DOEMG 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
44 – sexta-feira, 11 De setembro De 2026
miNas Gerais
Diário Do executivoEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9521035/2026PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 261/2026 Pregão Eletrônico nº 1091626 04/2026 - SEI 1510 .01 .0067801/2023-32HOMOLOGAÇÃO Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MERCK S/A . Do objeto: aquisição de REAGENTES FÍSICO-QUÍMICOS IV ATRAVÉS DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0195384/2026-43 Objeto: Compra de cadeiras para a Seção de Documentoscopia do Instituto de Criminalística de Minas Gerais via TDCO .Lote 01: Empresa Vencedora: VG COMERCIO E SERVICOS LTDA . A Ordenadora de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público ELETRÔNICA Nº 1401806 000022/2026 (RETIFICAÇÃO) . 2º COB – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Ambientais e Respostas a Desastres – PEMAD de Governador Valadares, sem dedicação exclusiva de mão de obra,conforme PL. Nº 118/225 E RP N.º 21/2026. Valor total: R$ 1.705,65 (um mil Valor Homologado R$ 24.849,90 (Vinte e quatro mil oitocentos e que estará recebendo propostas para a contratação de empresa especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública setecentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 01 (um) ano contado a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .4061 .0001 .3 .3 .90 .30 .13 .0 .10 .1 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: quarenta e nove reais e noventa centavos)Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026 .Antônio Cipriano das Neves SilvaDiretor de Aquisições especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para a construção de vestiários na academia de musculação do 8º BBM – Uberaba/MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento e em seus anexos . O custo total estimado da contratação deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min . do dia 25/09/2026, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB . à Av . Minas 09/09/2026 . Signatários: Elenice Cristine Batista Ferreira (P/ é de R$ 160.761,81 (cento e sessenta mil, setecentos e sessenta e um Gerais, nº 2100, Bairro Grã Duquesa, Governador Valadares/MG, Contratante) e Rodrigo Potzman Zamboti e Márcio José Rosa (P/ Contratada) . Partes: EMG/Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Donatária) e a TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DOA . 2026/PCMG .PROCESSO NUMERO: 145659380 reais e oitenta e um centavos) . As propostas deverão ser encaminhadas para o site www .compras .mg .gov .br . A Sessão Pública desta através dos telefones (33) 3279-3637 e 3279-3638 o edital no site: www .compras .mg .gov .br . TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DOA 2026/PCMG .PROCESSO N°: 143583064 . Associação de Criminalística do Estado de Minas Gerais – ACEMG (Doador), CNPJ/CPF número 18 .715 .532/0001-70 . Objeto: Doação, de modo irretratável e irrevogável, sem ônus, encargos, contrapartidas Concorrência Eletrônica ocorrerá às 13h15min do dia 25/09/2026, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes, Tenente-Coronel BM .Governador Valadares, 10 de setembro de 2026 . Partes: EMG/Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Donatária) e Associação de Criminalística do Estado de Minas Gerais – ACEMG (Doador), CNPJ/CPF número 18 .715 .532/0001-70 . Objeto: Doação, ou contraprestações pela Administração Pública Estadual, de 01 (um) microcomputador portátil Dell Precision 15 3591 (Core Ultra 7 165H vPro, RTX 1000 Ada, memória RAM de 64GB, SSD de 1 TB, Wi - Fi Núcleo ADM do 2º COB, à avenida dos Eucaliptos, nº 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, através do e-mail 2cob.licitacoes@bombeiros .mg .gov .br ou telefone (34) 4009-3660 e o edital no site: 8 cm -10 2257603 - 1 de modo irretratável e irrevogável, sem ônus, encargos, contrapartidas ou contraprestações pela Administração Pública Estadual, de estações de trabalho para acesso ao Sistema Automatizado de Identificação AX211 + Bluetooth, tela FHD Touchscreen, Bateria 6 Células, Foxit Editor v13 com AI, Office Home & Business 2024, acompanhado de conjunto Dell Pro composto por teclado e mouse KM5221W, cor www .compras .mg .gov .br . Ana Paula Borges, Tenente-Coronel BM Uberlândia/MG, 10/09/2026 . Donatário: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e Doador: 10º BBM – RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 155 Biométrica (ABIS) da Polícia Federal pelo Instituto de Criminalística de Minas Gerais (ICMG/PCMG), Valores estimados: R$ 15.305,52 preta, sem fio; maleta Dell Pro 15-16 Plus EcoLoop Slim CC5624S; e Ordenadora de Despesas do 2º COB . Construtora Terraço S.A de Itaúna. Espécie: Doação. Objeto: Pneu (quinze mil trezentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos) . adaptador móvel Dell Pro USB-C DA310. Valores estimados: R$ R$ 5º COB - AVISO DE LICITAÇÃO marca Continental Vancap, rodagem 225/65 R16 . Data: 10 de setembro Foro: Belo Horizonte . Data da assinatura: 10/09/2026 . Signatários: 17 .018,00 (dezessete mil dezoito reais) . Foro: Belo Horizonte . Data PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140140800023/2026 de 2026 . Signatários: Wan Jonhson de Araújo Maia Júnior, Ten Cel Dra . Elenice Cristine Batista Ferreira (Donatária) e Manoel Odinei Fagundes Andrade (Doador) . da assinatura: 10/09/2026 . Signatários: Dra . Elenice Cristine Batista Ferreira (Donatária) e Manoel Odinei Fagundes Andrade (Doador) . O Ordenador de Despesas do 5º COB, torna público que está recebendo propostas para a contratação de serviços com fornecimento de bens de BM, CMT 10º BBM e Rendrick de Oliveira Freire, Representante legal . 22 cm -10 2257832 - 1 assistência médico-veterinária para os cães do Pelotão de Emergências 2 cm -10 2257881 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, n processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorrera |
o uso de suas atribuições, em cumprim m as medições dos terrenos devolutos |
E ento ao art. 29, § 2º, do Decreto 48. abaixo relacionado no município de |
DITAL DE VISTA 883/2024, observad JURAMENTO |
as as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes |
|---|---|---|---|---|
| REQUERENTE | CPF |
IMÓVEL | ÁREA(HA) | CONFINANTES |
| GENILSON PINHEIRO DE CARVALHO | *** 112 286-** | FAZENDA SANTA CRUZ | 0,6942 | LEONARDO DE SOUZABATISTA, FAZENDA SANTA CRUZ; GILSON PINHEIRO DE CARVALHO, FAZENDA SANTA CRUZ |
| O presente edital será afxado em locais públicos e os processos ref Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formu manifestarem a respeito |
erenciados estarão disponíveis aos int lário disponível no site da agricultura |
eressados, nesta Secretaria, no ender mg gov br (link http://www agricultu |
eço Rodovia Papa J ra mg gov br/index |
oão Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se |
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -10 2257877 - 1
| O Secretário de Estado de Agricul processos de regularização fundiá |
tura, Pecuária e Abaste ria rural e comunica qu |
EDITAL DE VISTA cimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz e ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de NINHEIRA |
publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes |
|---|---|---|---|
| REQUERENTE |
CPF |
IMÓVEL ÁREA(HA) |
CONFINANTES |
| JORDELINO JOSÉ LUIZ | *** 318 366-** | FAZENDA PASTINHO 10,1031 FLORENTINO NASCIMENTO OLIVEIRA/FAZENDA PASTINHO |
|
| ZENAIDE ALVES COSTA | *** 228 536-** | FAZENDA BARRA DO JACARÉ 49,9856 WILSON FERREIRA DA ROCHA/FAZENDA BARRA DO JACARE;CONFRON NAO IDENTIFICADO - VULGO "GABRIELA"/FAZENDA ESTRELA DE DAV |
TANTE NAO IDENTIFICADO-VULGO"IZIA"/FAZENDA ESTRELA DE DAVI;CONFRONTANTE I |
| O presente edital será afxado em Fundiários ou por meio de requeri manifestarem a respeito |
locais públicos e os pro mento formal constante |
cessos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra no formulário disponível no site da agricultura mg gov br (link http://www agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/ Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se 12 cm -10 2257875 - 1 |
| O Secretário de Estado de Agricul processos de regularização fundiá |
tura, Pecuária e Abaste ria rural e comunica qu |
EDITAL DE VISTA cimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz e ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de MONTE FORMOSO |
publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes |
| REQ | UERENTE | CPF IMÓVEL ÁREA(HA) |
CONFINANTES |
| EDILSON LOPES DA SILVA | *** 301 746-** FAZENDA LARANJEIRAS 2,7531 |
ESPOLIO DE JOAO MEDEIROS/FAZENDA LARANJEIRA | |
| O presente edital será afxado em Fundiários ou por meio de requeri manifestarem a respeito |
locais públicos e os pro mento formal constante |
cessos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra no formulário disponível no site da agricultura mg gov br (link http://www agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/ |
Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se |
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -10 2257876 - 1
EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de NINHEIRA REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) VIRGILINA DA ROCHA MERENES *** 397 396- FAZENDA MUNDO NOVO 3,5579 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito . Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 8 cm -10 2257873 - 1 EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48.883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de SAO JOAO DO PARAISO REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) ERON RIBEIRO DE SOUZA *** 223 456- FAZENDA BOM JARDIM 3,6084 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito . Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 8 cm -10 2257871 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA| NOTIFICA O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato da sua Diretora-G de fevereiro de 2020, diante da impossibilidade de localização do aut de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 30 ( administrativa. Notifcados: |
ÇÃO Nº 1946/2026 eral Luiza Moreira Arantes d uado, faz publicar a notifcaç apresentado em uma das uni trinta) dias a partir do 5º (qui |
e Castro do Art 12, do Decreto Nº 47 859, de 07 ão do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto dades de fscalização do IMA, no prazo da lei. A nto) dia após essa publicação, exaure a instância |
|---|---|---|
| Nome do Autuado CPF/CNPJ |
Auto de Infração nº | Dispositivos Infringidos |
| RENATO APARECIDO PINTO *625686 |
3107112023095641 | Decreto 41203 Art33 Inciso II 4 cm -10 2257610 - 1 |
| O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, p de 07de fevereiro de 2020, diante da imposs auto de infração dos autuados a seguir relaci lei. A não apresentação de recurso à penalid instância administrativa. Notifcados: |
or ato da sua Diretor ibilidade de localiza onados, cabendo rec ade imposta no praz |
a-Geral Luíza Moreira A ção do autuado, faz pub urso a ser apresentado o de até 20 (vinte) dias |
rantes de Castro, na forma d licar a notifcação do JULG em uma das unidades de fs a partir do 5º (quinto) dia |
o Art 12, do Decreto Nº 47 859, AMENTO PROCEDENTE do calização do IMA, no prazo da após essa publicação, exaure a |
|---|---|---|---|---|
| Nome do Autuado | CPF/CNPJ |
Auto de Infração nº | Dispositivos Infringidos |
Processo |
| Amilcar Francisco do Nascimento Ferreira | *570236 |
3127062023145928 | Lei 10021/89, art5º, I |
2370010021963/2023-38 |
| Bruno da Silva Pires | *456566 |
3126032024145852 | Lei 16938/07, art3°, I |
2370010006048/2024-30 |
| Ivanilson de Almeida Miranda | *397006 | 3126062024131515 | Lei 16938/07, art3°, I | 2370010010540//2024-93 6 cm -10 2257613 - 1 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . 2- Contratado: R2 dados . Instrumento: 3º Termo Aditivo AO Nº 2370 .01 .0015762/2026-34 . CONTRATO Nº G0035 .2 .04 .19840123 .00 . Objeto a prorrogação por Partes: IMA E O MUNICÍPIO DE BANDEIRA . Objeto: Instalação do mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 19/07/2027. posto de atendimento com vigência de 60 meses a partir de 10/07/2026. Data: 15/07/2026 . ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . 3- Contratado: PONTENET TELEINFORMÁTICA Nº 2370 .01 .0015628/2026-63 . LTDA . Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº Partes: IMA E O MUNICIPIO DE LIMEIRA DO OESTE . Objeto: G0030 .2 .04 .05170122 .00 . Objeto: a prorrogação por mais 12 Instalação do posto de atendimento com vigência de 60 meses a partir de 10/07/2026 . (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 16/09/2027. Data: 03/09/2026 . ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . 4- Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA Nº2370 .01 .0015256/2026-19 . EMPRESARIAL LTDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo AO Partes: IMA E APREFEITURA MUNICIPALDEBUGRE . Objeto: CONTRATO Nº E0060 .2 .99 .35600124 .00 . Objeto: alteração no prazo Manutenção do posto de atendimento com vigência de 60 meses a de vigência, que fica prorrogado por mais 36 (trinta seis) meses a partir partir de 04/08/2026 . Esta publicação corrige a validade da publicação de 5 de setembro de 2026 . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 anterior . 4235 0001 339039 67 1 0. Valor: R$ 21.543.864,45. Vencimento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . 05/03/2029 . Data: 03/09/2026 . Nº 2370 .01 .0014804/2026-98 . 5- Contratado: GIUZIMAR DOS SANTOS DE VASCONCELOS . Partes: IMA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS Instrumento: 5º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº BARBACENA . Objeto: Instalação do posto de atendimento para G0032 .2 .04 .02540122 .00 . Objeto: o reajuste de 25% para que seja emissão de PTV com vigência de 60 meses a partir de 10/07/2026. mantido o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Dotação 5 cm -10 2257605 - 1 orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.3390.39.67.10. Valor: R$ 2 .000,00 . Data 03/09/2026 . 6- Contratado: ORIENTEME SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S .A . Instrumento: 3º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº Empresa de Assistência Técnica K0001 .2 .99 .69560122 .00 . Objeto: a prorrogação por mais 12 (doze) e Extensão Rural do Estado meses, do prazo de vigência. Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4 235.0001.339039 6010. Valor: R$261.900,00. Data: 04/09/2026. de Minas Gerais - Emater 7- Contratado: PADARIA PÃO TRÊS VEZES AO DIA LTDA-ME . Instrumento: Contrato n° G0028 .2 .31 .04000126 .00 . Objeto: INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS 1- Contratado: BRENO NOGUEIRA DOS REIS LTDA . Instrumento: PELA EMATER-MG fornecimento de pães de sal, tipo francês, com entrega diária no Escritório Local da EMATER-MG em Matutina, vinculado à Unidade 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0032 .2 .04 .02540122 .00 . Regional de Patos de Minas. Valor: R$1.584,00 Dotação orçamentária: Objeto: a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0 . Vencimento: 04/09/2027 . alteração da sede . Vencimento: 09/09/2027 . Data: 04/09/2026 . Data: 04/09/2026 .
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609119369630844.