DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/104 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

WALDIR JOSÉ CABEÇA - CPF. 081.955.178 - 38 - Supervisor de Ensino; CHRISTIAN DE JESUS MELLO – CPF. 265.919.398-30 - Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino em 25/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00646767/2026-59, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Estadual Mário Joaquim Escobar de Andrade, Cod. CIE 44933, situada à Estrada dos Pinheiros, 193 - Parque Viana - Barueri - São Paulo.

KEISE CRISTINA PORTELA DOS SANTOS - CPF 145.116.958 -22 - Supervisor de Ensino;

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino em 28/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00659348/2026-87, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Estadual República de Cuba, situada na rua R. Gov. Ademar Pereira de Barros, 117 - Jardim Itaquiti, Barueri - SP.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino em 24/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00660529/2026-56, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Estadual E.E. Professora Myrthes Terezinha Assad Vilela, Cod. CIE 44921, situada à Rua Firmo de Oliveira, 08 - Centro de Barueri -SP.

DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na PORTARIA Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 015.00664462/2026-29. 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na D E S I G N A: Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00667277/2026BRENER AUGUSTO CARDOSO GOMES - CPF. 412.365.668 - 40 - 96. Supervisor Educacional; D E S I G N A: ELAINE APARECIDA COSTA - CPF.113.571.398-70 - Supervisor de Ensino; DANILO NUNES – CPF. 168.121.248 - 00 - Supervisor Educacional; ILDERLON FERNANDO TOLEDO DE MELO - CPF. 230.177.618 - 27 - KEISE CRISTINA PORTELA DOS SANTOS - CPF 145.116.958 -22 - Supervisor Educacional. Supervisor de Ensino; para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que CARLOS HENRIQUE LEMOS TOME - CPF nº 289.210.598 - 65 – Supervisor procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada Educacional. nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que 015.00664462/2026-29, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº Estadual E.E. Leonor Mendes de Barros, CIE: 918805, situada na Alameda 015.00667277/2026-96 emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca Leblon 105-Alphaville empresarial 18 do Forte, Barueri/SP.

DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00657980/2026-96. D E S I G N A: ELVIRA RIZZO DE CARVALHO SANCHEZ - CPF. 140.764.488 - 20 - Supervisor de Ensino; VALÉRIA APARECIDA FERREIRA CHALUPPE - CPF. 139.804.898 - 41 Supervisor de Ensino; ELAINE APARECIDA COSTA - CPF.113.571.398-70 - Supervisor de Ensino. para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino m 28/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00657980/2026-96, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar do Colégio Virtudes, situada na Alameda Amazonas, 628, Alphaville Industrial - SP.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00667277/2026-96 emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Estadual Claro Camargo Ribeiro, Cod. CIE 10479, situada à Rua Bambina Amirábille Chaluppe, 511 - Amador Bueno - Itapevi - São Paulo.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na PORTARIA PORTARIA Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 015.00665653/2026-16. 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na D E S I G N A: Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00671142/2026BÁRBARA ALEXANDRE - CPF.160.836.238 - 80 - Supervisor de Ensino; 015.00667149/2026-42. 25 CHRISTIAN DE JESUS MELLO – CPF. 265.919.398-30 - Supervisor D E S I G N A: D E S I G N A: Educacional; BÁRBARA ALEXANDRE - CPF.160.836.238 - 80 - Supervisor de Ensino; BRENER AUGUSTO CARDOSO GOMES - CPF. 412.365.668 - 40 - KEISE CRISTINA PORTELA DOS SANTOS - CPF 145.116.958 -22 - WALDIR JOSÉ CABEÇA - CPF. 081.955.178 - 38 - Supervisor de Ensino; Supervisor Educacional; Supervisor de Ensino; CHRISTIAN DE JESUS MELLO – CPF. 265.919.398-30 - Supervisor ELAINE APARECIDA COSTA - CPF.113.571.398-70 - Supervisor de Ensino; para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que Educacional. ILDERLON FERNANDO TOLEDO DE MELO - CPF. 230.177.618 - 27 - procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que Supervisor Educacional. nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que 015.00665653/2026-16, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada acerca do pedido de aprovação de Alteração Regimental da Escola 015.00667149/2026-42, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº Estadual Alferes Henrique Sammartino, situada na rua Maria Aparecida acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola 015.00671142/2026-25, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca Pedrosa, 35- Vila Rosa Emilia - Jandira – São Paulo. Estadual E.E. Moacir Thomaz da Silva, Cod. CIE 55196, situada à Rua Ana do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar do Colégio Anglo Maria Bonfadini, 30, Jardim Gabriela, Jandira/SP. Aldeia da Serra, Cod. CIE 326343, situada à Estrada Dr. Yojiro Takaoka, 3900 PORTARIA - Aldeia da Serra - Barueri - SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na PORTARIA Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 015.00644827/2026-07. 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na D E S I G N A: Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00671103/2026SILVIA REGINA LAMIN - CPF.120.039.958 - 70 - Supervisor de Ensino; 28 YONA ELIANE DA SILVA - CPF. 750.773.705 - 59 - Supervisor de Ensino; D E S I G N A: ELIANA MARANI DE CARVALHO LOPES PAES - CPF.170.247.508 - 55 - SILVIA REGINA LAMIN - CPF.120.039.958 - 70 - Supervisor de Ensino; Supervisor de Ensino. YONA ELIANE DA SILVA - CPF. 750.773.705 - 59 - Supervisor de Ensino; para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que ELIANA MARANI DE CARVALHO LOPES PAES - CPF.170.247.508 - 55 - procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada Supervisor de Ensino. nesta Unidade Regional de Ensino em 24/08/2026, sob o Processo SEI nº para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que 015.00644827/2026-07, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº Estadual Escola Estadual E.E. Professora Josepha Pinto Chiavelli, Cod. CIE 015.00671103/2026-28, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo 923333, situada à João Barbosa, 243, Centro de Jandira-SP. acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Internacional de Alphaville, Cod. CIE 175614, situada à Avenida Copacabana, 624 - 18 do Forte - Barueri - SP PORTARIA

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00666944/2026-13 D E S I G N A: ELVIRA RIZZO DE CARVALHO SANCHEZ - CPF. 140.764.488 - 20 - Supervisor de Ensino DIVINA APARECIDA CECILIO - CPF nº 261.354.989 - 36 – Supervisora de Ensino;

MAGALI BORGES - CPF 168.193.938 - 06 - Supervisor de Ensino; ILDERLON FERNANDO TOLEDO DE MELO - CPF. 230.177.618 - 27 - Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino em 24/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00666944/2026-13, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Estadual Escola Estadual E.E AMÉRICO VALENTIN CRISTIANNI,RUA ROSEMARY BELLI, Nº1, JARDIM SANTA RITA- ITAPEVI, SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00659803/2026-44. D E S I G N A: ELVIRA RIZZO DE CARVALHO SANCHEZ - CPF. 140.764.488 - 20 - Supervisor de Ensino; VALÉRIA APARECIDA FERREIRA CHALUPPE - CPF. 139.804.898 - 41 Supervisor de Ensino; ELAINE APARECIDA COSTA - CPF.113.571.398-70 - Supervisor de Ensino. para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino em 28/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00659803/2026-44, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Estadual PEI Lênio Vieira de Moraes, Cod. CIE040551, situada à Via Tabajara,45 Jd. Santa Mônica Barueri-SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00667104/2026-78 D E S I G N A: DIVINA APARECIDA CECILIO - CPF nº 261.354.989 - 36 – Supervisora de Ensino;

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00669323/2026-91 D E S I G N A: ELVIRA RIZZO DE CARVALHO SANCHEZ - CPF. 140.764.488 - 20 - Supervisor de Ensino; VALÉRIA APARECIDA FERREIRA CHALUPPE - CPF. 139.804.898 - 41 Supervisor de Ensino; ELAINE APARECIDA COSTA - CPF.113.571.398-70 - Supervisor de Ensino. para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino em 24/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00669323/2026-91, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Morumbi de Alphaville, código CIE 35121721, situada à Al. América, nº 710, município de Santana de Parnaíba.

MAGALI BORGES - CPF 168.193.938 - 06 - Supervisor de Ensino; ILDERLON FERNANDO TOLEDO DE MELO - CPF. 230.177.618 - 27 - Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Unidade Regional de Ensino em 31/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00667104/2026-78, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Novo Regimento Escolar da Escola Estadual E.E. Professora Nercy Amélia Martelini Daher, Cod. CIE 43333, situada à Rua Aluízio de Azevedi, 100 - Vila Nova - Pirapora do Bom Jesus - SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00646767/2026-59 D E S I G N A: ELVIRA RIZZO DE CARVALHO SANCHEZ - CPF. 140.764.488 - 20 - Supervisor de Ensino; VALÉRIA APARECIDA FERREIRA CHALUPPE - CPF. 139.804.898 - 41 Supervisor de Ensino; ELAINE APARECIDA COSTA - CPF.113.571.398-70 - Supervisor de Ensino.

DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00659348/2026-87. D E S I G N A: BÁRBARA ALEXANDRE - CPF.160.836.238 - 80 - Supervisor de Ensino; CHRISTIAN DE JESUS MELLO – CPF. 265.919.398-30 - Supervisor Educacional;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE, EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.11.1.5.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).