DOEMG 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 – sexta-feira, 11 De setembro De 2026

miNas Gerais

Pauta da 107ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) . Data: 23 de setembro de 2026, às 14h . Endereço virtual da reunião: https://www .youtube .com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1 . Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) .

• 2 . Execução do Hino Nacional Brasileiro .

• 3 . Comunicado dos Conselheiros .

• 4 . Comunicado da Secretaria Executiva .

• 5 . Exame da Ata da 106ª RO de 26/08/2026 .

1. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:

• 6 .1 DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/ BR-365/MG, Lote 3, no segmento entre Patos de Minas e Patrocínio - Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários - Patos de Minas, Patrocínio e Guimarânia/MG - PA/SLA/Nº 21185/2026 - Classe 5 . Apresentação: URA TM .

• 7 . Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação:

7 .1 Paiva Incorporação e Empreendimentos SPE Ltda ./ Loteamento Convencional Habitacional Mansour IV e V - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 9893/2026 - Processo de Intervenção Ambiental SEI/Nº 2090 .01 .0012929/2025-82- Classe 4 (Conforme Lei nº 21 .972/2016 art . 14, inc . III, alínea b) . Apresentação: URA TM . 8 . Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

• 8.1 EPR Vias do Café S.A. - Pavimentação e/ou melhorias em rodovias - Alfenas, Arceburgo, Areado, Boa Esperança, Campos Gerais, Coqueiral, Elói Mendes, Fama, Guaranésia, Guaxupé, Itamogi, Lavras, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Muzambinho, Nepomuceno, Paraguaçu, Santana da Vargem, São Sebastião do Paraíso, Três Corações, Três Pontas e Varginha/MG - PA/SLA/Nº 4516/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21 .972/2016, art . 14, inc . III, alínea b) . Apresentação: URA SM . 9 . Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:

• 9.1 Areão Energia S.A./CGH Areão - Central Geradora Hidrelétrica

• CGH - São Francisco do Glória/MG - PA/Nº 14339/2011/002/2018 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370 .01 .0020862/2021-81 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21 .972/2016, art . 14, inc . III, alínea b) . Apresentação: URA ZM . 10 . Assuntos gerais . 11 . Encerramento .

Renato Teixeira Brandão Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização

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Pauta da 217ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de setembro de 2026, às 14h . Endereço virtual da reunião: https://www .youtube .com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1 . Abertura pelo Presidente da Câmara Normativa e Recursal (CNR) . 2 . Execução do Hino Nacional Brasileiro .

• 3 . Comunicado dos Conselheiros .

• 4 . Comunicado da Secretaria Executiva .

• 5 . Exame da Ata da 216ª RO de 27/08/2026 .

• 6 . Processos Administrativos para exame do Recurso do Auto de Infração:

• 6.1MIB - Mineração Ibirité Ltda. - Brumadinho/MG - PA/CAP/Nº 721 .996/2021 - AI/Nº 233 .736/2021 . Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam .RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Danielle Maciel Ladeia Wanderley representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) . 6 .2Cimed Indústria de Medicamentos Ltda . - Pouso Alegre/MG -PA/ CAP/Nº731 .264/2021 -AI/Nº227 .755/2020 .Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam . 6 .3Ferguminas Siderurgia Ltda . - Itaúna/MG -PA/CAP/Nº746 .365/2022 -AI/Nº235 .759/2021 .Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam . 6.4Frigorífico São Gotardo Ltda. - São Gotardo/MG -PA/CAP/ Nº726 .042/2021 -AI/Nº218 .364/2019 .Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam .

• 6 .5Kinross Brasil Mineração S .A . (KBM) - Paracatu/MG -PA/CAP/ Nº690 .332/2020 -AI/Nº11 .479/2020 .Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam . 6 .6Rede HG Combustíveis Ltda . (Posto Cherokee) - Governador Valadares/MG -PA/CAP/Nº731 .242/2021 -AI/Nº226 .992/2020 . Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam . 7 . Assuntos gerais .

• 8 . Encerramento .

Diogo Soares de Melo Franco Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental

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Pauta da 140ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de setembro de 2026, às 9h . Endereço virtual da reunião:

• https://www .youtube .com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1 . Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) . 2 . Execução do Hino Nacional Brasileiro .

• 3 . Comunicado dos Conselheiros .

• 4 . Comunicado da Secretaria Executiva .

• 5 . Exame da Ata da 139ª RO de 28/08/2026 .

1. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:

6 .1 Planta Industrial Fazendão/Vale S .A . - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Canalização e/ou retificação de curso d’água; Estação de tratamento de esgoto sanitário e Usinas de produção de concreto comum - ANMs: 832247/2003, 3763/1963, 7416/1959, 831258/1989, 831004/2009, 6499/1961 - Mariana/MG - PA/SLA/Nº 34164/2025 - SEI/Nº 2090 .01 .0009695/2025-03 - Classe 6 . Apresentação: URA CM . 6 .2 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S .A ./Projeto de Otimização do Sistema de Disposição de Rejeitos da Planta do Queiroz - Pilhas de rejeito/estéril- Nova Lima e Raposos/MG - PA/SLA/Nº 15604/2025 - ANM: 323/1973 - Classe 5 . Apresentação: Diretoria de Gestão Regional(DGR) .

6.3 Cedro Mineração Mariana S.A. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; e Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10 .004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Mariana/MG - PA/SLA/Nº 188/2024 - ANMs: 830 .061/1985 e 004 .312/1960 - Classe 6 . Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR) . 7 . Assuntos gerais .

• 8 . Encerramento .

Yuri Rafael de Oliveira Trovão Presidente da Câmara de Atividades Minerárias

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10.1 JBS S.A. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc .); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas; Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Ituiutaba/ MG - PA/Nº 00081/1994/016/2016 - SEI/Nº 2100 .01 .0057494/2021-62 - Classe 6 . Apresentação: GCARF/IEF . 11 . Assuntos gerais . 12 . Encerramento . Ana Luísa Silva Falcão Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas

Pauta da 117ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de setembro de 2026, às 9h . Endereço virtual da reunião:

7.2 Impacto Mineração Ltda./Fazenda Larjinha - Lavra a Céu Aberto - Minerais Não Metálicos, Rochas ornamentais e de revestimento (Extração de Quartzito) - Bocaiúva/MG - SEI/Nº 2100 .01 .0041564/2024-65 (AIA) - SEI/Nº 2100 .01 .0024625/202560 (Compensação) - Classe LAS/RAS . Apresentação: URFBio Jequitinhonha .

• https://www .youtube .com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1 . Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID) . 2 . Execução do Hino Nacional Brasileiro .

7.3 Binda Brazilian Stones Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento - Botumirim/MG - SE/Nº 1370 .01 .0040688/2023-19 (AIA) - PA/SLA/Nº 2032/2023 - SEI/Nº 2100 .01 .0047140/2024-57 (Compensação) - Classe 2 . Apresentação: URFBio Jequitinhonha . 7.4 CSN Mineração S.A. - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Congonhas/MG - SEI/Nº 1370 .01 .0004331/2022-21 - SEI/ Nº 1370 .01 .0062275/2021-49 (AIA) - ANMs: 832 .997/2002; 043 .306/1956; 006 .763/1953; 833 .057/2002; 830 .512/1982; 004 .384/1945; 003 .664/1942 - SEI/Nº 2100 .01 .0032782/2024-14 (Compensação) - Classe 4 . Apresentação: URFBio Norte . 7.5 Companhia Brasileira de Alumínio - CBA - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro, Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido, Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração e Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem - Itamarati de Minas/MG - SEI/ Nº 2100 .01 .0010584/2021-06 - ANM: 810 .472/1976 - Classe 6 . Apresentação: URFBio Mata .

• 3 . Comunicado dos Conselheiros .

• 4 . Comunicado da Secretaria Executiva .

• 5 . Exame da Ata da 116ª RO de 27/08/2026 . 6 . Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:

6 .1 Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda . - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido; Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido - Vazante/MG - PA/SLA/Nº 26164/2025 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21 .972/2016, art . 14, inc . III, alínea b) . Apresentação: URA TM .RETORNO DE VISTA pela conselheira Ana Luiza Vaz representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) . 7 . Processo Administrativo para exame deLicença de Operação - “Ampliação”:

A Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos: 1) Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa MG / ETA Pacuí Sede Coração de Jesus, Estação de tratamento de água para abastecimento, Coração de Jesus/MG, Protocolo nº: 45893/2026 . 2) Hedra Transportes Rodoviários Ltda ., Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos, Montes Claros/MG, Protocolo nº: 46788/2026 . 3) Gold PB Transportes e Logística Ltda ., Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos, Montes Claros/MG, Protocolo nº: 47289/2026 . (a) Mônica Veloso de Oliveira . Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas .

7.1 Agropéu - Agro Industrial de Pompéu S.A. - Fazenda Barrocão - Destilação de álcool; Fabricação de açúcar; Produção de energia termelétrica - Pompéu/MG - PA/Nº 00071/1981/022/2010 - Classe 6. Apresentação: DGR/PLS . 8 . Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva: 8 .1 Alvorada Bioenergia S .A . - Em Recuperação Judicial - Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool; Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos; Sistema de geração de energia termelétrica, utilizando combustível não fóssil - Guaranésia/MG - PA/SLA/N° 47527/2025 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21 .972/2016, art . 14, inc . III, alínea b) . Apresentação: URA SM . 9 . Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva - “Ampliação”:

7.6 Mineração Fischer Ltda. - ME - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento (substância Charnoquito) - Itueta/ MG - SEI/Nº 2100 .01 .0046539/2022-91 - PA/SLA/Nº 5446/2020 - SEI/Nº 1370 .01 .0030095/2022-77 - ANM: 890 .374/1984 - Classe 4 . Apresentação: URFBio Rio Doce .

7 .7 Belmont Mineração Ltda . - Extração de rocha para produção de brita - Itabira/MG - SEI/Nº 2100 .01 .0026306/2025-69 - PA/SLA/Nº 285/2024 - SEI/Nº 2090 .01 .0031326/2024-06 - ANM: 830 .142/1978 - Classe 4 . Apresentação: URFBio Rio Doce . 7 .8 Belmont Construções, Transportes e Mineração Ltda . - Atividades e empreendimentos não listados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/RIMA nos termos da Lei Federal nº 11 .428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - SEI/Nº 2100 .01 .0028793/2025-44 - PA/SLA/Nº 1035/2024 - SEI/ Nº 2090 .01 .0002544/2025-50 - - ANM: 831 .239/1997 - Classe 3 . Apresentação: URFBio Rio Doce .

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A Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto São Francisco, torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos:

9.1Frigorífico Confiança Ltda. - Abate de animais de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas - Uberlândia/ MG - PA/SLA/Nº 33139/2026 - Classe 5 . Apresentação: URA TM . 10 .Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação: 10.1Bioenergética Aroeira S.A. - Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Compostagem de resíduos industriais - Tupaciguara/MG - PA/SLA/Nº 2098/2026 - Classe 6 . Apresentação: URA TM . 10.2 Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. - Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com fusão, em todas as suas modalidades - Poços de Caldas/MG - PA/SLA/Nº 26380/2026 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21 .972/2016, art . 14, inc . III, alínea b) . Apresentação: URA SM . 11 . Assuntos gerais . 12 . Encerramento .

1) Maike Myller Dos Santos, Avicultura, Itapecerica – MG, Processo n° 47547/2026, classe 2. Válida até 10/09/2036. 2) Formauto Pecas e Serviços Ltda, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Formiga – MG, Processo n° 47583/2026, classe 2. Válida até 10/09/2036. (a) Ressiliane Ribeiro Prata Alonso . Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Alto São Francisco .

8 . Planos de Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental para análise e deliberação, nos termos do inciso XIII, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46 .953/2016: 8.1 Quitação de termo de compensação florestal minerária executado por meio de Plano de Trabalho IEF/GCMUC nº 02/2024, para Contratação de serviços de engenharia da pavimentação do acesso ao Parque Estadual da Lapa Grande Paulinho Ribeiro - Montes Claros/ MG . Apresentação: GCMUC . 8.2 Quitação de termo de compensação florestal minerária executado por meio de Plano de Trabalho GCMUC/DIUC/IEF nº 04/2017, Aquisição de bens e serviços para ampliação e modernização do Sistema de Videomonitoramento do Parque Estadual da Serra do Rola Moça - Belo Horizonte/MG . Apresentação: GCMUC

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A Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento:

Kamila Esteves Leal Presidente da Câmara de Atividades Industriais

• 1) Diego Couto Fernandes – Avicultura, Senador Firmino/MG, PA SLA 47510/2026, com validade até 10/09/2036;

8 .3 Pedreira Um Valemix Micon - Mineração Congonhas Ltda . - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Lavra a céu aberto - Minério de ferro e Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Catas Altas/MG - PA/SLA/Nº 04181/2020 - SEI/Nº 2100 .01 .0035627/2022-29 (Compensação aprovada) - SEI/ Nº SEI/Nº 2100 .01 .0020637/2026-63 (Plano de trabalho) - Classe 4 . Apresentação: URFBio Rio Doce . 9 . Processos Administrativos para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN para análise, discussão e deliberação nos termos do art . 13, inc . IX do Decreto Estadual nº 46 .953/2016: 9 .1 RPPN Kûarasy Itá - Proprietário: Gustavo Henrique Vila Fernandes - Área Proposta: 7,70 ha - Santana do Riacho/MG - SEI/ Nº 2100 .01 .0026609/2025-36 . Apresentação: URFBio Centro Norte . 9 .2 RPPN Aprisco Cipó - Proprietário: Sergio Luiz Netto - Área Proposta: 3,00 ha - Santana do Riacho/MG - SEI/Nº 2100 .01 .0028739/2025-47 . Apresentação: URFBio Centro Norte .

2) Jair Afonso de Sá - Fazenda das Pitangas – Avicultura, Antônio Carlos/MG, PA SLA 47535/2026, com validade até 10/09/2036; 3) RSA Transportes Ltda – Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos, Espera Feliz/MG, PA SLA 47553/2026, com validade até 10/09/2036. (a) Nathanne Ferreira Viana Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata .

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Pauta da 126ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 22 de setembro de 2026, às 14h .

Endereço virtual da reunião:

https://www .youtube .com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1 . Abertura pelo Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) .

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2 . Execução do Hino Nacional Brasileiro .

• 3 . Comunicado dos Conselheiros .

4 . Comunicado da Secretaria Executiva .

5 . Exame da Ata da 125ª RO de 25/08/2026 .

6 . Processos Administrativos para exame de compensação ambiental, nos termos do art . 36, da Lei nº 9 .985, de 18 de julho de 2000: 6 .1 JF Citrus Agropecuária S .A ./JF Citrus Agropecuária S .A . - Fazenda Lageado, Matrícula Nº 17 .604, 24 .840, 96 .198, 99 .891, 126 .704, 144 .099, 166 .001, 166 .002 e 201 .029 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 8347/2025 - SEI/ Nº 2100 .01 .0019181/2026-90 - Classe 4 . Apresentação: GCARF/IEF . 6 .2 Samarco Mineração S .A . - Projeto Longo Prazo - Pilha de Rejeito/Estéril - Minério de Ferro; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção; Correia transportadora externa aos limites de empreendimentos minerários; Usinas de produção de concreto comum; Estação de tratamento de água para abastecimento; Postos Revendedores, Postos ou Pontos de Abastecimento, Instalações de Sistemas Retalhistas, Postos Flutuantes de Combustíveis e Postos Revendedores de Combustíveis de Aviação; Estação de tratamento de esgoto sanitário - Mariana e Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 3858/2022 - SEI/Nº 2100 .01 .0041373/2025-78 - Classe 4 . Apresentação: GCARF/IEF . 6 .3 Pombo Agropecuária Ltda ./Fazenda Pombo; Letreiro; Lagoa; Braçaria e Desengano - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 747/2024 - SEI/Nº 2100 .01 .0047279/2024-87 - Classe 4 . Apresentação: GCARF/IEF . 6 .4 Delvo Cândido Alves/Fazenda Buriti Velho ou Passagem do Meio, Lugar Rio Preto - Avicultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Unaí/MG - PA/SLA/Nº 2386/2023 - SEI/Nº 2100 .01 .0039260/2025-93 - Classe 3 . Apresentação: GCARF/IEF .

9 .3 RPPN Morro do Macuco 2 - Proprietários: Maria de Lourdes Silva Gouvea e Ovidio Velasco de Oliveira - Área Proposta: 26,30 ha - Bocaina de Minas/MG - SEI/Nº 2100 .01 .0017126/2026-91 . Apresentação: URFBio Sul . 9 .4 RPPN Monumento Natural da Pedra do Cálice - Proprietária: Imobiliária Gecal Ltda . - Área Proposta: 8,68 ha - Pains/MG - SEI/ Nº 2100 .01 .0022431/2026-28 . Apresentação: URFBio Centro Oeste . 10 . Processo Administrativo para análise do pedido de reconsideração, nos termos artigo 7º, § 5º, do Decreto Estadual nº 45 .175/2009

Presidente: Renato Teixeira Brandão

O(A) Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente exonera, a pedido, nos termos do art . 106, alínea "a", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011 ANDRE LUIZ BARBOSA, MASP 1565473-4, do cargo de provimento em comissão DAI-27 MA1100028, a contar de 18/08/2026 .

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PORTARIA IEF Nº 75 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 INFORMA O INDEFERIMENTO DE AIA Institui a Comissão de Ética no âmbito do Instituto Estadual de O Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco torna público Florestas . que foi indeferido o requerimento de Autorização para Intervenção A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE Ambiental do seguinte processo: Marcos Flavio Schmitz/Fazenda FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Serra das Araras – CPF: *** .439 .836-* – Supressão de cobertura Decreto Estadual nº 47 .892, de 23 de julho de 2020 e Lei Estadual nº 21 .972 de 21 de janeiro de 2016;RESOLVE:21 .972 de 21 de janeiro de 2016;RESOLVE:RESOLVE: vegetal nativa, para uso alternativo do solo em 58,91ha – Chapada Gaúcha/MG – Processo SEI nº 2100 .01 .0033186/2025-64 – Data da decisão: 10/09/2026 . Gaúcha/MG – Processo SEI nº 2100 .01 .0033186/2025-64 – Data da decisão: 10/09/2026 . decisão: 10/09/2026 . Art . 1º – Alterar o art . 1º da Portaria IEF nº 32, de 29 de abril de 2025, (a) Mário Lúcio dos Santos que passa a vigorar com a seguinte redação: Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE Ambiental do seguinte processo: Marcos Flavio Schmitz/Fazenda FLORESTAS - IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Serra das Araras – CPF: *** .439 .836- – Supressão de cobertura Decreto Estadual nº 47 .892, de 23 de julho de 2020 e Lei Estadual nº 21 .972 de 21 de janeiro de 2016;RESOLVE:21 .972 de 21 de janeiro de 2016;RESOLVE:RESOLVE: vegetal nativa, para uso alternativo do solo em 58,91ha – Chapada Gaúcha/MG – Processo SEI nº 2100 .01 .0033186/2025-64 – Data da decisão: 10/09/2026 . Gaúcha/MG – Processo SEI nº 2100 .01 .0033186/2025-64 – Data da decisão: 10/09/2026 . decisão: 10/09/2026 . Art . 1º – Alterar o art . 1º da Portaria IEF nº 32, de 29 de abril de 2025, (a) Mário Lúcio dos Santos que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art . 1º – Fica constituída a Comissão de Ética do Instituto Estadual Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco de Florestas – IEF, com a finalidade de orientar e aconselhar sobre a 10 2257842 - 1 ética funcional dos agentes públicos da autarquia, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, para o triênio de 2025 a 2027, nos termos do Decreto Estadual nº 46 .644, de 6 de novembro de 2014, e da Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM/IGAM nº 3 .303, de 2024 . Instituto Mineiro de Gestão Membros titulares: I – Fabiana Castro Morais Zanetti – MASP 1 .147 .274-3 - PresidenteII – Marcos Pereira de Souza – MASP 1 .173 .096-7 - Membro I das Águas - Igam III – Paulo Fernandes Scheid – MASP 1 .147 .715-5 - Membro II Suplente: Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca I – Nathália Júnia Aparecida de Jesus Mendes Rodrigues – MASP – 1 .335 .108-5II – Mariana Antunes Pimenta - MASP 1 .363 .915-8 ( . . .)”Art . 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026Ana Luisa Silva Falcão O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas - Sul de Minas no uso da competência delegada pelo Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, por meio da Portaria IGAM nº 27, de 08 de setembro de 2025, cientifica os interessados abaixo Diretora Geral do IEF relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: 10 2257909 - 1 Processo nº 31089/2026, Usuário: José Ricardo de Paula Xavier Vilela, São Tiago, Indeferido, Portaria Igam nº 48/2019, art . 3º, 4º, O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi Portaria nº 18 .02 .0000767 .2026, Processo nº 30991/2026, Usuário: arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado:processo abaixo identificado: Gustavo Oliveira Viana, Santo Antônio do Amparo, Indeferido, Portaria Igam nº 48/2019, art . 3º, 4º, Portaria nº 18 .02 .0000768 .2026, Processo Márcio Antônio Bartelega - CPF *** .124 .596-*, Tipo de nº 37505/2026, Usuário: Ildo Valério de Carvalho, Ibiraci, Indeferido, intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo Portaria Igam nº 48/2019, art . 3º, 4º, Portaria nº 18 .02 .0000769 .2026 . do solo, Campanha/MG, Processo Nº 2100 .01 .0050914/2025-06, data da decisão: 08/09/2026 .(a) Ronaldo Carvalho de Figueiredo . Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta da decisão: 08/09/2026 .(a) Ronaldo Carvalho de Figueiredo . no Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - SOUT . (a) Ronaldo Carvalho de Figueiredo . Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site O Supervisor Regional URFBio Sul . do IGAM: www .igam .mg .gov .br . Varginha, 10 de setembro de 2026 .

6.5 Cemig Geração e Transmissão S.A./UHE Três Marias - Barragem de Geração de Energia - Hidrelétrica - Três Marias, Abaeté, Biquinhas, Felixlândia, Morada Nova de Minas, Paineiras, Pompéu e São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 06191/2006/003/2007 - SEI/Nº 2100 .01 .0018665/2026-54 - Classe 6 . Apresentação: GCARF/IEF . 6.6 R&A Minera Kristallo Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Lavra a céu aberto rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos e de revestimento; Estrada para transporte de minério/ estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Bocaiuva/ MG - PA/SLA/Nº 1953/2023 - SEI/Nº 2100 .01 .0003643/2026-91 - Classe 2 . Apresentação: GCARF/IEF .

6.7 AMG Brasil S.A. - Pilha de rejeito/estéril - Nazareno e São Tiago/ MG - PA/SLA/Nº 2371/2022 - SEI/Nº 2100 .01 .0008113/2026-69 - Classe 6 . Apresentação: GCARF/IEF . 6 .8 Vilson Baron - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Formoso/MG - PA/SLA/Nº 2425/2022 - SEI/Nº 2100 .01 .0017204/2023-31 - Classe 4 . Apresentação: GCARF/ IEF .

6.9 Sérgio Lucio Silva de Andrade/Fazendas Brejinho e São José da Veredinha - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Suinocultura; Avicultura - Unaí/MG - PA/SLA/Nº 409/2023 - SEI/Nº 2100 .01 .0045836/2024-54 - Classe 4 . Apresentação: GCARF/IEF . 7 . Processos Administrativos para exame de compensação ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:7.1 Gold Stone Mineração Ltda./Fazenda Paulo - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento - Bocaiúva/MG - PA/SLA/

O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi regime extensivo; Suinocultura; Avicultura - Unaí/MG - PA/SLA/Nº 409/2023 - SEI/Nº 2100 .01 .0045836/2024-54 - Classe 4 . Apresentação: arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado:processo abaixo identificado: GCARF/IEF . Márcio Antônio Bartelega - CPF *** .124 .596-, Tipo de 7 . Processos Administrativos para exame de compensação ambiental intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo decorrente da instalação de empreendimentos minerários:7.1 Gold Stone Mineração Ltda./Fazenda Paulo - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento - Bocaiúva/MG - PA/SLA/ do solo, Campanha/MG, Processo Nº 2100 .01 .0050914/2025-06, data da decisão: 08/09/2026 .(a) Ronaldo Carvalho de Figueiredo . Nº 980/2023 - SEI/Nº 1370 .01 .0005804/2023-17 (AIA) - SEI/Nº O Supervisor Regional URFBio Sul . 2100 .01 .0028843/2025-52 (Compensação) - Classe 4 . Apresentação: URFBio Jequitinhonha . 10 2257888 - 1*

10 2257888 - 1 10 2257700 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609119369630820.