DOEMG 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – sexta-feira, 11 De setembro De 2026

Diário Do executivo

miNas Gerais

DECRETO NE Nº 926, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera , a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO THALES RIBEIRO , MASP 752 .704-7, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AV1100281 do(a) Controladoria-Geral do Estado, a contar de 10/9/2026 .

Abre crédito suplementar no valor de R$2.153.643,93.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ANTÔNIO ASSIS FURTADO , para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100671, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art . 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art . 9º da Lei nº 25 .698, de 14 de janeiro de 2026,

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA RODRIGUES , para o cargo de provimento em comissão DAD-1 SU1101091, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$2.153.643,93 (dois milhões cento e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos), indicado no Anexo, onerando no mesmo valor o limite estabelecido no art . 9º da Lei nº 25 .698, de 14 de janeiro de 2026 .

Art . 2º – Para atender ao disposto no art . 1º será utilizado recurso proveniente da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo, no valor de R$2.153.643,93 (dois milhões cento e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos). Art . 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ROSENI MOREIRA LIMA , para o cargo de provimento em comissão DAD-1 SU1101100, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

Belo Horizonte, aos 10 de setembro de 2026; 238º da Inconfidência Mineira e 205º da

• Independência do Brasil.

MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

ANEXO

no uso de suas atribuições, anula o ato de torna sem efeito publicado em 27/08/2026, de LAURA CAROLINE DUARTE SILVA , MASP 15397706, ocupante do cargo DAD-4 JD1102881 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

• (a que se referem os arts . 1º e 2º do Decreto NE nº 926, de 10 de setembro de 2026) (registrado no Siafi/MG sob o número 187)

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 10/09/2026, pelo qual LAURA CAROLINE DUARTE SILVA , MASP 15397706, foi nomeado(a) para o cargo DAD-4 JD1102881 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART . 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 1231 .20608108-4 .358-0001-3390-0-98 .1 199 .000,00 POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS 1251 .06181137-4 .365-0001-4490-0-10 .1 21 .643,93 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 1451 .06363134-4 .379-0001-3390-0-60 .2 1 .200 .000,00 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511 .06181032-4 .060-0001-4490-0-70 .1 733 .000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 2 .153 .643,93

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a GILVAM MEDEIROS DE SIQUEIRA , MASP 13771142, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100688 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a GLEISON DE SOUZA SILVA , MASP 13767959, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100459 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, a MARCELO DE CARVALHO BARBOSA , MASP 1084092-4, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100608 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 01/09/2026 .

ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART . 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

R$ 1231 .20608111-4 .383-0001-3390-0-98 .1 199 .000,00 POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS 1251 .06181137-4 .374-0001-4490-0-70 .1 733 .000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 1451 .06422141-4 .438-0001-3390-0-60 .2 1 .200 .000,00 EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941 .04122160-4 .489-0001-3390-0-10 .1 21 .643,93 TOTAL DA ANULAÇÃO 2 .153 .643,93

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a JORCIEN VICTOR GOMES , MASP 13094511, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100614 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a GILSON FERNANDES DE ALMEIDA , MASP 14508071, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100615 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

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usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JORCIEN VICTOR GOMES , MASP 13094511, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100702 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM 9/9/2026:

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

GESTÃO usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELAINE SOUZA DE AMORIM , MASP NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso 14450076, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102948 público de que trata o EDITAL FCS Nº 01/2024, o(s) seguinte(s) do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública . candidato(s) para o(s) cargo(s) do(a) FUNDACAO CLOVIS SALGADO abaixo relacionado(s) .O exame admissional será usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde maio de 2022, exonera , a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, Ocupacional - SCPMSO/SEPLAG, mediante agendamento a ser da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO DE CARVALHO servidor" e, em seguida, "Exame Admissional") . O login deverá ser efetuado pelo próprio candidato, por meio do Portal do Servidor - www .portaldoservidor .mg .gov .br (selecionar a opção "Sou novo BARBOSA DAD-6 JD1100121 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 01/09/2026 . , MASP 1084092-4, do cargo de provimento em comissão feito utilizando as credenciais do Portal do Servidor, caso já tenha cadastro, ou do portal Gov Tecnico De Gestao Artistica br - Nível I - Grau A usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, Auxiliar De Secretaria Escolar de 5 de julho de 1952, MARIA LUIZA GERMANO ALCANTARA Belo Horizonte , MASP 14849418, do cargo de provimento em comissão DAD-3 Inscrição Nome Classifcação Vaga JD1100065 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública . 930194 Vinicius Mendes Nepomuceno 3° CS 8 usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de Candidato nomeado em substituição a torna sem efeito maio de 2022, 869, de 5 de julho de 1952, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº IAGO MARLON DE OLIVEIRA SILVA , MASP 16151292, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100040 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública . em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinária n .º 500784892 .2025 .8 .13 .0145, retorna CAIQUE OLIVEIRA FURTADO - Masp n .º 1442572-2 ao cargo de Policial Penal, Nível I, Grau B, Admissão usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei 01, do quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, nº 869, de 5 de julho de 1952, EMILSON PEREIRA DA SILVA com vigência a contar desta publicação. JUNIOR , MASP 12096665, do cargo de provimento em comissão

no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e da Lei Complementar nº 129/2013, considerando os termos da decisão proferida nos Autos nº 501340395 .2022 .8 .13 .0145, nomeia , em caráter definitivo, a Sra. Gabriela Pires dos Santos, para o cargo de Médico Legista - Edital 02/2021, para ocupar a vaga código PC 172 .

coloca, nos termos do art . 72, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Polícia Civil do Estado de Minas Gerais à disposição do(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, de 08/09/2026 a 31/12/2026, com ônus para o cessionário, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2026: ANA PATRICIA GONÇALVES DA SILVA, MASP 1 .241 .893-5, INVESTIGADORA DE POLÍCIA II, CÓDIGO IP-II, NÍVEL III . ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM:

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR , MASP 12096665, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102480 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO DE SOUSA FONSECA , MASP 1612253-3, do cargo de provimento em comissão de COMANDANTE DE AVIÃO, código EX-24 GM12, do(a) Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais .

em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária n .º 105616215.2025.8.13.0024, RETIFICA, em caráter definitivo, o ato de nomeação ordinária de ZORAIDE APARECIDA CAMPOS - Inscrição n.º 174963, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de janeiro de 2017, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/ SEE n .º 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, com vigência retroativa a 11 de setembro de 2017, data de sua posse. ONDE SE LÊ: Professor de Educação Básica, NÍVEL I, GRAU A LEIA-SE: Professor de Educação Básica, NÍVEL II, GRAU A

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILSON FERNANDES DE ALMEIDA , MASP 14508071, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100703 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista o art . 89 da Lei nº 11 .406, de 26 de janeiro de 1994, a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNO DE SOUSA FONSECA , MASP 1612253-3, para o cargo de provimento em comissão de COMANDANTE DE AVIÃO A JATO, código EX-41 GM02, de recrutamento amplo, do(a) Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANE MARIA FONSECA RABELO , MASP 13719935, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1103182 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILVAM MEDEIROS DE SIQUEIRA , MASP 13771142, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100444 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MATEUS MIGLIO MOREIRA , MASP 755251-6, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100691 do(a) Secretaria de Estado de Governo . Secretaria de Estado de Governo .

Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MATEUS MIGLIO MOREIRA , MASP 755251-6, do Gabinete, coloca , nos termos do art . 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 a gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100691 do(a) Secretaria de Estado de Governo . e do art . 11 do Decreto nº 47 .558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Departamento de PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais à disposição do(a) Prefeitura Municipal de Contagem/MG, de 03/09/2026 a 31/12/2026, usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei Técnica nº DER-30.024/2026: nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA VERSIANI DOS REIS RAFAELA DE OLIVEIRA VICTORINO - MASP 1 .366 .252-3 - , MASP 752992-8, do cargo de provimento em comissão DAD-7 GESTOR DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - GTOP . AV1100555 do(a) Controladoria-Geral do Estado, a contar de 8/9/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO ANTONIO FAGUNDES DE FIGUEIREDO , MASP 14901649, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100925 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLEISON DE SOUZA SILVA , MASP 13767959, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100553 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, dispensa RUBINO RIBEIRO PEREIRA , MASP 11466745, da função gratificada FGD-1 JD1100132 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, GILMAR RODRIGUES , MASP 14399935, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102480, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, IAGO MARLON DE OLIVEIRA SILVA , MASP 16151292, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100553, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, RONALDO BATISTA , MASP 12415030, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100925, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, RENATO DOUGLAS BARBOSA BATISTA , MASP 14492961, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100292, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, HENDRICK DAMACENO SOUZA , MASP 14470355, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100444, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, MARIA LUIZA GERMANO ALCANTARA , MASP 14849418, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1103182, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, HIAGO DA SILVA FONSECA , MASP 14511711, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1103014, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, CRISTIANE MARIA FONSECA RABELO , MASP 13719935, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100103, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

MINAS GERAIS Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais

Governador MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Governo RENATO MACHADO DE REZENDE

Secretário de Estado Adjunto de Governo JULIANO FISICARO BORGES

Chefe de Gabinete FELIPPE FERREIRA DE MELLO

Superintendente de Gestão do Diário Oficial RAFAEL FREITAS CORRÊA

Diretora de Gestão e Relacionamento ALEXANDRA MARIA CARVALHO BALDO BORGES

Diretora de Editoração e Publicação ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS - SEGOV

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