DOEMG 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 De setembro De 2026 – 41

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 26 /2026 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, ao (s) servidores: Contagem - E .E . Pres . Tancredo Neves - 8681- MaSP 958971-4, Werley Silverio Borges, para Werley Silverio Borges Freire . ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 27 /2026 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Contagem - E.E. Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 965623-2, Jeane Ramos Pedrassi Gomes para Jeane Ramos Pedrassi . ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 28 /2026 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Betim - E .E . Estudante Lívia Mara de Castro - 8583MaSP 1344582-0, Solange Fernandes dos Santos para Solange Figueiredo Fernandes .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 501 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1383633-3, Jussara Rodrigues Pedra Marques, ATBIII-F, Auxiliar de Secretaria, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq . de exercício, a partir de 08/09/2026 . *Republicado por motivo de incorreção no cargo, “MG” 04/09/2026, Pág . 39, Col . 02 .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 506 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656 de 02/07/2012, ref . ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Cândido Portinari - 515- MaSP 1326589-7, Sabrina Priscila Alves Silva, PEBIIE, Física, cargo 03, por 06 meses, ref . aos 1º e 2º quinq . de exercício, a partir de 04/09/2026, Resolução SEPLAG Nº 22, de 25 de abril de 2003 .

*Republicado por motivo da ausência do número do cargo,”MG” 05/09/2026, Pág . 38, Col . 01 .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 507 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656 de 02/07/2012, ref . ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Cecília Meireles - 990- MaSP 949051-7, Jose Roberto dos Santos, PEBIII-P/DII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/09/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 508 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref . a (s) servidores: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1320646-1, Cristiane Maia Gomes, TDEIIIG, cargo 01, por 02 períodos de 15 dias, ref . ao 1º quinq . de exercício, sendo o 1º período de 15/09/2026 a 29/09/2026, e o 2º período de 30/11/2026 a 14/12/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 442 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 949062-4, Luciana Patrocina de Araujo, ANEI-2-D, cargo 02, ref . ao 5º quinq . de exercício, a partir de 10/09/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 443 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E .E . Cândido Portinari - 7986- MaSP 1323502-3, Lilian Karla de Oliveira, PEB2E, admissão 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 8/7/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 444 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 1219244-9, Eliane Fernandes da Silva Soares, EEB2E, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 27/8/2026; E .E . Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 13537527, Maria Jovita Braga Gonçalves, PEBIE, cargo 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 22/8/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 445 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 1290882-8, Allan Rangel Leao Andrade, PEB2E, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 22/05/2026; MaSP 1116694-9, Ester Amarante Gomes, PEB2E, cargo 03, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 14/06/2021; MaSP 1259642-5, Uzias Liberato Guedes, PEBID, Diretor DI, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 26/12/2025 . FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 446 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Sarzedo - E .E . Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1376334-7, Josilei Docha dos Santos, PEBID, cargo 02, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 26/4/2022; MaSP 1397997-6, Liliane Cristiane Santos de Souza, ATB3E, cargo 01, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 28/08/2025; MaSP 11128899, Mauro Sergio de Miranda, PEB2D, cargo 05, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 13/03/2022 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 447 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Carmo Giffoni - 833- MaSP 1399250-8, Graziele Ferreira de Freitas, PEBIIE, cargo 01, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 19/10/2020; MaSP 1086377-7, Laudeci Gregorio Ribeiro, ATBIIE, cargo 04, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 27/06/2026; MaSP 1012820-5, Renata Alves da Silva, PEBIE, cargo 04, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 07/07/2026; MaSP 1259920-5, Sirlene Alves Pereira Ribeiro, PEBIIE, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 02/04/2026; E .E . Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 1174956-1, Angela Aparecida Silva, PEB2E, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 5/6/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 448 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E .E . do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 1228833-8, Dircileia dos Santos Silva Souza, ATBIIE, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 29/06/2026; MaSP 1145989-8, Marcia Teles Rabelo, PEBIF, cargo 01, ref . ao 4º quinq . de exercício, a partir de 18/7/2026; MaSP 14244917, Rosiany Braga da Cunha, ATBIIE, cargo 01, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 08/05/2026; E .E . Profº Osvaldo Franco - 212601MaSP 1430302-8, Vera Lucia Brito Monteiro, EEBIE, cargo 01, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 29/07/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 449 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Dr . Aurino Moraes - 841- MaSP 1247991-1, Alexandre Moreira do Amaral, PEB2E, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 17/6/2026; MaSP 1126515-4, Eustaquio Coelho Perpetuo, PEB2E, cargo 04, ref . ao 4º quinq . de exercício, a partir de 18/07/2026; MaSP 1010933-8, Keilla dos Santos Silva Quadra, PEB3M, cargo 01, Diretora I, ref . ao 5º quinq . de exercício, a partir de 14/6/2026; E .E . Duque de Caxias - 1163- MaSP 1288744-4, Priscilla Resende de Oliveira, PEBIID, cargo 03, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 17/08/2022; E .E . Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 547265-9, Cristiane Porto Miquelino, PEB2E, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 28/05/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 450 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidores: São Joaquim de Bicas - EE . Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1327675-3, Janaina Ferreira, cargo 02, PEBIIE, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 31/07/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 451 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 1093342-2, Leticia Silva Alexandre, PEBIIC, cargo 04, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 17/12/2025 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 452 / 2026

INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA ATO Nº 55/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar o recebimento de verbas integrais . Diferença de opção de vencimento de cargo em comissão de DIV para DV, recebeu no período 02/01/2023 a 20/09/2025 . Servidora A .F .G, Masp 446251-1 . INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA ATO Nº 56/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar o recebimento de verbas integrais, a servidora afastou preliminarmente à aposentadoria proporcional, ficou recebendo integral no período de 28/10/2025 a 06/2026 . Servidora, A .L .R .N, Masp 1321607-2, EEB2E . INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA ATO Nº 57/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar o recebimento de verbas integrais, a servidora afastou preliminarmente à aposentadoria proporcional, ficou recebendo integral no período de 20/10/2025 a 06/2026, ADM .03 e na admissão 04, no mesmo período . Servidora, V .S, Masp 958835-1 . Peb1C e PEB1A . INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA ATO Nº 58/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar o recebimento de verbas integrais, a servidora afastou preliminarmente a aposentadoria proporcional, ficou recebendo integral no período de 29/07/2025 a 06/2026 . Servidora, R .M .C .A, Masp 540487-6, PEB1H . INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA ATO Nº 59/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar o recebimento de verbas integrais, conforme art . 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 a partir de 13 de novembro de 2019, ficou vedada a acumulação de pensões por morte deixadas por cônjuge ou companheiro no mesmo regime Previdenciário . Período 02/2026 A 08/2026, Servidora, M .A .S, MaSP 48884-4, PEB1D, ADM . 01 .

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Pe . Camargos - 8788- em exercício SRE Metropolitana B, MaSP 3682697, Maria do Carmo Nogueira, ATBVP, cargo 02, ref . ao 7º quinq . de exercício, a partir de 30/08/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 453 / 2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Esmeraldas - E .E . Sta . Quitéria - 8966- MaSP 1436878-1, Iraneide Sousa Ramalho, PEBIIE, cargo 02, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 17/04/2022; E .E . Visconde de Caeté - 8958- MaSP 1166942-1, Luzimara Aparecida Pozenato, PEBIIE, cargo 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 30/07/2026; MaSP 1353038-1, Alair Junia Moreira, PEBIIE, cargo 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 16/08/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 454 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 1294442-7, Karla Aparecida de Souza Carneiro, PEBIIE admissão 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 02/08/2026; E .E . Pres . Tancredo Neves - 8681- MaSP 969890-3, Gilson Valter Lucio de Oliveira, PEBIIH, cargo 01, ref . ao 4º quinq . de exercício, a partir de 21/12/2024; E .E . Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 960065-1, Valber Silvino de Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, ref . ao 6º quinq . de exercício, a partir de 20/08/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 455 / 2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1195941-8, Milene Lopes Salqueiro, PEBIIE, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 24/06/2026; E .E . Cristiano Machado - 1554- MaSP 1170518-3, Marcia Gabriela Aparecida Alves, PEBIIE, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 04/06/2026; E .E . Des . Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1253505-0, Lismara Brito de Carvalho, PEBIE, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 29/05/2026; E .E . Min . Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 1003474-2, Adilton Costa Silva, PEBIIIL, cargo 01, ref . ao 5º quinq . de exercício, a partir de 13/06/2026; MaSP 264601-6, Helenice Dutra Alves, ATBIID, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 19/07/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 456 / 2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1132891-1, Ronaldo Alves Rocha, PEBIIE, admissão 03, ref . ao 4º quinq . de exercício, a partir de 28/07/2026; MaSP 1239700-6, Sebastiao Gessy da Fonseca, PEBIIIE, admissão 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 11/04/2026; E .E . Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 1080694-1, Mario Cezar Gouveia de Souza, PEBIIF, cargo 05, ref . ao 3º quinq . de exercício, a partir de 06/01/2025; E .E . Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 1430394-5, Betania Mendes da Silva Oliveira, PEBIIE, admissão 01, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 14/08/2026 .

INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA ATO Nº 60/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar o recebimento de verbas integrais, conforme art . 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 a partir de 13 de novembro de 2019, ficou vedada a acumulação de pensões por morte deixadas por cônjuge ou companheiro no mesmo regime Previdenciário . Período 02/2026 A 08/2026, Servidora, M .G .F, MaSP 76671-7, PEB1D, ADM . 01 . INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA ATO Nº 61/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar o recebimento de verbas integrais, conforme art . 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 a partir de 13 de novembro de 2019, ficou vedada a acumulação de pensões por morte deixadas por cônjuge ou companheiro no mesmo regime Previdenciário . Período 02/2026 A 08/2026, Servidora, R .L .C .B, MaSP 345319-8, PEB1P, ADM . 01 . INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA ATO Nº 62/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar o recebimento de verbas integrais, conforme art . 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 a partir de 13 de novembro de 2019, ficou vedada a acumulação de pensões por morte deixadas por cônjuge ou companheiro no mesmo regime Previdenciário . Período 04/2026 A 08/2026, Servidora, I .A .S .F, MaSP 843682-6, PEB2P, ADM . 01 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 457 / 2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Contagem - E .E . Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1139007-7, Rosilene Fulgencio da Silva, PEBIIG, cargo 03, ref . ao 4º quinq . de exercício, a partir de 14/07/2026; MaSP 598377-0, Valeria Cristina de Souza Martins, cargo 02, PEBIIIL, ref . ao 5º quinq . de exercício, a partir de 02/07/2026; E .E . Pres . Tancredo Neves - 8681- MaSP 1318149-0, Rosimere de Carvalho Rezende, PEBIC, cargo 03, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 28/02/2026; MaSP 1009927-3, Selma Emilia Pereira de Almeida, PEBIIE, cargo 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 02/07/2026; MaSP 1388266-7, Thiago Santos Cabral, PEBI-IC, cargo 03, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 31/12/2025 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 458 / 2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidores: Contagem - E .E . Adriano José Costa - 8575- MaSP 1104193-6, Danieli da Rocha Galvao, cargo 03, PEBIID, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 17/08/2026, data do aproveitamento de tempo; MaSP 621471-2, Rosilene Aparecida de Paula, cargo 04, PEBIB, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 17/08/2026, data do aproveitamento de tempo; MaSP 621471-2, Rosilene Aparecida de Paula, cargo 04, PEBIB, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 17/08/2026, data do aproveitamento de tempo; MaSP 621471-2, Rosilene Aparecida de Paula, cargo 04, PEBIB, ref . ao 3º quinq . de exercício, a partir de 17/08/2026, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1324210-2, Vanessa de Paula Ribeiro Pinheiro, cargo 02, PEBIIE, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 21/08/2026; MaSP 931746-2, Viviane Fernandes Melo, cargo 01, ATBVM, ref . ao 6º quinq . de exercício, a partir de 11/06/2026 .

INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA ATO Nº 63/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar o recebimento de verbas integrais, conforme art . 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 a partir de 13 de novembro de 2019, ficou vedada a acumulação de pensões por morte deixadas por cônjuge ou companheiro no mesmo regime Previdenciário . Período 29/12/2025 a 04/2026, Servidora, M .R .Z .F, MaSP 156833-6, PEB2I, ADM . 01 . INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA ATO Nº 64/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar o recebimento de verbas integrais . A servidora possui promoção para o nível II com vigência em 31/12/2018, indevida, devido a concomitância entre a graduação e a pós-graduação . Servidora T .P .B, Masp 1011308-2 . INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA ATO Nº 65/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar o recebimento de verbas integrais . Cobrança retroativa sobre a base de cálculo de contribuição previdenciária, enquanto no exercício do cargo em comissão a/c 05/03/2025 . INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA ATO Nº 66/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar o descumprimento dos incisos, 2 .2 .1 do art . 4°da Resolução SEE n . 4 .707, de 17/2/22, tendo finalizado o curso e não efetuou a contraprestação de 03 anos, descumprimento do termo de responsabilidade referente ao servidor J .N .V .R .R, Masp 1474520-2 . INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA – 67/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar o recebimento de verbas integrais . Houve a publicação de promoção por escolaridade com vigência em 25/01/2019. A servidora não faz jus à promoção por escolaridade, devido não ter concluído curso de pós-graduação lato sensu .

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 72 / 2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Igarapé - MaSP 845104-9, Rosilaine Aparecida de Queiroz, ref . ao saldo de 3 meses, do cargo PEBIII-P, admissão 01 .

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 73 / 2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Esmeraldas - MaSP 8442808, Elisete das Graças de Souza, ref . ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIII-P, admissão 01 .

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 74 / 2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidores: Betim - MaSP 334379-5, Clemilda Luiza Guimaraes, ref . ao saldo 05 meses, do cargo PEBIIIP, admissão 02 .

LICENÇA MATERNIDADE- ATO Nº 40 / 2026 CONCEDE LICENÇA À MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/06/2024 e inciso II do Art .7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidores: Betim - E .E . Cândido Portinari - 7986- MaSP 1493456-6, Ana Carolina de Oliveira Alves Nunes, cargo 02, PEBIA, a partir de 13/08/2026, (data do parto) .

LICENÇA MATERNIDADE- ATO Nº 41 / 2026 CONCEDE LICENÇA À MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/06/2024 e inciso II do Art .7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Des . Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 1434826-2, Ana Paula Gonçalves Soares, cargo 01, PEBIID, a partir de 02/08/2026 . PORTARIA SRE N . 27/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0151427/2026-85

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar o recebimento março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §3º do artigo de verbas integrais . Houve a publicação de promoção por escolaridade 69 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, com vigência em 25/01/2019. A servidora não faz jus à promoção por republicada em 27 de junho de 2026, fica credenciada a entidade Escola escolaridade, devido não ter concluído curso de pós-graduação lato Crescer Ltda e renovada a autorização do funcionamento da Educação sensu . Infantil na Escola Crescer, de Educação Infantil, situada na R . Alvina 09 2257270 - 1 Amaral, 210, B. Cidade Jardim, em Igarapé, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos .

INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA – 53/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar o recebimento de verbas integrais, o servidor afastou preliminarmente à aposentadoria proporcional, ficou recebendo integral no período de 08/01/2026 a 06/2026 . Servidora, L .P .H .G, Masp 1534352-8, PEB1A . INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA ATO Nº 54/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar o recebimento de verbas integrais, o servidor afastou preliminarmente à aposentadoria proporcional, ficou recebendo integral no período de 06/05/2026 A 31/07/2026 . Servidora, L .C .S .L, Masp PEB1A, adm .03

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 67/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até 08 dias, consecutivos, da(o) servidor(a): Pedro Leopoldo– E E Imaculada Conceição- Masp- 1326710-9, Marcia Basilio Pereira, Adm .03, PEBIIG a partir de 18/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 269/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirao das Neves- E E Cesec de Justinopolis- Masp-1257273-1, Rosilene Rocha Rausch Ferreira, Adm .02, ATBIID a contar de 30/06/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 270/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Belo Horizonte– E E Prof Joao Camara-Masp-1363830-9, Malba Pereira da Silva, Adm .03, PEBDIA a partir de 10/06/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 271/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Ribeirao das Neves–EE Cidade dos Meninos- Masp-1450831-1, Daniela Mara dos Santos Andrade, Adm .01, PEBDIA a partir de 04/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 272/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Ribeirao das Neves– EE Custodio Felix- Masp-1594318-6, Kesia Ramos Rosa de Oliveira, Adm .02, PEBDIA a partir de 23/06/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 273/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Belo Horizonte– EE Celmar Botelho Duarte-Masp-939220-0, Luzia Nogueira da Silva Madeira, Adm .03, PEBDIA a partir de 29/05/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 274/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Belo Horizonte– EE Jose Heilbuth Goncalves-Masp-1418473-3, Maria Aparecida Sales Souza, Adm . 01, ASBIA a partir de 09/05/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 275/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Belo Horizonte– E E Cel Juca PintoMasp-1577906-9, Julia Rodrigues Alves, Adm .01, ATBIA a partir de 21/05/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 276/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves - EE Jose Bonifacio Nogueira-Masp-1008485-3, Luciene Dias de Freitas, Adm .03, ATBIIE a contar de 18/07/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 277/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Belo Horizonte– E E Carlos Drummond de Andrade-Masp-1098937-4, Ivone Barbosa Souza Costa, Adm .02, ASBIA a partir de 12/08/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 101/2026 Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): Belo Horizonte– E .E . Getúlio Vargas- 2542, MaSP 850657-8, Leliane Delamora, a contar de 10 .09 .2026, ref . ao PEB II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 146,§ § 4ºe 6º, inciso I e §7º,inciso I ADCT acresc .pela EC104/20, com direito a remuneração integral .

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 18/2026 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - Aposentado, MaSP 212759 - 5, Jose Wilmer Orro Alves para Jose Wilmer Urru Alves . FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 627/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: São José da Lapa – E.E José Elias Issa – 11096, MaSP 1133163-4, Vanessa Cristina Ferreira Lopes, PEBII I, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 628/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: São José da Lapa – E.E José Elias Issa – 11096, MaSP 802367-3, Paula Leandra Costa, PEBIII L, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 629/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: São José da Lapa – E.E José Elias Issa – 11096, MaSP 1002387-7, Gesilene Batista de Almeida, PEBII M, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 630/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Confins – E.E São José de Confins – 9504, MaSP 1055210-7, Maria de Fátima Ribeiro dos Santos, PEBIII O, 2º cargo, por 01 (hum) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 631/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Lagoa Santa – E .E Nilo Maurício Trindade Figueiredo – 9407, MaSP 959704-8, Leidiany Beatriz Bosco Ferreira, ATBVI J, 1º cargo, exercendo cargo em comissão de Secretária de Escola SE-II, por 01 (hum) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 632/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das Neves – E.E São Judas Tadeu – 219053, MaSP 602823-7, Jefferson Luiz Viana, PEBII M, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 633/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Antenor Pessoa – 2216, MaSP 885795-5, Juliana Ribeiro Diniz, PEBIII P, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 634/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E.E Três Poderes – 2402, MaSP 1014549-8, Rosangela Gonçalves Barbosa Alves, PEBIII L, 1º cargo, por 01 (hum) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609119369630841.