DOEMG 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 – sexta-feira, 11 De setembro De 2026

miNas Gerais

Masp 895326 .7 .3, Luciana Borges Rezende Silva, PEB1B, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Masp 1275725 .8 .3, Caleb Camarao Dias, PEB1E, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 887347.3.1, Raquel Ferreira da Silva, ATB5L, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2026; E.E. de Uberlândia, Masp 869679 .1 .2, Claudio Pereira Sampaio, PEB2P, por 2 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2026; E .E . do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 837109 .8 .4, Sueli Atilio de Oliveira Re, PEB2D, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Masp 1129454.3.1, Esther Barbosa Mendes, PEB4H, por 2 meses referente 1º e 2º quinquênio de exercício, ao a partir de 23/10/2026; E.E. do Parque São Jorge, Masp 834997 .9 .3, Cleiton Mendes Moreira, PEB2O, por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; E .E . Frei Egidio Parisi, Masp 457238 .4 .3, Dulcimar da Silva, PEB3F, por 2 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Masp 1001527 .9 .1, Eucione Luzia Teixeira, PEB3P, por 2 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Masp 860068 .6 .3, Vania Fabio de Araujo, PEB1E, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Masp 846181 .6 .1, Regina Beatriz dos Santos, EEB2J, por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Masp 1111236 .4 .1, Sandreane Poliana Silva, PEB4N, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; E.E. Honório Guimarães, Masp 1196486 .3 .2, Amanda Marques Rosa, PEB3F, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Masp 819509 .1 .3, Juliana Souza Silva, PEB3F, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; E.E. Hortêncio Diniz, Masp 1056500 .0 .1, Dirlene Lima Parlandino, PEB3L, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; E .E . Jerônimo Arantes, Masp 1126709 .3 .3, Aline Coelho de Melo Braga, PEB3F, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Masp 1098069 .6 .1, Kelbia Cristina Braga Santos, PEB3J, por 2 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2026 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E .E . Jardim Ipanema, Masp 1128283.7.1, Susiane Araujo Alves Santos, PEB3L, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2026; E.E. João Rezende, Masp 867340 .2 .3, Silvana Damasceno Costa, PEB1F, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; E .E . Marechal Castelo Branco, Masp 1095412 .1 .4, Angela Maria Negreiros, PEB2D, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Masp 1052266 .2 .3, Simone Nogueira Campos Ribeiro, PEB3E, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; E .E . Messias Pedreiro, Masp 937736 .7 .1, Adriana de Brito Souza, PEB3F, por 2 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2026; Masp 1058364 .9 .1, Marcus Alexandre Garcia, PER3J, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Masp 836897 .9 .1, Henrique Carvalho Lobato, PEB1P, por 2 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; E .E . Neuza Rezende, Masp 614905 .8 .3, Adriana Renata Zampieri, PEB2E, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Masp 1099846 .6 .3, Marcelina Santos Marinho, PEB3E, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; E .E . Presidente Juscelino Kubitschek, Masp 1346477 .1 .2, Chirlly Cristine de Freitas, PEB2D, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2026; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 884185.0.3, Maria Arlinda Barroso Silva, PEB2F, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Masp 1011673 .9 .3, Maria Divina Magalhaes dos Santos, PEB2F, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; E .E . Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 884843 .4 .3, Claudia Graziella de Rezende Dantas Vilarinho, PEB2D, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2026; Masp 452491 .4 .1, Jacqueline Cataluna Ramos, EEB2I, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2026; E .E . Rotary, Masp 978486 .9 .2, Jailson Dias Carvalho, PEB4I, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; E .E . Segismundo Pereira, Masp 666695 .2 .3, Elis Regina da Silva, PEB3F, por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Masp 1063029 .1 .1, Maria Jose de Oliveira Alves, EEB2F, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; Masp 1228475 .8 .2, Michel Fagner de Godoy, PEB2F, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; E .E . Teotônio Vilela, Masp 1110629 .1 .1, Debora Souza Parreira, PEB4J, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 295917.9.2, Eloisa Fernandes da Cunha e Almeida, ATB5J, por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; - Campina Verde, CESEC Professora Romilda Diniz, Masp 369211 .8 .2, Darlene Souza Silva Brito, ATB5O, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; Masp 896326 .6 .1, Zilma Paula de Assuncao Pimenta, PEB3G, por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 270458 .3 .4, Maria Tereza Borges Rezende, PEB2E, por 12 meses referente ao 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 289666.0.3, Neide Luiza de Souza Barnabe, PEB1L, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; E.E. de Uberlândia, Masp 869679 .1 .1, Claudio Pereira Sampaio, PEB2P, por 2 meses referente ao 3º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2026;E .E . Messias Pedreiro, Masp 390385 .3 .2, Paulo Ricardo Lemos Mota, PEB3I, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 .

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2026

Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 870924 .8 .3, Susi Cristina Miranda Alves, PEB3H, Ato nº 65/2020, publicado em 23/12/2020, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por motivo de acerto na vida funcional .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 36/2026 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 937420.8.3, Ricardo Santos Carrijo, PEB2E, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021 e 2º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2026; Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 870924 .8 .3, Susi Cristina Miranda Alves, PEB3H, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2018 e 3º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2023; E .E . Madre Maria Blandina, Masp 1331611 .2 .2, Alessandra de Souza Alves, ATB2C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2024; E .E . Professor Antônio Marques, Masp 870924 .8 .1, Susi Cristina Miranda Alves, PEB3P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2026; - Araporã, E .E . Mário Sidney Franceschi, Masp 1165033 .0 .3, Rodrigo Ferreira Carletto, PEB2G, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2026; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1314028 .0 .3, Breno Severiano Alves Araujo, PEBIIC referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2025; Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1130989 .5 .3, Shirley Cristina Gonçalves Lopes, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2026; E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1158153.5.1, Ricardo de Oliveira Hakime, PEBIIIF, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2023; E .E . Ângela Teixeira da Silva, Masp 1427525 .9 .1, Carlos de Melo Júnior, PEB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/06/2026; E .E . Antônio Luís Bastos, Masp 1323592 .4 .2, Denise de Sales Cordeiro, PEB2G, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2026; E .E . Jardim Ipanema, Masp 1273989 .2 .3, Rayssa Rosa Menezes Landim, PEBIIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2025; Masp 1128283.7.1, Susiane Araújo Alves Santos, PEB3N, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2026; E.E. José Gomes Junqueira, Masp 1217931 .3 .3, Tatiani Mota Fernandes de Paulo, PEB2D, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2022; E.E. Presidente Juscelino Kubitschek, Masp 1164940 .7 .3, Lilian Fernanda de Melo Bezerra Gonçalves, PEB2J, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2026; E .E . Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1130950 .7 .1, Letícia Alexandre Fonseca, PEB3I, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2026; SRE, Masp 1147246.1.1, Deise Lúcia de Paula, TDE4I, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/2026 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 870924 .8 .3, Susi Cristina Miranda Alves, PEB3H, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2019, com aproveitamento de tempo no (a) PEB do qual foi desligada .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 19/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E .E . Raul Soares, Masp 1168091 .5 .1, Fabiana Leite Melo, PEBD1A, a partir de 03/09/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 61/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E .E . Antônio Luís Bastos, Masp 689756 .5 .2, Ilza Martins Gomes Pires, PEBD1A, a partir de 25/08/2026; E .E . Frei Egidio Parisi, Masp 1370003 .4 .1, Maria Aparecida Pereira da Silva Oliveira, ASB1A, a partir de 25/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 62/2026 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E .E . Alda Mota Batista, Masp 1429277 .5 .1, Maria das Neves Nunes da Silva, PEB2D, a partir de 21/03/2025, para regularização de vida funcional; E .E . Frei Egidio Parisi, Masp 666375 .1 .1, Tatiane Carla Alvarenga da Silva, EEB3L, a partir de 29/08/2026; E .E . Sete de Setembro, Masp 1057592 .6 .1, Jacqueline Pereira Martins, EEB2L, a partir de 07/09/2026 .

REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 06/2026 Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 899542 .5 .1, Alessandra Maria Silva do Nascimento, TDE4M, Ato nº 05/2025, publicado em 14/03/2025, conforme Orientação nº 02/2026 SEE/SG, a partir de 09/09/2026 . Onília Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia

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Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art . 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 879930 .6, Nubia Abreu Santos, ATB5J, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de 27/08/2026; E .E . Ignácio Paes Leme, Masp 1486881 .4, Ladisludes Helena Borges, PEB1A, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de 09/09/2026 .

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/ 1989, do servidor: - Uberlândia, E .E . Ignácio Paes Leme, Masp 698768 .9 .3, Elci Carneiro de Brito, PEBIIC, a partir de 05/2026 da data do protocolo do requerimento, nos termos do art . 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020; E .E . João Rezende, Masp 880115 .1 .3, Stella Mara Pereira Smanio Saad, PEB3G, a partir de junho de 2026, nos termos do art . 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e §3º, inciso II, do ADCT, acrescentado EC 104/20; E .E . Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 615355 .5 .1, Elizangela Vertuan, PEB3O, a partir de abril de 2026, nos termos do art . 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20 . Onília Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia

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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2026 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1429711 .3 .1, Barbara Coutinho Caixeta, TDEIIIE, Ato nº 34/2026, publicado em 19/06/2026, a pedido da servidora, onde se lê: 2º período de 07/10/2026 a 21/10/2026, leia-se: 2º período de 07/12/2026 a 21/12/2026; Masp 1155617 .2 .1, Vanessa Alves da Silva, ANEI3I, Ato nº 49/2026, publicado em 21/08/2026, a pedido da servidora, onde se lê: por 2 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 25/09/2026 a 09/10/2026, e o 2º período de 08/12/2026 a 22/12/2026, leia-se: referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 09/09/2026.

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2026 Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: -- Uberlândia, E .E . Professor Inácio Castilho, Masp 1249150 .2 .3, Adriane Cardoso de Brito Rodovalho, PEB1E, Ato nº 35/2023, publicado em 16/06/2023, por motivo de incorreção, onde se lê: E.E. Professor Nélson Cupertino, leia-se: E.E. Professor Inácio Castilho . Onília Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia

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SRE Metropolitana A AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 52/2026

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria , pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E .E . Sarah Kubitschek São Geraldo, MaSP 1013805-5, ELIANA MARA GOMES DE SOUSA LAGE, a partir de 08/09/2026, PEBII D, cargo 04, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 53/2026

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989, conforme requerimentode aposentadoria, pelo Artigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso II e § 7º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104/20 do(s) servidor(es): BRUMADINHO – E .E . Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 823523-6, MARIA ROZARIA DA SILVA SANTOS, a partir de 08/09/2026, PEBII C, cargo 04, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – EE Cel . Vicente Torres Junior, MaSP 1105721-3, Denise dos Santos Toledo Correia, PEB3G, Adm . 01, a contar de 11/08/2026; EE Pedro II, MaSP 1198803-7, Priscilla Morato Monteiro, PEB3F, Adm . 03, a contar de 10/08/2026; EE Professor Guilherme Azevedo Lage, MaSP 13243373, Webber Sales de Lima, PEB2D, Adm . 02, a contar de 09/08/2026; EE Professor Neidson Rodrigues, MaSP 1305758-3, Franklin Santos da Silva, PEB1D, Adm . 02, a contar de 08/08/2026; EE Sagrada Família I, MaSP 1095609-2, Emília Duarte Maratta, PEB2E, Adm . 03, a contar de 22/08/2026 . NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 4256426, Wilson Sales, PEB1F, Adm . 03, a contar de 23/08/2026; EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1035140-1, Patricia Helena Moreira dos Santos Dutra, D II, Adm . 05, a contar de 07/08/2026; MaSP 955486-6, Sérgio Eustáquio Valentim, PEB1E, Adm. 03, a contar de 10/08/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38 / 2026 Mesquita de Carvalho, MaSP 1585776-6, Suelen Lorrani Silva de REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos Melo, PEBD1A, Adm . 01, a contar de 16/08/2026 . SABARÁ – EE termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . Dona Bilú Figueiredo, MaSP 1607407-2, Desireé Aparecida França, 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até ATB1A, Adm. 01, a contar de 13/08/2026; EE Professora Angélica oito dias consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Maria de Almeida, MaSP 935591-8, Filipe Oliveira da Fonseca, Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 1488585-9, Luciana Rodrigues da PEBD1A, Adm . 02, a contar de 19/08/2026; MaSP 1205627-1, Frances Silveira Queiroz, PEBD1A, Adm . 02, a contar de 10/08/2026 . BELO Debortoli Lages Costa, ASBD1A, Adm . 01, a contar de 20/08/2026; HORIZONTE – EE Artur Joviano, MaSP 1201939-4, Juliana Martins MaSP 664893-5, Neuza Alexandrina de Souza, PEBD1A, Adm . 01, a dos Reis, PEBD1A, Adm . 01, a contar de 08/08/2026; EE Gerldina contar de 19/08/2026; EE Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP Soares, MaSP 1249653-5, Clara Maria Ribeiro, PEBD1A, Adm . 01, a 1107242-8, Geraldo Afonso da Silva, PEBD1A, Adm . 03, a contar de contar de 17/08/2026; EE Pedro II, MaSP 1616312-3, Antônio Carlos 02/08/2026 . Lima, ASBD1A, Adm. 01, a contar de 13/07/2026; EE Professor José 10 2257501 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Contagem - E .E . Profª Maria Coutinho - 2445- MaSP 1019422-3, Andreia Giovana Teixeira de Abreu, PEB3P, cargo 01, a partir de 17/06/2026 da data do protocolo do requerimento, nos termos do art .36, § 1º, E § 5º CE/89, EC 104/20, c/c art 7º, I, II, III, e art . 14-D LC 64/02, LC 156/20 . * Republicado por motivo da ausência de registro do nome “MG” 04/09/2026, Pág . 39, Col . 01 .

RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTVO DE LUTO ref . ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Pe . João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 1299005-7, Neidia de Resende, cargo 03, por motivo de incorreção no cabeçalho . Ato nº 238 publicado em 4/9/2026, onde se lê: ... Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 5/7/1952, e art .19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es), leia-se: . . . Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es) .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 103 / 2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . 36 da CE/89, ao(s) servidores: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 969891-1, Conceiçao de Souza Lima Lafayette, PEBIIIP, vice -diretora, admissão 01, a partir de 31/07/2026, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art .147, §§ 1º e 2º inciso II, e § 3º, inciso II ADCT, acrescentado EC 104/20 . ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 104 / 2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art. 36 da CE/89, ao(s) servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1018812-6, Luciana Paula Fernandes França, PEBIIE, cargo 03, a partir de 08/07/2026, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º inciso II, ADCT, acrescentado EC 104/20 .

RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, ref . ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Pe . João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 1299005-7, Neidia de Resende, cargo 04, por motivo de incorreção no cabeçalho, Ato nº 238, public . em 04/09/2026, onde se lê: ... Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, e art . 19 da instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores, leia-se: . . . Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2026

RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref . ao (s) servidores: Juatuba - Servidora sem lotação, MaSP 765140-9, Claudia Aparecida Alves, PEBIIIM, cargo 02, por motivo de incorreção do texto, Ato nº 41/2023, public. em 11/08/2023, onde se lê: ... os dias de direito à percepção da função de vice-direção 162 dias, leia-se: . . . os dias de direito à percepção da função de vice-direção a 161 dias .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 105 / 2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . 36 da CE/89, ao(s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Aarão Reis -027MaSP 801816-0, Lislie Aparecida Maia Lima, PEBIIIL, cargo 01, a partir de 03/09/2026, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e §§ 3º inciso II, ADCT, acrescentado EC 104/20 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80 / 2026 RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref . ao(s) servidor(es): Contagem - E .E . Pres . Tancredo Neves - 8681MaSP 867582-9, Aldair Jose de Oliveira, PEBIII-P, admissão 01 . por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006 . No ato nº 222/2011 publicado em 15/4/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref . ao 1º e 2º quinq . de exercício, a partir de 02/05/2011, leia-se: . . . por 02 meses, ref . aos 2º e 3º quinq . de exercício, a partir de 02/05/2011 . Ato nº 411/2015 publicado em 16/10/2015 onde se lê: ... por 02 meses, ref . ao 3º quinq . de exercício, a partir de 22/10/2015, leia-se: . . . por 02 meses, ref . aos 4º quinq . de exercício, a partir de 22/10/2015 . Ato nº 339/2023 publicado em 12/10/2023, onde se lê: ... por 01 mês, ref . ao 3º quinq . de exercício, a partir de 23/10/2023, leia-se: . . . por 01 mês, ref. aos 4º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2023. Ato nº 440/2025 publicado em 10/10/2023, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq . de exercício, a partir de 23/10/2025, leia-se: . . . por 02 meses, ref . aos 5º quinq . de exercício, a partir de 23/10/2025 . Ato nº 248/2026 publicado em 15/05/2026, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/05/2026, leia-se: . . . por 02 meses, ref . aos 6º quinq . de exercício, a partir de 15/05/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 245 / 2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Esmeraldas - E .E . Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP 454411-0, Heliana Maria da Costa, PEBIE, exercendo a função de vice-diretor, cargo 01, a partir de 13/08/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 246 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 5/7/1952, e art .19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Joaquim de Bicas - EE . Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 662240-1, Cintia Simoes de Almeida Palhares, ASBIA, cargo 01, a partir de 18/08/2026; MaSP 1516370-2, Michele Cristina Simoes Gomes, ASBIA, cargo 01, a partir de 18/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 247 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Betim - E .E . Cândido Portinari - 7986MaSP 1258689-7, Lucia Maria Ribeiro dos Anjos, ATB2E, cargo 02, a partir de 1º/7/2026 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81 / 2026

RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref . ao (s) servidores: Betim - E .E . Cândido Portinari - 7986- MaSP 1323502-3, Lilian Karla de Oliveira, PEBIIE, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 95/2022, public. em 11/02/2022, onde se lê: . . . ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 17/06/2020, leia-se: . . . ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 18/06/2021 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 248 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Cecília Meireles - 990MaSP 939669-8, Meire Maria Novaes, cargo 01, PEBIIIJ, a partir de 12/08/2026 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82 / 2026

RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref . ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 1219244-9, Eliane Fernandes da Silva Soares, EEBIIE, cargo 03, por motivo de ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO SEPLAG/SUGESP Nº 1/2023, Ato nº 264/2022, public. em 16/09/2022, onde se lê: ... ref. ao 1º quinq . de exercício, a partir de 03/08/2022, leia-se: . . . ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 28/12/2020 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 249 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, e art . 19 da instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Betim - E .E . João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 15552730, Nathalia de Assis Rodes, cargo 02, PEBDIA, a partir de 21/08/2026 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2026 Retifica o ATO Nº 24/2026, de Lotação, publicado no "MG" de 04/09/2026, a parte referente a: Para a EE Professora Nilza Gomes Bergman – 367826 - SARZEDO – MASP 1437023 / 3, Antônio Marcos Carlos De Oliveira, PEB1A, admissão 4, Geografia, 15 h/a. Exercício a/c de: 21/05/2026, Posse Em: 15/04/2026, Conf . Publicação MG de: 24/02/2026. Onde se lê: carga horária 15 h/a; Leia-se: carga horária 10 h/a . Por motivo de erro material na carga horária do servidor .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 250 / 2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 5/7/1952, e art .19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 894469-6, Nilma Mendes de Oliveira Silva, PEBDIA, cargo 03, a partir de 18/08/2026 .

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 131 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 614156-8, Elzeni Brito Souza, a partir de 03/09/26, ref . ao PEBIIO, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 147 §§ 1º e 2º, inciso II E § 3º, inciso II, ADCT acrescentado EC 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 509 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref . ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Gal . Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 873325-5, Maria de Lourdes Oliveira Flores, EEBIIO/DV, cargo 01, por 01mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/09/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 510 / 2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref . a (s) servidores: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 893165-1, Roselma Ferreira Diniz, TEDIIIF, cargo 03, por 02 períodos de 15 dias, ref . ao 3º quinq . de exercício, sendo o 1º período de 23/09/2026 a 07/10/2026, e o 2º período de 17/12/2026 a 31/12/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 132 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Contagem - E .E .Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1001937-0, Norma Jose de Almeida, a partir de 04/09/2026, ref . ao PEBIIE, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 146 §§ 4º e 6º, inciso II, § 7º, inciso II do ADCT acrescentado EC 104/20; com direito à média das remunerações de contribuição integral correspondente à carga horária de 108 h/a .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 459 / 2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 855581-5, Luci Elen Barbosa Lourenço, PEBIID, cargo 03, ref . ao 5º quinq . de exercício, a partir de 12/04/2024, data do aproveitamento de tempo .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 133 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, ao (s) servidores: Mateus Leme - E .E . Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP 932375-9, Dennia Roberta Maria de Oliveira, a partir de 08/09/2026, ref . ao PEBIID, admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º inciso II, ADCT acrescentado EC 104/20, com direito à media das remunerações de contribuição integral .

TORNA SEM EFEITO Nº 04/2026 Torna Sem Efeito o ato de Designação de Local de Exercício nº 8/2026, publicado no “MG” de 31/07/2026, a parte referente ao servidor abaixo relacionado: Designação de Local de Exercício para Belo Horizonte - Metropolitana B Belo Horizonte: - EE Professor Francisco Brant - 1104, Masp 965623-2, Jeane Ramos Pedrassi Gomes, ATB, admissão 1, da EE Dr. José Roberto de Aguiar - 8770, Município: Contagem. Por Motivo De Desistência. 10 2257573 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609119369630840.