DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/104 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

BÁRBARA ALEXANDRE - CPF.160.836.238 - 80 - Supervisor de Ensino; WALDIR JOSÉ CABEÇA - CPF. 081.955.178 - 38 - Supervisor de Ensino; CHRISTIAN DE JESUS MELLO – CPF. 265.919.398-30 - Supervisor Educacional.

DIVINA APARECIDA CECILIO - CPF nº 261.354.989 - 36 – Supervisora de

MAGALI BORGES - CPF 168.193.938 - 06 - Supervisor de Ensino; ILDERLON FERNANDO TOLEDO DE MELO - CPF. 230.177.618 - 27 - Supervisor Educacional.

Ensino;

MAGALI BORGES - CPF 168.193.938 - 06 - Supervisor de Ensino; ILDERLON FERNANDO TOLEDO DE MELO - CPF. 230.177.618 - 27 - Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00666667/2026-49, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Estadual E.E. Marechal Cândido Rondon, CIE: 010613, situada na Avenida Rubens Caramez, 779 – Jd. Jurema, Itapevi/SP.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00666927/2026-86, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Estadual E.E. Padre Giuseppe Angelo Bertolli, Cod. CIE 921440, situada à Rua Imirim, 267 - Jardim Nossa Senhora de Fátima - Jandira - SP.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino em 28/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00656864/2026-50, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Estadual Parque Payol, Cod. CIE 925834, situada à Rua Orlando Bucci, 71 - Parque Payol - Pirapora do Bom Jesus - SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00670668/2026-98 D E S I G N A: DIVINA APARECIDA CECILIO - CPF nº 261.354.989 - 36 – Supervisora de Ensino; MAGALI BORGES - CPF 168.193.938 - 06 - Supervisor de Ensino; ILDERLON FERNANDO TOLEDO DE MELO - CPF. 230.177.618 - 27 - Supervisor Educacional.

PORTARIA A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00672843/2026-81 015.00659059/2026-88 D E S I G N A: D E S I G N A: DIVINA APARECIDA CECILIO - CPF nº 261.354.989 - 36 – Supervisora de ELVIRA RIZZO DE CARVALHO SANCHEZ - CPF. 140.764.488 - 20 - Ensino; Supervisor de Ensino; MAGALI BORGES - CPF 168.193.938 - 06 - Supervisor de Ensino; VALÉRIA APARECIDA FERREIRA CHALUPPE - CPF. 139.804.898 - 41 ILDERLON FERNANDO TOLEDO DE MELO - CPF. 230.177.618 - 27 - Supervisor de Ensino; Supervisor Educacional. ELAINE APARECIDA COSTA - CPF.113.571.398-70 - Supervisor de Ensino. para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº nesta Unidade Regional de Ensino em 28/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00672843/2026-81, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo 015.00659059/2026-88, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Projeto Ibirá, Cod. CIE 11231, situada à Estrada Lula Chaves, 716, Tanquinho Estadual EE Professora Maria Soares Santos, Cod. CIE 910454, situada à - Santana de Parnaíba - SP.

VALÉRIA APARECIDA FERREIRA CHALUPPE - CPF. 139.804.898 - 41 Supervisor de Ensino; ELAINE APARECIDA COSTA - CPF.113.571.398-70 - Supervisor de Ensino. para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino em 28/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00659059/2026-88, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Estadual EE Professora Maria Soares Santos, Cod. CIE 910454, situada à Nelson Ezequiel de Farias, 629, Jd. Briquet - Itapevi - SP

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00670668/2026-98, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Castanheiras, Cod. CIE 369226, situada à Alameda Castanheiras, 250 - Tamboré - Santana de Parnaíba.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00664299/2026-02. D E S I G N A: DIVINA APARECIDA CECILIO - CPF nº 261.354.989 - 36 – Supervisora de Ensino; MAGALI BORGES - CPF 168.193.938 - 06 - Supervisor de Ensino; ILDERLON FERNANDO TOLEDO DE MELO - CPF. 230.177.618 - 27 - Supervisor Educacional. para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00664299/2026-02, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Estadual EE Jardim Maria Helena I, CIE: 049025, situada na Rua Cristiane, 25 – Parque Dos Camargos – Barueri/SP. PORTARIA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00671882/2026-61. D E S I G N A: DIVINA APARECIDA CECILIO - CPF nº 261.354.989 - 36 – Supervisora de Ensino; MAGALI BORGES - CPF 168.193.938 - 06 - Supervisor de Ensino; ILDERLON FERNANDO TOLEDO DE MELO - CPF. 230.177.618 - 27 - Supervisor Educacional. para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00671882/2026-61, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Sabido Educação Infantil e Esnino Fundamental, Cod. CIE 585671, situada à Avenida Valville, 133 - Santana de Parnaíba - SP.

PORTARIA A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00671783/2026015.00663071/2026-97. 80 D E S I G N A: D E S I G N A: DANILO NUNES – CPF. 168.121.248 - 00 - Supervisor Educacional; DANILO NUNES – CPF. 168.121.248 - 00 - Supervisor Educacional; KEISE CRISTINA PORTELA DOS SANTOS - CPF 145.116.958 -22 - KEISE CRISTINA PORTELA DOS SANTOS - CPF 145.116.958 -22 - Supervisor de Ensino; Supervisor de Ensino; CARLOS HENRIQUE LEMOS TOME - CPF nº 289.210.598 - 65 – Supervisor CARLOS HENRIQUE LEMOS TOME - CPF nº 289.210.598 - 65 – Supervisor Educacional. Educacional. para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00663071/2026-97, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo 015.00671783/2026-80, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar do Colégio Estadual E.E. PEI República do Equador, Cód. CIE 009830, situada a Rua Evoluir e Crescer, Cod. CIE 9533, situada à Rua Joaquim Leite dos Santos, Maria Helena, 155 – Engenho Novo – Barueri/SP. 125/131 - Vila Aurora - Itapevi - SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00669494/2026-11

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00669373/2026-79

015.00669373/2026-79 D E S I G N A: D E S I G N A: SILVIA REGINA LAMIN - CPF.120.039.958 - 70 - Supervisor de Ensino; BÁRBARA ALEXANDRE - CPF.160.836.238 - 80 - Supervisor de Ensino; YONA ELIANE DA SILVA - CPF. 750.773.705 - 59 - Supervisor de Ensino; WALDIR JOSÉ CABEÇA - CPF. 081.955.178 - 38 - Supervisor de Ensino; ELIANA MARANI DE CARVALHO LOPES PAES - CPF.170.247.508 - 55 - CHRISTIAN DE JESUS MELLO – CPF. 265.919.398-30 - Supervisor Supervisor de Ensino. Educacional. para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00669494/2026-11, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo 015.00669373/2026-79, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar do acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar do Colégio Institucional Hermínio Silva, Cod. CIE 179644, situada à Rua João Barbosa, Ápice Alphaville, Cod. CIE 10150, situada à Alameda Ásia, 42 -Tamboré - 86/128 - Centro - Jandira - SP. Santana de Parnaíba - SP.

PORTARIA A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 01500670954/2026Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00671231/202653 015.00664739/2026-13 71. D E S I G N A: D E S I G N A: D E S I G N A: SILVIA REGINA LAMIN - CPF.120.039.958 - 70 - Supervisor de Ensino; DANILO NUNES – CPF. 168.121.248 - 00 - Supervisor Educacional; ELVIRA RIZZO DE CARVALHO SANCHEZ - CPF. 140.764.488 - 20 - YONA ELIANE DA SILVA - CPF. 750.773.705 - 59 - Supervisor de Ensino; KEISE CRISTINA PORTELA DOS SANTOS - CPF 145.116.958 -22 - Supervisor de Ensino; ELIANA MARANI DE CARVALHO LOPES PAES - CPF.170.247.508 - 55 - Supervisor de Ensino; VALÉRIA APARECIDA FERREIRA CHALUPPE - CPF. 139.804.898 - 41 Supervisor de Ensino. CARLOS HENRIQUE LEMOS TOME - CPF nº 289.210.598 - 65 – Supervisor Supervisor de Ensino; para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que Educacional. ELAINE APARECIDA COSTA - CPF.113.571.398-70 - Supervisor de Ensino. procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada 01500670954/2026-53, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº nesta Diretoria de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Rede 015.00664739/2026-13, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo 015.00938681/2025-79, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo Decisão - Unidade Rui Barbosa, Cod. CIE 139622, situada à Rua Reverendo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola acerca do pedido de aprovação de Alteração Regimental da Escola Fernão Joaquim Augusto Machado, 231, Centro de Jandira-SP. Estadual EE Prof.ª Michela Trevizan, CIE:011780 situada na rua Adilson Gaivota, Cód. CIE: 140089, situada à Av. Dr. Dib Sauaia Neto, 190 - Santana Soares dos Santos, n° 70, Itapevi/SP. de Parnaíba - SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO PORTARIA PORTARIA DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na 015.00666667/2026-49. Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº D E S I G N A: 015.00660529/2026-56 015.00666927/2026-86 DIVINA APARECIDA CECILIO - CPF nº 261.354.989 - 36 – Supervisora de D E S I G N A: D E S I G N A: Ensino; BÁRBARA ALEXANDRE - CPF.160.836.238 - 80 - Supervisor de Ensino;

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