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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 19

DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/104 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Maria Teresa Luchetti Albuquerque RG 169**76 Valeria Santana Ramires RG 29576 Joelma da Silva Santos RG 48245 Francisco Adenilson Silva Sousa RG 35503 Maria Sobreira Gomes Silva RG 54763 Maria do Socorro Lima da Costa RG 24690 Renata Aparecida de Paula Oliveira RG 27254 Nalu Balsalobre de Oliveira Santos RG 16553 Mariana Gimenez Rodrigues RG 40159 Clodoaldo Inojoza Leite Neto RG 22014 Maria Inês Lima da Silva RG 38145 Silvania de Almeida Meira RG 33345 Salésia Damasceno Santos RG 387***20

PORTARIA Nº 1187, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, torna, como efetivo exercício, nos termos Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC 20, de 09/02/2026, o dia em que os profissionais relacionados estiveram no “Encontro Formativo com Professores de Língua Portuguesa”, conforme convocação PORTARIA Nº 11127 de 28/08/2026, como segue:

Público-alvo: Professores de Língua Portuguesa - Anos finais/ Ensino Médio

Data: 09/09/2026

Horário: 08h às 14h

12h às 18h

Local: Unidade Regional de Ensino – Guarulhos Sul, situado à Avenida Emílio Ribas, 940 Vila Tijuco – Guarulhos

MANHÃ
08h às 12h
NOME COMPLETO
Nº RG
Elane Cristina da Silva Vicente
29XXXXX25
Sirley Aparecida de Oliveira
22XXXXX81
Taynara Fonseca Vale
45XXXXX1-5
Vanessa Gonçalves Lima de SantAnna
33XXXXX70
Priscila da Costa Barros da Silva
29XXXXX0-4
Francineide Cândido de Brito
38XXXXX5-1
Anderson Felisberto dos Santos
38XXXXXX49
Yasmin Guimaraes de Castro
57XXXXX43
Elisangela Aguiar Duarte Costa
27XXXXX22
Camila de Lucena
42XXXXX5-1
Daniel Batista de Andrade
49XXXXX82
Mayana Maia Azevedo
30XXXXX13
Mônica Martins Garcia
32XXXXX08
Vitória Lima Silva
53XXXXX25
Vitória Lima Silva
53XXXXX25
William Lima da Silva
37XXXXX9x
Thiara Carmine Barros
40XXXXX17
Daniela de Oliveira Santana Toledo
21XXXX6-6
Bianca Alves Cantuária
49XXXXX74
Lucia Helena Leite
18XXXXX4-5
Beatryz Adryely de Freitas Aguiar
38XXXXX66
Tatiana Aparecida de Mello Callil Rocha
32XXXXX2-8
Amanda Teixeira de Lima
46XXXXX8x
Marcela Alessandra dos Santos Guimarães 41XXXXX63
Giulia Mendes Biondi
39XXXXXX95
Adelia Gonçalves de Oliveira Lucena
12XXXXX08
Andréia Alves da Silva
45XXXXX82
Ana Paula Martins
41XXXXX17
Mateus Augusto Santos Costa
42XXXXX51
Vanessa Cruz Morais
29XXXXXXX80
Adriana Santana principe
35XXXXX72
Ana Luiza Alves da Silva
45XXXXX94
Maria Clara da Silva Matos
63XXXXX77
Mariluce de Fátima Moraes
30XXXXX15
Deise Geane Sinobre
40XXXXX7-2
Wilma Gama de Assis Soares
32XXXXX53
Natany Santos da Silva
36XXXXX20
TARDE
12h às 18h
12h às 18h
NOME COMPLETO
Nº RG
Regina Alves Ferreira 18XXXXX72
Ana Lúcia da Costa 18XXXXX49
Marcio Sousa e Freitas 25XXXXX18
Edson Veingertner 12XXXXX58
Ana Franci Regis Xenofonte de Macêdo 22XXXXX68
Helen Lima Ventura dos Santos 30XXXXX45
Solange Ferreira Miranda 23XXXXX06
Maria Antonieta Guerra Gonçalves 14XXXXX70
Bruno Francisco Sampaio Caldas 52XXXXX74
Edneide dos Santos Ricco 89XXXX82
Amanda Cleonice dos Reis Santos 32XXXXX55
Clemilda de Andrade Franco de Aguiar 22XXXXX91
Viviane de Brito Satler 30XXXXX89
Moaci pedro de souza 26XXXXX61
Laís costa Ferreira 34XXXXX3x
Elaine de Souza Freire 33XXXXX84
Joelma da Silva Santos 48XXXXX45
Amanda Caroline Gomes Marvão 40XXXXX32
Marli Rezende Bastos 18XXXXX55
Kaique da silva 52XXXXX52
Leandro Ferreira Bispo da Silva 28XXXXX-40
Mariana Aparecida da Silva 49XXXXX62
Viviane Garcia Costa 23XXXXX16
Adjaneide Cavalcanti Pedro 39XXXXX30
PORTARIA Nº 1188, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos da PORTARIA N° 1127, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, bem como das Resoluções SEDUC nº 170/2025 e nº 20/2026, convoca 01 (um) Professor de Língua Portuguesa por unidade escolar, das escolas de Período Parcial e do Programa Ensino Integral (PEI), para participação no “Encontro Formativo com Professores de Língua Portuguesa”, conforme a organização a seguir:

Data : 16/09 /2026

18/09/2026

Horário: 8h às 14h (Período da Manhã - Escolas Programa Ensino

12h às 18h (Período da Tarde - Escolas Período Parcial)

Local : URE Guarulhos Sul, Avenida Emílio Ribas, 940 - Sala 34 , Gopoúva - Guarulhos, CEP : 07020-010

Observação: Esta publicação corresponde à 2ª convocação, contemplando as 2 datas finais do mês de setembro, de uma série de formações destinadas aos Professores de Língua Portuguesa.

A participação das unidades escolares é obrigatória. Para viabilizar o atendimento de todos os docentes, cada escola deverá encaminhar 01 (um) Professor de Língua Portuguesa, que ainda não compareceu nas anteriores, em cada uma das datas.

As atividades desenvolvidas serão as mesmas em todas as datas; contudo, considerando a necessidade de contemplar o conjunto dos docentes da área ao longo do processo formativo, recomenda-se que a equipe gestora organize a participação de diferentes professores da unidade escolar nos encontros.

Os encontros ocorrerão em dois períodos:

Obs.: Todas as unidades escolares deverão encaminhar 01 (um) Professor de Língua Portuguesa em cada uma das quatro datas desta convocação inicial, respeitando a organização por segmento: escolas PEI no período da manhã e escolas de período parcial no período da tarde

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

PORTARIA

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00675233/2026-30

D E S I G N A:

BÁRBARA ALEXANDRE - CPF.160.836.238 - 80 - Supervisor de Ensino; WALDIR JOSÉ CABEÇA - CPF. 081.955.178 - 38 - Supervisor de Ensino;

CHRISTIAN DE JESUS MELLO – CPF. 265.919.398-30 - Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00675233/2026-30, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Arapoti, Cod. CIE 576761, situada à Estrada do Ipanema, 362 - Vila Velha - Santana de Parnaíba - SP

PORTARIA

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00671841/202675.

D E S I G N A:

DIVINA APARECIDA CECILIO - CPF nº 261.354.989 - 36 – Supervisora de Ensino;

MAGALI BORGES - CPF 168.193.938 - 06 - Supervisor de Ensino; ILDERLON FERNANDO TOLEDO DE MELO - CPF. 230.177.618 - 27 - Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00671841/2026-75, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola St Nicholas Alphaville, Cod. CIE 587254, situada à Avenida Honório Álvares Penteado, 5463 - Tamboré - Santana de Parnaíba - SP.

PORTARIA

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00671308/2026-11 D E S I G N A:

SILVIA REGINA LAMIN - CPF.120.039.958 - 70 - Supervisor de Ensino;

YONA ELIANE DA SILVA - CPF. 750.773.705 - 59 - Supervisor de Ensino; ELIANA MARANI DE CARVALHO LOPES PAES - CPF.170.247.508 - 55 - Supervisor de Ensino.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00671308/2026-11, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Bosque das Letras, Cod. CIE 440358, situada à R. do Golf, 32 - Jardim do Golf I, Jandira - SP

PORTARIA

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.0066225/202601 D E S I G N A: ELVIRA RIZZO DE CARVALHO SANCHEZ - CPF. 140.764.488 - 20 - Supervisor de Ensino; VALÉRIA APARECIDA FERREIRA CHALUPPE - CPF. 139.804.898 - 41 Supervisor de Ensino; ELAINE APARECIDA COSTA - CPF.113.571.398-70 - Supervisor de Ensino. para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino em 24/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.0066225/2026-01, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Estadual Escola Estadual E.E TEREZINHA PALONE.CIE CIE 496790, situada à ESTRADA ESTADUAL BARUERI ITAPEVI, n.º 6996 – JD NOSSA SRª DE FÁTIMA – JANDIRA/SP, com fundamento na Deliberação CEE 144/2016, Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE Nº 09/97 e Indicação nº 13/97, encaminha para análise e parecer de aprovação de Novo Regimento Escolar anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicado no D.O.E de 16/12/2004.

PORTARIA

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00671042/2026-07 D E S I G N A:

SILVIA REGINA LAMIN - CPF.120.039.958 - 70 - Supervisor de Ensino; YONA ELIANE DA SILVA - CPF. 750.773.705 - 59 - Supervisor de Ensino; ELIANA MARANI DE CARVALHO LOPES PAES - CPF.170.247.508 - 55 - Supervisor de Ensino.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº015.00671042/2026-07, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Jardins, Cod. CIE 259743, situada à Rua Damião Fernandes, 194 - Sgt. José de Paula - Centro - Barueri - SP

PORTARIA

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00671366/2026-37.

D E S I G N A: DANILO NUNES – CPF. 168.121.248 - 00 - Supervisor Educacional; KEISE CRISTINA PORTELA DOS SANTOS - CPF 145.116.958 -22 - Supervisor de Ensino; CARLOS HENRIQUE LEMOS TOME - CPF nº 289.210.598 - 65 – Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00671366/2026-37, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar do Colégio Batista, CIE: 143029, situada à Joaquim Nunes, 159, Centro de Itapevi - São Paulo.

PORTARIA

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00665213/2026-51. D E S I G N A: BRENER AUGUSTO CARDOSO GOMES - CPF. 412.365.668 - 40 - Supervisor Educacional;

ELAINE APARECIDA COSTA - CPF.113.571.398-70 - Supervisor de Ensino; ILDERLON FERNANDO TOLEDO DE MELO - CPF. 230.177.618 - 27 - Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00665213/2026-51, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Estadual EE Professor Paulo da Costa Pan Chacon, cod. CIE 921439, situada à Avenida Pedro Paulino, S/N, Jardim Paulista – Itapevi/SP.

PORTARIA

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00656864/2026-50 D E S I G N A:

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