DOEMG 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 De setembro De 2026 – 39

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

– ATO Nº 190/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 164/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 04 de setembro de 2026, página 36, coluna 04, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0223618/2024-52, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO REF . RELATÓRIO SEPLAG 13º REF . 12/2011 PAGO A MAIOR, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): J . C . de C . G ., MaSP 1220075/4, PEBD1A, admissão 02, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 191/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 165/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 04 de setembro de 2026, página 36, coluna 04, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0221779/2024-41, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO REFERENTE A 20% ENSINO ESPECIAL RECEBIDO OP-01/97, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): C . de P . M . , MaSP 934485/4, PA1, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 166/2026 EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 170/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R . M . concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): I . R . F . P . de S ., MaSP 1358512/0, PEBS1A, admissão 01, designado(a) . P ., MASP 1357762/2, ASBD1A, admissão 01, designado(a) . EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 167/2026 EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 171/2026

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 167/2026 EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 171/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R . M . concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): L . C . P . de S ., PEBS1A, MaSP 1358512/0, designado(a) . da S ., MaSP 1251739/7, PEBS1A, admissão 01, designado(a) . EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 168/2026 EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 172/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A . F . concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): D . D . B ., MaSP 1324572/5, PEBD1A, admissão 01, designado(a) . E ., MaSP 1269214/1, PEBD1A, admissão 01, designado(a) . EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 169/2026 EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 173/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): J . L . F ., concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): T . S . P ., MaSP 1340619/4, PEB1A, admissão 01, efetivo(a) . MASP 1287811/2,PEBD1A, admissão 02, designado(a) .

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 174/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): V . B ., MaSP 1293392/5, PEBD1A, admissão 02, designado(a) .

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M . L . dos S ., MaSP 1312691/7, PEBS1A, admissão 01, designado(a) .

RETIFICA NO TERMO DE INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, ato nº 091/2026, publicado em 14 de agosto de 2026, página 35, coluna 3, referente ao processo administrativo de nº SEI 1260 .01 .0101754/2025-25 - por motivo de publicação errônea do MaSP do servidor em questão. Onde se lê MaSP 871966/8, leia-se MaSP 870629/3 .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/26

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RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026 INDEFERE RECURSO ADMINISTRATIVO - instaurado conforme Portaria nº 36/2026, nos termos do art . 36 da Lei 14 .184/2002, publicado no “Diário Oficial de Minas Gerais” de 25/06/2026, referente ao (à) servidor (a): A .L .R, MaSP: 1654816-6, PEB - Professor de Educação Básica, Admissão 01, lotado na Escola Estadual Minas Gerais em Uberaba, cargo PEB - Professor de Educação Básica . Em consonância com o parecer conclusivo do processo, ratificamos a decisão pela anulação do ato de posse e exercício do (a) servidor (a) ocorrido em 22/04/2026 e 21/05/2026, respectivamente, por vício de irregularidade em documentação apresentada como prova da titularidade exigida para o exercício do cargo, conforme Edital SEPLAG/SEE nº 01/2025, sem a restituição dos valores recebidos . Superintendência Regional de Ensino de Uberaba Vânia Célia Ferreira Diretora da SRE – Uberaba

REVOGAÇÃO - ATO Nº 8/2026

REVOGA ATO (S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, no que se refere ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual América, MaSP: 379.083-9, Cristiane Brigagão de Oliveira Campos, ATB5/V – M, adm .01, Ato nº 07/2024, publicado em 22/02/2024, a partir de 11/09/2026, por NÃO IMPLEMENTAR OS REQUISITOS DE PEDÁGIO .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 39/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): UBERABA, E . E . PROF CHAVES, MASP: 390 .9835, JOSUÉ LUCAS DE FREITAS, a partir de 04/09/2026, referente ao PEB3/III – M, ADM 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . ( * ) 220 - Voluntária/Transição/Ponto- PROFESSOR-(100% DA MEDIA/SEM PARIDADE): ARTIGO 146, §§ 4º E 6º, INCISO II E §7º, INCISO II DO ADCT, ACRESC. EC 104/20. Com direito à média das remunerações de contribuição INTEGRAL .

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LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2026

LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 24/02/2026 o servidor: - Araguari, na E .E . Paes de Almeida, Masp 1535090 .3 .3, Rayane Cristina de Oliveira, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Isolina França Soares Tôrres, Masp 1510453 .2, admissão 2, Tatiane Monteiro Mendes, PEB1A, Biologia/ Ciências, 6 aulas, a partir de 21/05/2026; Masp 873136.6, admissão 4, Djeane Lopes, PEB1A, Biologia/Ciências, 13 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Raul Soares, Masp 1280997 .6, admissão 3, Renato Araujo Santos, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; - Araporã, na E .E . Mário Sidney Franceschi, Masp 1659249 .5, admissão 1, Laura Daniele Rodrigues Lima, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; - Prata, na E.E. Coronel Pedro Nery, Masp 1130932 .5, admissão 5, Paula Cristina Alves Nascimento, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Noraldino Lima, Masp 1076404 .1, admissão 4, Bianca Junqueira Ribeiro, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . do Prata, Masp 1482519 .4, admissão 3, Henrique Cesar Souza Junqueira, PEB1A, Biologia/Ciências, 9 aulas, a partir de 21/05/2026; - Tupaciguara, na E .E . Ana Esterlita Alves, Masp 1537128.9, admissão 3, Emilio Colzani, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; - Uberlândia, na E .E . do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1208280 .6, admissão 4, Denis Prudencio Luiz, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; na E.E. Honório Guimarães, Masp 1661461 .2, admissão 1, Marcos Allan da Silva Linhares, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; na E.E. Hortêncio Diniz, Masp 1295701.5, admissão 3, Leticia Eulalio Castanheira, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; Masp 1660034 .8, admissão 1, Vitoria Luiza Faria Silva, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas a partir de 21/05/2026; na E .E . Jardim Ipanema, Masp 1660783 .0, admissão 1, Rafael da Silva Correa, PEB1A, Biologia/Ciências, 15 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Jerônimo Arantes, Masp 1462923 .2, admissão 3, Barbara Matos da Cunha Guimaraes, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; Masp 1351064 .9, admissão 3, Cleidson de Araujo Andrade, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . João Rezende, Masp 1476803 .0, admissão 2, Lucas Rodrigues

Borges, PEB1A, Biologia/Ciências,7 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Marechal Castelo Branco, Masp 1153776 .8, admissão 3, Giselle Bastos Alves, PEB1A, Biologia/Ciências, 12 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Mário Porto, Masp 1660742 .6, admissão 1, Lucas Aguiar Tesch, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Messias Pedreiro, Masp 1378879 .9, admissão 3, Leandro Fuzaro, PEB1A, Biologia/Ciências, 13 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Padre Mário Forestan, Masp 1324649 .1, admissão 3, Renata Costa de Oliveira, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Presidente Juscelino Kubitschek, Masp 1316056 .9, admissão 3, Helena de Morais Pacheco, PEB1A, Biologia/ Ciências, 12 aulas, a partir de 21/05/2026; na E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1660856 .4, admissão 1, Mariella Raquel Silva Almeida, PEB1A, Biologia/Ciências,16 aulas, a partir de 21/05/2026; na E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1143714 .2, admissão 3, Fabio Lucas Silva Costa, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; Masp 1466353 .8, admissão 2,Mariane da Silva Freitas, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; Masp 1590906 .2, admissão 4, Suzanne Stefanny Vieira Lopes, PEB1A, Biologia/Ciências, 15 aulas, a partir de 21/05/2026; na E.E. Teotônio Vilela, Masp 1587731 .9, admissão 3, Pedro Henrique dos Santos Souto, PEB1A, Biologia/Ciências, 15 aulas, a partir de 21/05/2026.

LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2026

LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 24/02/2026 o servidor: - Uberlândia, na E .E . Messias Pedreiro, Masp 1066818 .4, admissão 4, Andre Gustavo Cruz da Costa, PEB1A, Física, 12 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Neuza Rezende, Masp 1619478 .9, admissão 3, Nicollas Luduvichack Barbosa Amaral, PEB1A, Física, 12 aulas, a partir de 21/05/2026 .

LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2026

LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 24/02/2026 o servidor: - Uberlândia, na E.E. Enéias Vasconcelos, Masp 1298131.2, admissão 3, Eder Fernandes, PEB1A, Geografia, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . João Rezende, Masp 1476139 .9, admissão 3, Maria Eduarda Medeiros Cunha, PEB1A, Geografia, 9 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Joaquim Saraiva, Masp 1597058 .5, admissão 3, Josyane Costa Goncalves, PEB1A, Geografia, 10 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Padre Mário Forestan, Masp 1660778 .0, admissão1, Gabriella Rodrigues de Oliveira Carvalho, PEB1A, Geografia, 15 aulas, a partir de 21/05/2026 .

LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2026

LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 24/02/2026 o servidor: - Araguari, na E .E . Antônio Nunes de Carvalho Filho, Masp 1660254 .2, admissão 1, Rayssa Pereira de Sousa, PEB1A, História,16 aulas, a partir de 21/05/2026; na E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 1660637.8, admissão 1, Heitor Moreira Campos, PEB1A, História,13 aulas, a partir de 21/05/2026; na E.E. Professora Katy Belém, Masp 1509200.0, admissão 3, Gabriella Carvalho Motta, PEB1A, História, 6 aulas, a partir de 21/05/2026; Masp 1126466 .0, admissão 3, Luis Henrique Guimaraes, PEB1A, História, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Raul Soares, Masp 1511627 .0, admissão 3, Matheus Martins Marques Ferreira, PEB1A, História, 14 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . São Judas Tadeu, Masp 1385910 .3, admissão 3, Geane Cristina Ferreira, PEB1A, História, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; Masp 1505947 .0, admissão 3, Isadora Ketory Souto de Moraes, PEB1A, História, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; - Nova Ponte, na E .E . Josias Pinto, Masp 1660767 .3, admissão 1, Wanderson Raposa Ferreira, PEB1A, História, 9 aulas, a partir de 21/05/2026; - Tupaciguara, na E .E . de Ensino Médio, Masp 1494986.1, admissão 3, Nayara Cristina Cardoso, PEB1A, História, 8 aulas, a partir de 21/05/2026; - Uberlândia, na E .E . Amador Naves, Masp 1660578 .4, admissão 1, Maria Eduarda Bernardes Borges, PEB1A, História, 6 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Ângela Teixeira da Silva, Masp 1661738 .3, admissão 1, Angelica Cristina Gomes Silva, PEB1A, História, 6 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Antônio Luís Bastos, Masp 1538685 .7, admissão 2,Carolina Teixeira Pina, PEB1A, História, 6 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . da Cidade Industrial, Masp 1146522 .6, admissão 3, Alinne Grazielle Neves Costa, PEB1A, História, 7 aulas, a partir de 21/05/2026; na E.E. Enéias Vasconcelos, Masp 1615809.9, admissão 3, Murilo Ferraz Paulino, PEB1A, História, 10 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Hortêncio Diniz, Masp 1309250.7, admissão 4, Pablo Lacerda Bueno, PEB1A, História, 5 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Jerônimo Arantes, Masp 1454027 .2, admissão 3, Carolina Ribeiro Goncalves, PEB1A, História, 6 aulas, a partir de 21/05/2026; na E.E. José Gomes Junqueira, Masp 1476790 .9, admissão 3, Fabricio Silva Parmindo, PEB1A, História, 6 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Marechal Castelo Branco, Masp 1660693 .1, admissão 1, Joao Pedro Rezende Marto, PEB1A, História, 12 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . No Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul, Masp 1235236 .5, admissão

4, Luiz Faustino Silva Pereira Neto, PEB1A, História, 12 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 1660721 .0, admissão 1, Joao Paulo Medeiros da Costa, PEB1A, História, 12 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . 6 de Junho, Masp 1059951 .2, admissão 3,Cleonice Batista da Silva, PEB1A, História, 9 aulas, a partir de 21/05/2026 .

LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2026

LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 24/02/2026 o servidor: - Araguari, na E .E . Isolina França Soares Tôrres, Masp 1537160 .2, admissão 3, Thais Regina Alves de Resende, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; - Nova Ponte, na E .E . Josias Pinto, Masp 1579487 .8, admissão 2, Pedro Henrique Moraes Borges, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; - Uberlândia, na E .E . Antônio Luís Bastos, Masp 1661690 .6, admissão 2, Julie Ribeiro Parreira, PEB1A, Língua Inglesa, 8 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Clarimundo Carneiro, Masp 1660398 .7, admissão 1, Renata Portes Rocha, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Hercília Martins Rezende, Masp 1457638 .3, admissão 4, Ana Clara de Carvalho Santos Goncalves, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Jerônimo Arantes, Masp 1457676 .3, admissão 3, Arthur Henrique Orozino Goulart, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Tubal Vilela da Silva, Masp 1531135 .0, admissão 2, Francisco Jose Guimaraes de Freitas, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, a partir de 21/05/2026 . LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2026

LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 24/02/2026 o servidor: - Araguari, na E .E . Paes de Almeida, Masp 1486211 .4, admissão 3, Leticia Araujo Rodrigues Schneider, PEB1A, Matemática, 15 aulas, a partir de 21/05/2026; - Nova Ponte, na E .E . Josias Pinto, Masp

1357634 .3, admissão 3, Adriele Santos Rosa, PEB1A, Matemática, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; - Uberlândia, na E .E . Afonso Arinos, Masp 1238165 .3, admissão 4, Gesivania Martins Nardon Diniz, PEB1A, Matemática, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Clarimundo Carneiro, Masp 378787 .6, admissão 4, Lucia Maria Martins Molinaroli, PEB1A, Matemática, 5 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1583449 .2, admissão 3, Fernanda Sampaio Pereira Machado da Silva, PEB1A, Matemática, 11 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . do Parque São Jorge, Masp 1661010 .7, admissão 1, Ana Paula Carvalho, PEB1A, Matemática, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; Masp 1642948 .2, admissão 2, Carolina Silva Alves, PEB1A, Matemática, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; Masp 1500470 .8, admissão 3, Cassiano Cunha Oliveira, PEB1A, Matemática, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Frei Egidio Parisi, Masp 698485 .0, admissão 4, Angela Cristina dos Santos, PEB1A, Matemática, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; Masp 1570888 .6, admissão 4, Paulo Sergio de Andrade, PEB1A, Matemática, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . João Rezende, Masp 1245365 .0, admissão 4, Helaine Miranda Pereira de Resende, PEB1A, Matemática, 14 aulas, a partir de 21/05/2026; Masp 1424823 .1, admissão 4, Sarah Ribeiro de Jesus Ferreira, PEB1A, Matemática, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Joaquim Saraiva, Masp 1368921 .1, admissão 3, Enio Marques Muniz Junior, PEB1A, Matemática, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; Masp 1634609 .0, admissão 2, Matheus Carvalho Carrijo Silveira, PEB1A, Matemática,16 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . José Gomes Junqueira, Masp 1126885.1, admissão 3, Crislaine dos Santos Bonifacio,PEB1A, Matemática,16 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Lourdes de Carvalho, Masp 1122623 .0, admissão 3, Elibia de Souza, PEB1A, Matemática, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Mário Porto, Masp 1324749 .9, admissão 3, Renato Pereira Silva, PEB1A, Matemática, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Messias Pedreiro, Masp 1501106 .7, admissão 3,Andre Nickson Marques dos Reis, PEB1A, Matemática, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Presidente Juscelino Kubitschek, Masp 1659588 .6, admissão 1, Aline Aparecida Alves Prado, PEB1A, Matemática, 16 aulas, a partir de 21/05/2026; na E .E . Professor Inácio Castilho, Masp 1488475 .3, admissão 3, Danilo Goncalves Moreira, PEB1A, Matemática, 16 aulas, a partir de 21/05/2026 .

LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2026

LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 24/02/2026 o servidor: - Araguari, na E .E . Costa Sena, Masp 1660430 .8, admissão 1, Daniel Alex Macri, AEB1A, Assistente Social, 30h, a partir de 21/05/2026; na E .E . Professor Antônio Marques, Masp 1660791 .3, admissão 1, Maria Clara Rezende Andrade, AEB1A, Assistente Social, 30h, a partir de 21/05/2026; - Uberlândia, na E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1660413 .4, admissão 1, Rejane Nara Machado Barbosa, AEB1A, Assistente Social, 30h, a partir de 21/05/2026; na E .E . Clarimundo Carneiro, Masp 1660438 .1, admissão 1,Debora Ferraz Pereira Honorato, AEB1A, Assistente Social, 30h, a partir de 21/05/2026; na E .E . Guiomar de Freitas Costa, Masp 1660595 .8, admissão 1, Luanne

Maria da Costa Martins, AEB1A, Assistente Social, 30h, a partir de 21/05/2026; na E .E . Ignácio Paes Leme, Masp 614081 .8, admissão 3, Ralei Pereira Matos, AEB1A, Assistente Social, 30h, a partir de 21/05/2026; na E .E . Professor Inácio Castilho, Masp 1661302 .8, admissão 1, Edimere Bispo Gomes, AEB1A,Assistente Social, 30h, a partir de 21/05/2026 .

LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2026

LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 24/02/2026 o servidor: - Uberlândia, na E .E . Clarimundo Carneiro, Masp 1661483 .6, admissão 1, Rafaela de Sousa Araujo, AEB1A, Psicólogo, 30h, a partir de 21/05/2026; na E .E . Guiomar de Freitas Costa, Masp 1314316 .9, admissão 4, Lais Cruz Damaso, AEB1A, Psicólogo, 30h, a partir de 21/05/2026; na E .E . Ignácio Paes Leme, Masp 1660484 .5, admissão 1, Alessany Teixeira Barbosa, AEB1A, Psicólogo, 30h, a partir de 21/05/2026; na E .E . Joaquim Saraiva, Masp 1660479 .5, admissão 1, Henrique Fernandes Luiz Borges, AEB1A, Psicólogo, 30h, a partir de 21/05/2026 .

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2026

Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Araguari, E .E . Isolina França Soares Tôrres, Masp 879666 .6 .4, Maria de Fatima Souza Melo, PEB2E, Ato nº 50/2026, publicado em 21/08/2026, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de desistência do servidor contratado.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2026

Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 697995.9.4, Antonio Cesar Rosa, PEB2E, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; E.E. Isolina França Soares Torres, Masp 611975 .4 .4, Joselma Emidio Lima, PEB2E, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; E .E . Padre Eloi, Masp 1275622 .7 .2, Adriana Felipe, PEB3F, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Masp 1008354 .1 .2, Kenia Angelica Machado de Araujo, PEB2E, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; E .E . Professor Antônio Marques, Masp 366004.0.3, Sueli Maria de Oliveira, PEB2E, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2026; E.E. Raul Soares, Masp 598740.9.3, Cristiane de Sousa Manoukian, PEB2D, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; - Prata, E .E . do Prata, Masp 1001323 .3 .4, Romecarlos Costa Nunes, PEB2C, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; E .E . Noraldino Lima, Masp 951489 .4 .3, Leonice Figueiredo Nunes, PEB2E, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; E .E . Professor Valentim, Masp 1108036 .3 .3, Lilia Beatriz Nunes Ferreira, PEB1E, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2026; - Tupaciguara, E .E . Ana Esterlita Alves, Masp 1085200 .2 .1, Patricia Santos do Nascimento, PEB3J, por 2 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; E .E . Sebastião Dias Ferraz, Masp 1074480 .3 .3, Leandra Ferreira da Silva, PEB2E, por 2 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Masp 1109988 .4 .1, Nelio Martins Araujo, PEB4J, por 2 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1308393 .6 .2, Gustavo Zuquetto Pereira, PEB2E, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 974140 .6 .3, Maria Tereza Guimaraes Pinto, PEB2D, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2026; Masp 1094873 .5 .3, Leonor Ferreira Alves Junior, PEB2E, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 937347.3.1, Maria das Gracas Gomes Queiroz, ATB5L, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026; Masp 968760 .9 .3, Elismar Correa de Melo Vaz, PEB3F, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; E .E . Ângela Teixeira da Silva, Masp 1129825 .4 .1,Priscila Silva Loureiro, PEB1H, por 2 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026.

Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E .E . Antônio Luis Bastos, Masp 1056500 .0 .1, Dirlene Lima Parlandino, PEB3E, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 1066532 .1 .3, Maria do Carmo Alves Medeiros, PEB2E, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; E .E . Bom Jesus, Masp 1321789 .8 .2, Vanessa Barbosa Gomes Viana, PEB1F, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; E.E. Bueno Brandão,

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609119369630839.