DOEMG 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 De setembro De 2026 – 43

Diário Do executivo

miNas Gerais

ATO Nº283–DDRH/2026 . O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012-Reitor/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023,CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art . 37 da CR/1988, aos servidores:

ATO Nº 284 –DDRH/2026 . O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,FREDERICO BIDA DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 012/Reitor/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 02 de fevereiro de 2023,RETIFICA,no ato Nº 043 – DDRH/2015 de CONCESSÃO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado no DOEMG de 07/05/2015, no que se refere à servidora: Onde se lê:

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Dispõe sobre a revisão do posicionamento de servidora decorrente da evolução na carreira, e dá outras providências. O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o disposto nos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº . 15 .463, de 13 de janeiro de 2005; a decisão proferida nos autos do processo judicial nº 5034581- 75 .2023 .8 .13 .0433, RESOLVE: Art . 1º RETIFICAR, o ato de concessão de progressão após estágio probatório, constante no quadro I do Anexo da Portaria nº 1047 – REITOR/2026, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 09/09/2026, referente à servidora relacionada no quadro I do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo 22 da Lei nº 15 .463/2005 . Art . 2º RETIFICAR, o ato de concessão de progressão constante no quadro IX do Anexo da Portaria nº 1047 – REITOR/2026, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 09/09/2026, referente à servidora relacionada no quadro II do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15 .463/2005 . Art . 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Editais e Avisos

obtidas por meio do e-mail: dla@cge .mg .gov .br e a íntegra do Edital poderá ser obtida no sítio: www .compras .mg .gov .br, Acesso a Informações>Consultas>Consulta a Pregão e Concorrência, inserindo a unidade de compra: 1521001; o número do processo de compra: 09, o ano do processo de compra: 2026 e o Órgão ou entidade - 1520-Controladoria-Geral do Estado . Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026 Adriana Dolabela Alves de Sousa Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Autoridade Competente

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da ControladoriaGeral do Estado, e a Prefeitura Municipal de Congonhas . Objeto: compartilhamento de conhecimento técnico para aprimoramento do código-fonte do Sistema de Gestão Integrada de Riscos – UAI Risk, software governamental desenvolvido pela CGE-MG. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado de comum acordo entre os partícipes . Data da assinatura: 09/09/2026 . Ass . Marcela Oliveira Ferreira Dias e Lucas Emanuel Amaro Octávio .

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 09/2026-DLA/CGE PROCESSO DE COMPRA DE Nº 1521001 09/2026 - MODO DE DISPUTA: ABERTO A Autoridade Competente da Controladoria-Geral do Estado torna público que receberá propostas para a aquisição do seguinte objeto: "01 (um) Storage Array SAN, com capacidade de 240 TB (duzentos e quarenta terabytes) brutos em discos HD SAS, incluindo fornecimento de hardware, software embarcado, licenças permanentes necessárias ao funcionamento da solução, instalação física no ambiente de colocation da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, configuração completa da solução, integração com o cluster Nutanix existente, integração com a plataforma Veeam Backup & Replication, treinamento operacional da equipe técnica e garantia técnica do fabricante pelo período de 36 (trinta e seis) meses", conforme especificações e demais condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 09/2026 . A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h do dia 29/09/2026, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www compras mg gov .br . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção “Acesso Portal de Compras” > “Login Fornecedor” até a data de 29/09/2026, desde que previamente à abertura da Sessão Pública . Demais informações poderão ser

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRA Nº 1081017-112/2026 Processo SEI nº: 1080.01.0090314/2026-21. Referência: Resolução AGE nº 178, de 31 de março de 2023 . Interessado: Assessoria de Comunicação Social. Assunto:Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação – Processo SEI nº 1080 .01 .0090314/2026-21 para a Contratação Direta, via Inexigibilidade de Licitação, o Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA, CNPJ nº 21 .650 .715/0001-60 . DESPACHO: Reportando-me à Autorização da Ordenadora de Despesas, e ao teor das Notas Técnicas nº 68 e 69/2026, RATIFICO, com fulcro no artigo 72 e nas disposições contidas no artigo 74, inciso III, "f", ambos, da Lei Federal n .° 14 .133, de 2021, o reconhecimento da inexigibilidade de licitação, objetivando a contratação direta com o Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA, CNPJ nº 21 .650 .715/0001-60, visando a inscrição e participação de 2 (dois) servidores da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais em cursos abertos, de capacitação, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 22/09/2026 a 25/09/2026, com os temas "Curso Prático de IA Aplicada às Assessorias de Comunicação e Imprensa no Setor Público" e "Gestão das Redes Sociais no Setor Público", conforme especificações contidas nas propostas comerciais da Contratada .

Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026 FÁBIO MURILO NAZAR Advogado-Geral do Estado

EXTRATO DO CONTRATO N .º 9521151 Processo SEI n .º 1080 .01 .0082166/2026-21 . Modalidade: Dispensa De Licitação Por Valor, Na Forma Eletrônica (Cotação Eletrônica – COTEP) . Partes: Estado de Minas Gerais/Advocacia-Geral do Estado - AGE e a empresa Nascimento e Almeida Engenharia LTDA . Objeto: Prestação de serviços de fechamento de vão e instalação de portas em vidro nas dependências da unidade da AGE-MG em Poços de Caldas. Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Valor da Contratação: R$ 28.211,83 (vinte e oito mil duzentos e onze reais e oitenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 4751 03 092 079 2073 0001 3 3 90 39 22 0 59 1 . Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

PMMG/COMAVE . Processo SEI nº 1250 .01 .0021152/2026-61 . Pregão eletrônico 20/2026 . Processo de compras 1254266 44/2026 . Objeto: Aquisição de combustível de aviação . Orçamento sigiloso . Modo de disputa: Aberto e fechado . Licitação com participação ampla (sem reserva de lotes para ME e EPP), conforme disposto no Anexo I - Termo de Referência. Data da sessão pública de pregão: 28/09/2026. As propostas comerciais deverão ser apresentadas até as 09h29min do dia marcado para a abertura da sessão pública através da página: Portal de Compras do Estado de Minas Gerais -http://compras .mg .gov .br/ .

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EXTRATO DE CONTRATO PMMG/CSA TIC . Extrato do contrato 9 .521 .060/2026, processo de compra 1250071 94/2026, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16 .695 .025/0001-97 e a empresa MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 18 .152 .404/0001-66 . Objeto: Aquisição de 10 (dez) aparelhos telefônicos IP e 1 (um) gateway para sistema VOIP/PABX IP, valor do contrato R$5.537,50. Vigência 12 (doze) mesescontado a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) .

EXTRATO TERMO ADITIVO

PMMG – 5ª RPM . 3º termo aditivo ao contrato nr . 9394477/2023, PMMG x empresa MARILEIA FARIAS AZEVEDO (TRANSPORTADORA TEOFILO OTONI) . Objeto: prorrogação contratual por mais 12 meses, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal 14 .133/21 e reajuste, conforme variação IPCA, conforme previsto na cláusula sétima do contrato a partir do dia 26 de setembro de 2026 . Quartel em Uberaba, 10/09/2026 . (A) RODRIGO WOLF LUZ, CEL PM Ordenador de Despesas da 5ª RPM

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EXTRATO DE CONVÊNIO

PMMG/DF – Convênio 01/2026. PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais TCEMG . OBJETO: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre as partes visando atender às demandas de transporte e apoio aéreo ao TCE-MG na consecução das suas funções institucionais, bem como traslado oficial de integrantes do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, visitas técnicas, inspeções, supervisões e inaugurações, por meio das aeronaves de propriedade ou operadas pelo COMAVE. VALOR: R$ 6.250.000,00. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da publicação . ASSINATURA: 26/03/2024 .

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EXTRATO DE DECISÃO PMMG/COMAVE . Processo SEI nº 1250 .01 .0016657/2026-79 . Referência: Processo SEI nº 1250.01.0016657/2026-79 (Portaria nº 039/2026-PAP/COMAVE) . Contrato: nº 9429029/2024 (Pregão Eletrônico nº 05/2024) . Fornecedor: JS Serviços e Conservação LTDA (CNPJ nº 27 .968 .525/0001-71) . Sumário: Solução de Processo Administrativo Punitivo . Descumprimento de obrigações contratuais (atraso na entrega de insumos e no pagamento de verbas trabalhistas). Rejeição das justificativas quanto ao mérito do descumprimento . Acolhimento da quitação posterior das obrigações salariais como atenuante . Aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA . Notificação da contratada. O Ordenador de Despesas do Comando de Aviação do Estado (COMAVE), no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução nº 4 .886/2020-PMMG, RESOLVE: a) ACOLHER as conclusões e a proposta do Relatório do Encarregado do PAP para APLICAR à empresa JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA (CNPJ nº 27 .968 .525/0001-71) a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, com fulcro no art . 156, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o subitem 12.2.1 do Termo de Referência do Contrato nº 9429029/2024 e o art . 4º, inciso I, da Resolução PMMG nº 4.886/2020; b) DETERMINAR a notificação do fornecedor para tomar ciência da presente decisão, oportunizando-lhe a interposição de recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da notificação, nos termos dos arts. 31 e 32 da Resolução PMMG nº 4 .886/2020; c) DETERMINAR a publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOMG), nos termos do art . 25, § 7º, da Resolução PMMG nº 4 .886/2020; d) DETERMINAR que, após cumpridas as notificações e preclusas/resolvidas as instâncias recursais, os autos sejam remetidos à Auditoria Setorial da PMMG (Aud . Set) para análise formal e encerramento do procedimento .

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1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 9496605/2026

TDCO SEJUSP/PMMG X EMPRESA CONSTRUTORA RESENDE BARBOSA LTDA . 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9496605/2026 . Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Vigência e Prorrogação, do contrato original, prorrogando os seus efeitos por mais 60 dias . VIGÊNCIA: 60 DIAS, a partir de 20/09/2026 até 19/11/2026. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas .

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COMUNICAÇÃO DE INTERESSE DE DOAÇÃO Na data de 10/07/2026, nesta cidade de Naque/MG, Eu, Laureano Ramos da Silva, CPF *** .906 .406-**, Presidente do CONSEP de Naque, inscrito sob o CNPJ 26 .481 .522/0001-46, vem manifestar a intenção de doar para a Polícia Militar de Minas Gerais, 01 (um) veículo Renault / Duster Iconic Plus 1 .3, placa TXK2B56, ano/modelo 2025/2026, chassi 93YHJD207TJ329068, km: 19 .000, combustível álcool/gasolina, no valor de R$ 206.499,55 (duzentos e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para utilização da PMMG .

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PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO DE COMPRA Nº 0250457 000025/2026 — CPE/PMMG

EXTRATO DE CONTRATO PMMG/CAR-1 x EMPRESA ECOPLANEJADOS LTDA . CNPJ 08 .265 .838/0001-19 . Contrato 952113/2026 Portal Compras MG . 08 .265 .838/0001-19 . Contrato 952113/2026 Portal Compras MG . Objeto: Mobiliário técnico para o videomonitoramento da 1ª RPM. Valor: R$ 147.900,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos reais). Vigência: 12 meses, a partir da publicação.

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de videomonitoramento com tecnologia LPR, integrado ao Sistema Hélios da Polícia Militar de Minas Gerais/CPE, incluindo PMMG/CAR-1 x EMPRESA ECOPLANEJADOS LTDA . CNPJ 08 .265 .838/0001-19 . Contrato 952113/2026 Portal Compras MG . fornecimento, instalação, configuração, armazenamento, testes Objeto: Mobiliário técnico para o videomonitoramento da 1ª RPM. e treinamento, conforme especificações, exigências e condições Valor: R$ 147.900,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos reais). estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2026 e seus anexos . Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor de referência da contratação: R$ 44.884,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais) . O Estado de Minas Gerais, 2 cm -10 2257462 - 1 por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor AVISO DE LICITAÇÃO preço, pelo modo de disputa aberto, sob o regime de execução indireta PMMG - CME, Pregão Eletrônico - Processo de compra No por empreitada por preço global, para contratação do objeto acima descrito . O envio das propostas deverá ser realizado exclusivamente 1259965 .000039/2026 . Edital - 39 . Objeto: Contratação de empresa pelo Portal de Compras do Estado de Minas Gerais, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública . A sessão especializada para aquisição e instalação de plataforma elevatória do Batalhão de Choque/CME/PMMG . Envio de propostas entre 16h do dia Batalhão de Choque/CME/PMMG . Envio de propostas entre 16h do dia do Pregão Eletrônico terá início no dia 24/09/2026, às 09h00min, 14/09/2026 até às 08h59min de 24/09/2026. Data do pregão 24/09/2026 observando-se o horário oficial de Brasília/DF. às 09 horas . www .compras .mg .gov .br

PMMG - CME, Pregão Eletrônico - Processo de compra No 1259965 .000039/2026 . Edital - 39 . Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de plataforma elevatória do Batalhão de Choque/CME/PMMG . Envio de propostas entre 16h do dia Batalhão de Choque/CME/PMMG . Envio de propostas entre 16h do dia 14/09/2026 até às 08h59min de 24/09/2026. Data do pregão 24/09/2026 às 09 horas . www .compras .mg .gov .br

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ERRATA HABILITADO EDITAL 01/2025 EXTRATO DO III TERMO DE CONTRATO Nº 9394902/2023 O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 171/2023 (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0120562/2023-27 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ELEVADORES retifica a publicação no MG nº 176 de 10/09/2026, página 39, edital nº MILENIO EIRELI. Do objeto: a prorrogação do prazo de vigência 01/2025, Habilitado:10ª RPM – Patos de Minas -- Onde Se Lê: Clínica Neura Ltda . Leia-se: Clinica Neutra Ltda . Data: 10/09/2026 do contrato número 9394902/2023, de prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADOR, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADOR,

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ELEVADORES MILENIO EIRELI. Do objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato número 9394902/2023, de prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADOR, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADOR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, instalado no Instituto de Identificação situado na Av. Augusto de Lima nº: 1833, bairro Barro Preto, Belo Horizonte - MG, por 12 (doze) meses e o reajuste do valor global do contrato no percentual de 4 .4430% considerando IPCA de julho/2026. Valor total: R$ 3.438,63 (três mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos). Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027 . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .422 .036 .4065 .0001 .3 .3 .9 0 .39 .21 .0 .60 .2 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 09/09/2026 . Signatários: Elenice Cristine Batista Ferreira (P/Contratante) e Andreia Ansaloni Andrade (P/ Contratada) .

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EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9472596/2025 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000128/2025 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0122400/2025-59 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica GLOCK AMÉRICA S/A. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato número 9472596/2025, de aquisição de pistolas da marca GLOCK, Calibre 9x19mm, Modelo G19 GEN5 MOS, por 3 (três) meses, com início em 22/08/2026 e término em 19/11/2026; a prorrogação do prazo para cumprimento da obrigação de entrega do objeto remanescente, por 60 (sessenta) dias, passando o termo final para 11/11/2026. Foro: B.Hte/ MG . Assinatura: 09/09/2026 . Signatários: Elenice Cristine Batista Ferreira (P/Contratante) e Franco Giaffone (P/ Contratada).

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9521034/2026 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 261/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0195384/2026-43 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ANALITICA LTDA . Do objeto: aquisição de REAGENTES FÍSICO-QUÍMICOS IV ATRAVÉS DO PL. Nº 118/225 E RP N.º 21/2026. Valor total: R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais) . Vigência: 01 (um) ano contado a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .4061 .0001 .3 .3 .90 .30 .13 .0 .10 .1 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 09/09/2026 . Signatários: Elenice Cristine Batista Ferreira (P/Contratante) e Joelcio de Jesus Neto (P/ Contratada) .

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609119369630843.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.