DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/104 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10421 - Contratos Administrativos >> 12770 - Obras Públicas SEGURANÇA PÚBLICA Nº MP: 2597.0000066/2026

Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial - GAESP Interessados:

Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11831 - Controle Externo da atividade policial >> 900064 - Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial

O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública administrativa a se realizar no dia 15/09/2026, é a seguinte: I. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA SESSÃO ADMINISTRATIVA: 1. SEI nº 29.0001.0084737.2026-24 - Indicação - Promoção – cargos: 20º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, e 135º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal – Edital de 18.08.2026; 2. SEI nº 29.0001.0087032.2026-42 - Indicação - Promoção – cargos: 60º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, e 74º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal – Edital de 25.08.2026; 3. Pedidos de autorização para residir fora da Comarca. Interessadas: 3.1. Doutora Laís Bazanelli Marques dos Santos Deguti, 4ª Promotora de Justiça de Penápolis (SEI 29.0001.0091326.2026-19 – Relator Conselheiro Doutor Marcelo Orlando Mendes); 3.2. Doutora Nayane Cioffi Batagini, 2ª Promotora de Justiça de Várzea Paulista (SEI 29.0001.0085482.2026-85 – Relator Conselheiro Doutor Marcos Stefani). 4. SESSÃO PLENÁRIA E DE TURMAS: Julgamento dos protocolados publicados nos AVISOS respectivos da Secretaria Executiva do Conselho Superior. II. COMUNICAÇÕES SOBRE MOVIMENTO DA SECRETARIA AVISO ARTIGO 208-RI: 406 protocolados publicados em 09.09.2026; DISTRIBUIÇÕES: 422 protocolados distribuídos até 10.09.2026.

DIRETORIA GERAL

O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, faz saber, a quem possa interessar, que: I. Fica determinada a realização de visita de inspeção à Promotoria de Justiça de Jacareí, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2026, com início da reunião às 11h00min; II. Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, os servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça de Jacareí na data acima indicada;

III. A reunião ocorrerá presencialmente nas dependências da Promotoria de Justiça, situada à Rua Três de Abril, 9 - Jardim Leonídia - CEP 12327-100 - Jacareí - SP; IV. O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção. Informações e agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia designado para a visita de inspeção;

V. Publique-se na imprensa oficial, por 3 (três) vezes, e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da visita de inspeção.

O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, faz saber, a quem possa interessar, que: I. Fica determinada a realização de visita de inspeção às seguintes unidades administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo, situadas no município de Pindamonhangaba: · Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NAVV - Pindamonhangaba; e · Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba. II. A visita de inspeção realizar-se-á no dia 18 de setembro de 2026, com início da reunião às 11h00min; III. Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, os servidores e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo que estiverem em exercício nas referidas unidades administrativas na data designada;

IV. A reunião ocorrerá presencialmente no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Pindamonhangaba, situado à Rua Alcides Ramos Nogueira, 780 - Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - CEP 12421-681 - Pindamonhangaba - SP; V. O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção. Informações e agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia designado para a visita de inspeção;

VI. Publique-se na imprensa oficial, por 3 (três) vezes, e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da visita de inspeção.

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL, DE 09/09/2026

Processo nº 015/25 - CE (Código Único nº 2025115109-7)

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