJETO: Estabelecer a supressão de valor contratual, do posto de 44 (quarenta e quatro) horas semanais – período diurno, de segunda a sextafeira, em

razão de não mais atender às necessidades do Instituto de Pesquisa em Bioenergia – IPBEN, localizado em Rio Claro. A medida decorre do aumento das atividades realizadas aos finais de semana, aliado à insuficiência do quadro de servidores da UNESP para suprir essa demanda; VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 20.431,40, correspondente ao percentual de 2,55%, que somado ao percentual suprimido no 2º Termo Aditivo de 31,88, totaliza 34,43% do valor inicial do Contrato; VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 801.046,27; PARECER JURÍDICO/Nº/DATA/SIGLA-ÓRGÃO: 391/2026-AJ, de 31/08/2026; DA GARANTIA: A Contratada atualiza a garantia prestada equivalente a 5% do valor suprimido neste Termo Aditivo, no valor de R$ 1.021,57; DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, no que couber, para todos os fins de direito as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

Processo nº: 568/ 2026–FCL/CAr.

Interessado: AR/FCL – CAMPUS DE ARARAQUARA-FCL

Assunto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS – UNESP – CAMPUS DE ARARAQUARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 136/2023, AUTORIZO a contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atendidos os requisitos do Parecer Referencial nº 01/2024-AJ/UNESP e reconhecendo a justificativa para prosseguimento da demanda por meio de Dispensa sem Disputa, conforme Parecer Técnico nº 47/2026-STM-FCLAr.

Ato Contínuo, AUTORIZO a respectiva despesa referente a aquisição de uniformes para Faculdade de Ciências e Letras – UNESP – Campus de Araraquara junto à 18.723.503 GISLAINE NEVES FREITAS RIBEIRO, CNPJ nº 18.723.503/0001-50 com despesa total orçada em R$ 8.421,00 (oito mil, quatrocentos e vinte e um reais).

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

PROCESSO FCF/CAr. Nº 393/2026

INTERESSADO: AR/FCF – SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIOS (CIPA)

Eu, Profa. Dra. Márcia A. S. Graminha, na qualidade de Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp, autorizo, com base no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, a despesa por dispensa de licitação para aquisição de camisetas para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios (CIPA), no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), junto à empresa 18.723.503 GISLAINE NEVES FREITAS RIBEIRO, CNPJ nº. 18.723.503/0001-50, comprovado o menor preço da empresa contratada com base nas folhas anteriores. Araraquara, 09 de setembro de 2026

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 94/2026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA PARTICIPAÇÃO AMPLA

Encontra-se aberto na FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP CAMPUS DE BOTUCATU, UASG 102312, O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 94/2026-FMVZ, PROCESSO nº 0883/2026-FMVZ, Licitação nº 94/2026, objetivando a Constituição de Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios (CARNES) para alimentação dos animais mantidos no CEMPAS (Centro de Medicina e Pesquisa em Animais Selvagens) da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia. A realização da sessão pública "online" será no dia 23/09/2026, às 09h00min, junto ao endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 10/09/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública.

Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - Unesp Campus de Botucatu, sita à Rua Prof. Dr. Walter Maurício Correa, s/nº, Unesp Campus e Botucatu - CEP 18.618-681 - Botucatu/SP. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br; no site da UNESP: www.unesp.br/licitacao; bem como no Diário Oficial do Estado: https://doe.sp.gov.br/.

ANEXO V- MODELO DE DECLARAÇÃO.pdf ANEXO I.1 - Estudo Técnico Preliminar 24_2026.pdf - EDITAL 94 2026 assinado.pdf ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf ANEXO IV- MODELO DE PROPOSTA.pdf

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PROCESSO Nº:854/2026-IBB

INTERESSADO:Departamento de Anatomia

ASSUNTO:Aquisição de totem para álcool gel para os laboratórios didáticos do Departamento de Anatomia

Despacho da diretora, data da assinatura.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI do artigo 8º da Portaria UNESP nº 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, e com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo autorizado a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255/2026-IBB, PROCESSO Nº 854/2026-IBB, que objetivou a aquisição de totem para álcool em gel, ADJUDICO o Item à empresa PROJ ART COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ nº 65.900.716/0001-90, no valor total de R$ 3.744,32, conforme Relatório da Sessão Pública realizada em 26 de agosto de 2026 e HOMOLOGO o certame.

Valor total dos itens: R$ 3.744,32 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos).

DECLARO, ainda, que na instrução processual que trata da Dispensa de Licitação modo com disputa, fundamentado no art. 10, do Decreto estadual nº 68.304/2024, foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 02/2024-AJ, de 06/02/2024.

Percilia Cardoso Giaquinto

Diretora

EXTRATO 5º TERMO DE APOSTILA

PROCESSO Nº: 162/2024 - IBB

Termo de Contrato: 04/2025-IBB

INTERESSADO: Seção Técnica de materiais. IBB

ASSUNTO: Contratação de serviços de terceiros, para elaboração de site, articulação local e treinamento de usuários.

RESUMO DA ALTERAÇÃO: Prorrogação contratual pelo período de 09/09/2026 a 07/12/2026.

FONTE DE RECURSOS: Recursos Vinculados Federais CLASSIF. DA DESPESA: 3.3.90.39.99

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026

PARTES QUE ASSINARAM O TERMO: Percilia Cardoso Giaquinto (CONTRATANTE)

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

ATO DA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS, de 10/09/2026

No uso das minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria Unesp nº 136 de 20 de dezembro de 2023 e art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICO à: AGRIC-TEM DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 51.418.746/0001-50, o LOTE ÚNICO, no valor total de R$ 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais); E HOMOLOGO, a Dispensa de Licitação com Disputa n.º 5/2026-FCAT, processo nº 284/2026 – FCAT. SIRLEI APARECIDA MAESTÁ Diretora de Unidade

Encontra-se aberto na Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas da UNESP – Campus de Dracena, UASG 102329, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90014/2026-FCAT, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL, cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO por ITEM. A abertura da sessão pública “on-line” será no dia 24 de SETEMBRO de 2026 às 09:00 horas junto ao endereço eletrônico www.compras.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado durante o período de 10 de setembro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da

UNESP – Campus de Dracena, sito à Rod. Comte. João Ribeiro de Barros, km 651, Dracena/SP, CEP 17.915-899 e e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra consta dos sites www.unesp.br/licitacao, https://www.dracena.unesp.br/#!/licitacoes/licitacoes-2025/ , e http://www.gov.br/pncp/pt-br (PROC. n.º 382/2026).

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS

DESPACHO DO DIRETOR, DE 10/09/2026

ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO a Dispensa Eletrônica n.º 28/2026 – FEG, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO, que contou com um total geral negociado de R$ 28.669,53 (vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos), sendo: para o ITEM I, o valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), tendo como empresa vencedora – KATIA FERNANDES FERREIRA, CNPJ nº 65.464.714/000104; para o ITEM II, o valor de R$ 6.295,00 (seis mil e duzentos e noventa e cinco reais), tendo como empresa vencedora –QUALY COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 11.301.724/0001-91; para o ITEM III, o valor de R$ 3.754,75 (três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), tendo como empresa vencedora – GARDA COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 64.655.198/0001-24; para o ITEM IV, o valor de R$ 9.995,95 (nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), tendo como empresa vencedora – GARDA COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 64.655.198/0001-24; para o ITEM V, o valor de R$ 1.820,90 (um mil, oitocentos e vinte reais e noventa centavos), tendo como empresa vencedora – DANIELLE VIEIRA SILVA RODRIGUES, CNPJ nº 24.659.141/0001-89; para o ITEM VI, o valor de R$ 1.890,93 (um mil, oitocentos e noventa reais e noventa e três centavos), tendo como empresa vencedora – GARDA COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 64.655.198/0001-24; e para o ITEM VII, o valor de R$ 1.812,00 (um mil e oitocentos e doze reais), tendo como empresa vencedora - PABLO LUIS MARTINS, CNPJ nº 09.138.326/0001-54 (PROCESSO 369/2026-FEG).

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
FACULDADE DE ENGENHARIA
CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA
COMUNICADO

Comunicamos a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2026 - CISA, destinado a AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA SEMINOVO,conforme condições e especificações constantes do Edital, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da sessão pública “on line” será no dia 23/09/2026 às 10:00 hs., no portal eletrônico www.gov.br/compras. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas, durante o período compreendido do dia 11/09/2026 até o dia e horário previstos a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais. Prédio Central desta Unidade, sito a Av. Brasil Centro n. 56 – Ilha Solteira/SP, ([email protected]). Edital na íntegra constante dos endereços eletrônicos www.unesp.br/licitacao ou www.gov.br/compras.

CAMPUS DE ITAPEVA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA

EXTRATO DE EMPENHO

PROCESSO: 226/2026-ITA/ICE

CONTRATANTE: INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA, UNESP, CAMPUS DE ITAPEVA

CONTRATADA: 51.855.412 LILIANE ESPINDOLA GUIMARAES

CNPJ: 51.855.412/0001-44

OBJETO: RP - COFFEE BREAK - FEIRA DE CIÊNCIAS DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CAMPUS DE ITAPEVA MODALIDADE: Ordinário

VALOR: R$ 1.234,650559/0404 - DATA: 10/09/2026 PROGRAMA DE TRABALHO: 12.364.4807.5304 NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.10

FONTE DE RECURSO: ITA/ICE – Tesouro - DA

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2025-ITA/ICE

Instituto de Ciências e Engenharia - UNESP - Campus de Itapeva RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2025-ITA/ICE PROCESSO Nº 11/2025-ITA/ICE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025-ITA/ICE

CONTRATANTE: Instituto de Ciências e Engenharia - Unesp - Campus de Itapeva

CONTRATADA: LLX SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL

DATA DA CELEBRAÇÃO: 08/09/2026 OBJETIVO DO TERMO: Reajuste e Repactuação RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2025-ITA/ICE

Instituto de Ciências e Engenharia - UNESP - Campus de Itapeva RESUMO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2025-ITA/ICE PROCESSO Nº 142/2025-ITA/ICE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025-ITA/ICE

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