DOEMG 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 De setembro De 2026 – 45

Diário Do executivo

miNas Gerais

8- Contratado: PIRANET TELECOM LTDA . Instrumento: Contrato n° G0008 .2 .04 .65860126 .00 . Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga via fibra óptica, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, para o escritório local de Piraúba, UREGI Cataguases da EMATER-MG . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 . 090.4235.0001.339040.60.1.0. Valor: R$ R$ 2.397,00 Vencimento: 04/03/2029 . Data: 04/09/2026 . 9- Contratado: DIGITALNET IPA LTDA . Instrumento: Contrato n° G0024 .2 .04 .60760126 .00 . Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga via fibra óptica, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato, para o escritório local de Ipanema, UREGI Manhuaçu, da EMATER-MG Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339040 60 1 0. Valor: R$ 2.247,00. Vencimento: 20/02/2029 . Data: 20/08/2026 . 10Contratado: IMAX WIRELESS PROVEDOR DE INTERNET . Instrumento: 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0037 .2 .04 .50000122 .00 . Objeto: a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 15/09/2027. Data: 09/09/2026 . 11- Contratado: POINT INFORMATICA LTDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0015 .2 .04 .11050124 .00 . Objeto: a prorrogação por mais 30 meses, do prazo de vigência e alteração de valor . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Valor: R$12.308,25. Vencimento: 18/04/2029. Data: 08/09/2026. 12- Contratado: NAVEGADOR INTERNET LTDA . Instrumento: 3º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0010 .20 .04 .64180123 .00 . Objeto: a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 11/09/2027 . Data: 08/09/2026 . 13- Contratado:TSALEACH - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Instrumento: 2º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0026 .2 .05 .30240124 .00 . Objeto: prorrogação para mais 12 (doze) meses do prazo de vigência e alteração do valor. Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .4235 .0001 .339039 .67 1 0 . Valor: R$ 39.978,96. Vencimento: 23/10/2027. Data: 09/09/2026. 14- Contratado: MAP NETWORKS LTDA . Instrumento: Contrato n° G0027 .2 .04 .46140126 .00 . Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para o município de Pimenta e UREGI Passos, EMATER-MG . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .4235 .0001 .339040.60.1.0. Valor: R$ 2.397,00. Vencimento: 09/03/2029. Data: 09/09/2026 . 15- Contratado: MAP NETWORKS LTDA . Instrumento: Contrato n° G0027 .2 .04 .46990126 .00 . Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet banda larga, não dedicada, incluindo todos os equipamentos em regime de comodato para o município de Piumhi, e UREGI Passos, EMATER-MG . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .4235 .0001 .339040.60.1.0. Valor: R$ 2.997,00. Vencimento: 15/03/2029. Data: 09/09/2026 . DICOM-Divisão de Compras .

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 660/2026

Objeto: Aquisição de fertilizantes para as unidades da EPAMIG .A Presidente da EPAMIG Nilda de Fátima Ferreira Soares, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo SEI/MG Nº 3050 .01 .0000660/2026-52 com os seguintes resultados:Empresa vencedora dos Lotes 1, 2, 3, 5, 7 e 11:O Fazendeiro Ltda ., no valor total adjudicado e homologado deR$1.795.799,12;Empresa vencedora dos Lotes 4, 6, 10, 13 e 17:Valor Distribuidora Ltda ., no valor total adjudicado e homologado deR$136.156,10;Empresa vencedora do Lote 8:Distribuidora Espírito Santo, no valor total adjudicado e homologado deR$244.999,99; Empresa vencedora dos Lotes 12 e 16:Teca Tecnologia e Comércio Ltda., no valor total adjudicado e homologado deR$ 21.703,50;Empresa vencedora do Lote 14:Agrobélia Insumos Agrícolas Ltda ., no valor total adjudicado e homologado deR$15.399,99.Ratificado em 10/09/2026.

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS Nº . 164/2025 - Termo De Rescisão Unilateral - Partes: EPAMIG e Construtora e Incorporadora Tersan Ltda Objeto: Rescisão unilateral do contrato original . Assinatura: 10/09/2026 . Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira Soares - EPAMIG . TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO Nº . 380/2022 - 4º TA - Contrato - Partes: EPAMIG e Associação Das Empresas De Transporte Coletivo Urbano De Uberaba - TRANSUBE . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses e reequilíbrio do valor. Valor: R$30.503,00. Assinatura: 09/09/2026. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Assinam: (a) Leonardo B. Kalil - EPAMIG (b) André Luiz Campos -TRANSUBE. Nº . 070/2023 – 1º TA - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa- FACEV . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Assinatura: 09/09/2026. Vigência: 10/06/2026 a 06/07/2027. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b) Lauro Sérgio F.Dias - FACEV. Nº . 316/2023 - 3º TA - Contrato - Partes: EPAMIG e ONNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses e reajuste do valor. Valor: R$42.693,72. Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Assinam: (a) Leonardo B . Kalil - EPAMIG (b) Euler Rosa Miguel - ONNET . Nº . 026/2024 - 1º TA - Contrato - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FEPE . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 06/12/2027 a 19/12/2027. Assinam: (a) Leonardo B. Kalil - EPAMIG (b) Edgar de Alencar Teixeira - FEPE . Nº . 275/2024- 1º TA - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Assinatura: 09/09/2026. Vigência: 31/08/2028 a 04/10/2028 . Assinam: (a) Leonardo B . Kalil - EPAMIG (b) Robert Eugene Schaffert -FAPED

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SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 . A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Segunda Retificação do Edital do Concurso Público nº 01/2026 . O documento está disponível nos endereços eletrônicos www . emater .mg .gov .br e www .gestaodeconcursos .com .br .

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INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG (01) Donatário: Jovem Rural Wesley Abramovik Mota Leite . Doadora: Emater-MG . Instrumento: Termo de Doação G0020 .3 .70 .16878 .00 . Objeto: Doação de motobomba centrífuga (Patr . 158586) . Valor Total: R$ 1.942,65. Venc: 30/12/2025. (02) Cessionário: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA . Cedente: Emater-MG . Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão E0063 .3 .27 .14985 .01 . Objeto: Inclusão de 1 notebook (136557) ao Termo de Cessão original e prorrogação de 12 meses a partir da assinatura. Valor Total: R$ 20.430,00. Venc: 27/08/2027 .

NOTIFICAÇÃO DE LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO A Comissão Processante designada para apurar suposto descumprimento de execução contratual praticada pela empresa Construtora e Incorporadora Tersan Ltda instaurada por meio da PORTARIA 8643– Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 02 de julho de 2026, tendo em vista o disposto no artigo 247 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RILCC, e considerando as infrutíferas tentativas de citação, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil por estar em lugar incerto e não sabido, INTIMA, durante 05 (cinco) dias úteis, a contar da data dessa publicação, o Sr . Guilherme Carmona Cruz, representante legal da empresa Construtora e Incorporadora Tersan Ltda, para tomar conhecimento da decisão final do dirigente máximo da EPAMIG, disposição através do endereço de e-mail: [email protected], tomar conhecimento de seu suposto descumprimento de execução do contrato 164/2025 e apresentar suas alegações finais de defesa para o fato que lhe é atribuído, que caracterizam, conforme contrato em condutas aptas a serem caracterizadas como descumprimento contratual e com fulcro no item 10 do Termo de Referência na Cláusula 11.1 c/c 11.6.2 do contrato 164/2025 celebrado entre a EPAMIG e a CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA, no Art 190, III, c/c Art . 243, § 2º, II, § 3º, V, do RILCC, aprovado pela Deliberação 936 de 12 de janeiro de 2024 e Arts . 82 e ss da Lei 3 .303/2016, foi atribuído, a V .Sa, uma penalidade de multa e suspensão temporária . Desta forma, fica intimado o processado acima relacionado pelo presente mandado. Comissão Processante Administrativa Punitiva .

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AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3041002 000056/2026 Edital do Processo de Compras nº 3041002 000056/2026 no site www .compras .mg .gov .br ou www .emater .mg .gov .br – Processo EMATER-MG SEI nº 3040 .01 .0007132/2026-67– Objeto: Contratação de serviço de locação de impressoras novas para prestação de serviços de impressão monocromática, reprodução de cópias de documentos e digitalização, com fornecimento de assistência técnica para manutenção corretiva e preventiva, incluindo substituição de peças, insumos, suprimentos e materiais de consumo (toner, revelador, cilindro, entre outros), bem como software de gerenciamento; exceto papel para as Unidades Regionais da EMATER-MG e seus Escritórios Locais, conforme condições, detalhamento e especificações constantes no edital . Recebimento das propostas até o dia 01/10/2026 às 08:59h. Sessão pública dia 01/10/2026 às 09:00h . Informações: email cpl3@ emater .mg .gov .br . Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026 - Comissão Permanente de Licitação .

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EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 02/2026 - PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classificados do EDITAL PNAB Nº 02/2026 Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 02/2026. Data 10/09/2026. Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo . Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo:

EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 03/2026 FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classificados do EDITAL PNAB Nº 03/2026 Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 03/2026. Data 10/09/2026. Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo . Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo: Pnab- 03/2026 - Fomento a Projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura ID INSCRIÇÃO Nome do agente cultural Valor do Repasse 40756 Lucimar dos Santos 90 000,00 41061 Gisele Chancês dos Reis Vieira 115 200,00

EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº04/2026 - EXECUÇÃO CULTURAL Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classificados do EDITAL PNAB Nº 04/2026 Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 04/2026. Data 04/09/2026. Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo . Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo:

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 05/2026 – PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classificados do EDITAL PNAB Nº 05/2026 Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetó ria cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 05/2026. Data 10/09/2026. Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo . Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 1271000415/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o CENTRO DE COOPERACAO COMUNITARIA E POPULAR - CASA PALMARES, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 11/07/2025, Editais e Avisos, página 41, com a finalidade de ampliação do objeto e prorrogação de vigência até 07/12/2026, conforme plano de trabalho . Assinatura: 09/09/2026 .

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Nº .234/2026-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/ FCS e a empresa: CARINA B . TAVARES; Objeto: Prestação de serviços artísticos pelo Iluminador Wagner da Conceição Pinto, para atuação como iluminador, na ópera Chica da Silva, com estreia no dia 12 de setembro em Diamantina/MG e nos dias: 19, 21 e 23 de setembro de 2026 no Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 03 (três) meses a partir da publicação no PNCP; Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Carina B . Tavares; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001451/2026-94 . EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Termo de Autorização de Uso Nº .241/26-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e FABIANE SOUZA AGUIAR MICHEL; Objeto: é a Autorização de uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 02 (dois) meses, a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial; Valor: R$ 8.730,00; Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Fabiane Souza Aguiar Michel; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001718/2026-63 . EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo SEI nº 2180 .01 .0001561/2026-34 . Com fundamento no art . 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fica autorizada e ratificada a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ANDRÉ LUIZ SILVEIRA CORTÊZ, CNPJ nº 09 .531 .730/0001-93, para prestação de serviços de ANDRÉ LUIZ SILVEIRA CORTÊZ, como cenógrafo da Ópera “Chica da Silva”, que tem música de Guilherme Bernstein e libreto de Marcos Bernstein e Flávia Bessone, com estreia no dia 12 de setembro em Diamantina e no Palácio das Artes dias 19, 21 e 23 de setembro de 2026 no Grande Teatro CEMIG Palácio das Artes. Valor da contratação: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) . Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026 . Fabiana Léo Pereira Nascimento. Chefe de Gabinete da Fundação Clóvis Salgado .

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços de Nº .244/2026- Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e a empresa ANDRÉ LUIZ SILVEIRA CORTÊZ; Objeto: éa prestação de serviços de André Luiz Silveira Cortêz , como cenógrafo da Ópera "Chica da Silva", com estreia no dia 12 de setembro em Diamantina/MG e dias 19, 21 e 23 de setembro de 2026 no Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 03(três)meses a partir da publicação no PNCP; Valor: R$32.000,00 (trinta e dois mil reais); Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e André Luiz Silveira Cortêz; Processo SEI nº: 2180 .01 .0001561/2026-34 .

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EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso Nº .74/26-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e KELLY DIAS COIMBRA PRODUÇÕES ARTISTICAS; Objeto: é a alteração do valor dos ingressos, originalmente previsto na Cláusula Quinta do Termo de Autorização de Uso nº 74/2026, alteração do valor estimado, previsto na Cláusula Quarta, para: R$12.028,00 (doze mil e vinte e oito reais), bem como a inclusão de cláusula específica acerca da responsabilidade do AUTORIZATÁRIO, referente ao evento cultural com bilheteria intitulado: “Fuxicos: A Comédia”; Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Kelly Dias Coimbra; Processo SEI nº: 2180 .01 .0000533/2026-48 . EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso Nº .154/26-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e INSTITUTO CULTURAL CORPO; Objeto: é alteração do valor dos ingressos da Plateia Superior e alteração do valor estimado do Termo de Autorização de Uso, referente ao evento “Grupo Corpo BH - 2026 “, previsto na Cláusula Quarta, que passa a ser R$1.831.149,00 ( um milhão, oitocentos e trinta e mil, cento e quarenta e nove reais), bem como a inclusão de cláusula específica acerca da responsabilidade do “Autorizatário”; Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Paulo Pederneiras Barbosa; Processo SEI nº: 2180 .01 .0000872/2026-13 .

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RESULTADO – EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - SELEÇÃO DE PROJETOS APROVADOS VIA LEI DE INCENTIVO À CULTURA . A Fundação Clóvis Salgado, por meio da Comissão de Seleção designada para análise das propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 03/2025, no exercício de suas atribuições legais, torna público o resultado da avaliação da proposta apresentada pela Iakima Delamare Nascimento Ruas, inscrita no CNPJ sob o nº 37.939.678/0001-44. A proposta foi classificada com GRAU SATISFATÓRIO, conforme os critérios estabelecidos e aplicados pela Comissão de Seleção .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609119369630845.