DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
58/104 - Diário Oficial do Estado de São Paulo - Captação Superficial - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 18' 3.25") ratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de - Longitude O (47° 34' 24.83") - Vazão Máxima Instantânea 14,00 m³/h - 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO Uso Diário Máximo: Volume 336,00 m³/dia - Período 24h /dia - Prazo complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SPindeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20230015244-UYA. CA-43ÁGUAS. 00357. Fica retificada a Outorga em nome de Cahima Empreendimentos Extrato de Informe de Indeferimento/SD-GGR-CPG n. 4134/2026. Imobiliários e Participações Ltda., CPF/CNPJ n. 15.278.008/0001-91, Referência: conforme abaixo descrito:
Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por NEUSA MARIA DACENCIO PEREIRA, CPF/CNPJ 004.778.548-93 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9420649, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Vera Cruz, conforme abaixo:
ratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SPÁGUAS.
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Extrato de Informe de Indeferimento/SD-GGR-CPG n. 4134/2026. Referência: - Interessado: CARLOS EDUARDO PRUDENTE CORRÊA E OUTRA - CPF/CNPJ: 14.772.902/0001-50
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Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 12' 48.61") - Longitude O (49° 51' 37.53") - Volume Diário: 2,00 m³ - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260090573-BHA. PO-183-00483.
A “Captação Subterrânea (Solicitado pelo Requerimento 20250047768PF3. PO-100-00767) - Aquífero Guarani - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°14'3.070") - Longitude O (47°47'6.430")”, constante no artigo 1. da Outorga SP-ÁGUAS/SR n. 3446/2025, de 26/11/2025, publicado no DOE de 03/12/2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
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Localização: Fazenda da Prata
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Município: Terra Roxa
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Processo SP-ÁGUAS: 9319809
Extrato DDO/SD/GPP/CXP n. 4082/2026.
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SPÁGUAS, fica(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s): - Captação Superficial - Afluente do Ribeirão do Banharão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 47' 14.77") - Longitude O (48° 20' 42.59") - Vazão Máxima Instantânea 56,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 1.120,00 m³/dia - Período 20h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20250047630-FUM. CA-78-00324. - Captação Superficial - Afluente do Ribeirão do Banharão - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 47' 35.93") - Longitude O (48° 21' 26.46") - Vazão Máxima Instantânea 20,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 400,00 m³/dia - Período 20h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20250047630-VVI. CA-78-00325. Extrato de Informe de Indeferimento/SD-GGR-CPG n. 4136/2026. Referência: - Interessado: Beach Club Residence SPE LTDA
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por REGINALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ 121.073.398-64 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9420443, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Palmital, conforme abaixo:
“Captação Subterrânea (Solicitado pelo Requerimento 20250047768PF3. PO-100-00767) - Aquífero Guarani - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°14'3.620") - Longitude O (47°47'8.280").”
A Outorga SP-ÁGUAS/SR n. 3446/2025, de 26/11/2025, publicado no DOE de 03/12/2025, continua em vigor em todos os seus termos, exceto no que foi retificado na presente Outorga.
Esta Outorga entra em vigor na data de sua publicação. Processo 9315355 - Extrato de Outorga SP-ÁGUAS/SD-GGR-CPG n. 5609/2026.
COORDENADORIA DO PEIXE PARANAPANEMA
DESPACHO DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DO PEIXE PARANAPANEMA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 55' 7.70") - Longitude O (50° 8' 29.50") - Volume Diário: 15,00 m³ - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260076046-HMD. PO-265-00138.
Declaração de Dispensa de Outorga
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por CHARLES CARDOSO COELHO, CPF/CNPJ 015.461.928-08 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9420570, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Vera Cruz, conforme abaixo:
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Reservatório de Acumulação - Córrego M. Venância - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 55' 1.33") - Longitude O (50° 8' 30.41") - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260076046-HXK. ER-26500139.
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Captação Superficial - Córrego M. Venância - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 55' 4.71") - Longitude O (50° 8' 25.27") - Vazão Máxima Instantânea 0,50 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 12,00 m³ - Período 24h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260076046-PPZ. CA-265-00140.
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CPF/CNPJ: 46.594.810/0001-14
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Localização: Estrada Municipal José Pereira Guimarães, km 05 - Município: Rifaina
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Processo SP-ÁGUAS: 9316786
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SPÁGUAS, fica(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s): - Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20° 6' 30.66") - Longitude O (47° 23' 49.38") - Volume Diário: 240,00 m³/dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20220028057-OMH. Extrato de Informe de Indeferimento/SD-GGR-CPG n. 4145/2026. Referência: - Interessado: Genny Gabellini Cais - CPF/CNPJ: 24.942.915/0002-65 - Localização: Fazenda kandy's - Município: Altinópolis - Processo SP-ÁGUAS: 9319923
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Reservatório de Acumulação - Córrego M. Venância - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 55' 4.73") - Longitude O (50° 8' 25.15") - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260076046-RR3. ER-26500141.
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Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 12' 53.10") - Longitude O (49° 51' 32.90") - Volume Diário: 9,90 m³ - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260084359-5Z2. PO-183-00478.
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Captação Superficial - Córrego M. Venância - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 55' 1.25") - Longitude O (50° 8' 30.35") - Vazão Máxima Instantânea 0,50 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 12,00 m³ - Período 24h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260076046-X1T. CA-265-00142.
Extrato DDO/SD/GPP/CXP n. 4061/2026.
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por DORIVAL DELICATO, CPF/CNPJ 154.477.078-20 e do parecer técnico contido no Processo SPÁGUAS n. 9420030, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Echaporã, conforme abaixo: - Captação Superficial - Água do Cascavel - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 24' 40.86") - Longitude O (50° 10' 56.08") - Vazão Máxima Instantânea 0,50 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 12,00 m³ - Período 24h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260006080-RZ7. CA-208-00168.
Extrato DDO/SD/GPP/CXP n. 4111/2026.
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por ARTHUR JOHANNES BAUMGARTNER, CPF/CNPJ 017.565.208-28 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9420088, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Piacatu, conforme abaixo:
| À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de |
|---|
| 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado |
| pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. |
| 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de |
| março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti- |
| ratifcada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de |
| 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO |
| complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SP- |
| ÁGUAS, fca(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s): - Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord. Geográfca(s) |
| Latitude S (21° 3' 44.73") - Longitude O (47° 18' 22.90") - Volume Diário: |
| 12,50 m³/dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento |
| 20260054016-XQL. PO-102-00171. |
| Extrato de Informe de Indeferimento/SD-GGR-CPG n. 4148/2026. |
- Reservatório de Acumulação - Tanque escavado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 31' 59.63") - Longitude O (50° 42' 40.42") - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260088798-5FB. ER132-00171.
Extrato DDO/SD/GPP/CXP n. 4063/2026.
| ratifcada em 10 de fevereiro de 2022, e da Deliberação SP-ÁGUAS n. 24, de | À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de |
|---|---|
| 16 de julho de 2026 e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no parecer técnico contido no referido Processo SP- ÁGUAS, fca(m) indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s): - Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord. Geográfca(s) Latitude S (21° 3' 44.73") - Longitude O (47° 18' 22.90") - Volume Diário: 12,50 m³/dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260054016-XQL. PO-102-00171. Extrato de Informe de Indeferimento/SD-GGR-CPG n. 4148/2026. |
1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti- ratifcada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratifcada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP- ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por ARIADINE AUGUSTA MAIANTE, CPF/CNPJ 269.206.638-30 e do parecer técnico contido no |
| DESPACHO DA COORDENADORA DA COORDENADORIA DO PARDO GRANDE, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 |
Processo SP-ÁGUAS n. 9420737, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Vera Cruz, |
| Declaração de Dispensa de Outorga - DDO À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de |
conforme abaixo: - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfca(s) |
| 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti- |
Latitude S (22° 12' 53.50") - Longitude O (49° 51' 41.84") - Volume Diário: 1,50 m³ - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260092204-G6V. PO-183-00490. Extrato DDO/SD/GPP/CXP n. 4068/2026. |
| ratifcada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratifcada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP- |
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado |
ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por Nelson Fernandes do |
pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de |
| Prado, CPF/CNPJ 120.628.668-79 e do parecer técnico contido no Processo SP-ÁGUAS n. 9320626, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e |
março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti- ratifcada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de |
a(s) interferência(s),com a(s) fnalidade(s) Uso Rural, no Sítio Ribeirão dos Porcos - Gleba B - Parte 2, localizado(s) no município de São João Da Boa Vista, conforme abaixo: - Captação Superfcial - Ribeirão dos Porcos - Coord. Geográfca(s) |
maio de 2017, reti-ratifcada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SP- ÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por IDELSON EMÍLIO DE CASTRO, CPF/CNPJ 708.379.458-87 e do parecer técnico contido no Processo |
Latitude S (21° 54' 1.56") - Longitude O (46° 53' 10.06") - Vazão Máxima Instantânea 0,83 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 19,92 m³/dia - Período |
SP-ÁGUAS n. 9420650, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Vera Cruz, conforme |
| 24h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260090720-9K0. CA-171-00716. |
abaixo: - Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfca(s) |
| Extrato DDO/SD-GGR-CPG n. 4143/2026 de 9/9/2026. | Latitude S (22° 12' 46.28") - Longitude O (49° 51' 36.36") - Volume Diário: 1,50 m³ - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento |
| PORTARIA DA COORDENADORA DA COORDENADORIA DO PARDO GRANDE, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de |
20260090575-7IJ. PO-183-00484. Extrato DDO/SD/GPP/CXP n. 4070/2026. À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988 d Dt Etdl 32955 d 07 d fi d 1991 ltd |
1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. |
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| 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti- Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.11.1.5.1 m htt//dbr/tntiidd |
, , , março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, reti- ratifcada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de |
- Reservatório de Acumulação - Tanque escavado - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21° 30' 7.81") - Longitude O (50° 41' 42.62") - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260088798-VY6. ER-13200172.
Extrato DDO/SD/GPP/CXP n. 4113/2026. À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por HELIO RODRIGUEZ, CPF/CNPJ 558.460.508-59 e do parecer técnico contido no Processo SPÁGUAS n. 9420654, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Vera Cruz, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 12' 55.66") - Longitude O (49° 51' 29.79") - Volume Diário: 1,50 m³ - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260090651-IFL. PO-183-00485.
Extrato DDO/SD/GPP/CXP n. 4135/2026.
À vista do Código de Águas, da Lei Estadual n. 6.134, de 02 de junho de 1988, do Decreto Estadual n. 32.955, de 07 de fevereiro de 1991, alterado pelo Decreto Estadual n. 63.261, de 09 de março de 2018, da Lei Estadual n. 7.663, de 30 de dezembro de 1991, do Decreto Estadual n. 63.262, de 09 de março de 2018, da Portaria DAEE n. 1.630, de 30 de maio de 2017, retiratificada em 10 de fevereiro de 2022, da Portaria DAEE n. 1.631, de 30 de maio de 2017, reti-ratificada em 21 de março de 2018, e da Deliberação SPÁGUAS n. 24, de 16 de julho de 2026, as declarações e as informações constantes do requerimento, apresentado por LUIZ GUILHERME LACAVA, CPF/CNPJ 418.276.888-40 e do parecer técnico contido no Processo SPÁGUAS n. 9420617, declaramos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Marília, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22° 12' 51.00") - Longitude O (49° 51' 32.00") - Volume Diário: 15,00 m³ - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20260085161-2P2. PO-183-00480.
Extrato DDO/SD/GPP/CXP n. 4138/2026.
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