DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

O Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202509030001.01, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025/PE/SRP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano. CONTRATADO(A): SELECT COM E SERV LTDA. DO VALOR : O valor do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 09 de setembro de 2026, fixando o seu novo vencimento até 09 de setembro de 2027. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de setembro de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Rarisson de Lima Rocha. ASSINA PELA CONTRATANTE: Christiano Alves de Lira.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: DB3C2553

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 002/2021/PD/SAUDE. OBJETO: Locação do imóvel de propriedade da Sr(a). Lenivalda Pereira Duarte, situado no PV Bom Tempo, Zona Rural, Catunda-CE, destinando-se a sua utilização para o funcionamento da Casa de Apoio destinado a Alojar os profissionais que prestam serviços junto ao PSF. (Ex) CONTRATADO(A): LENIVALDA PEREIRA DUARTE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: A9824C22

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº003/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2027 – PLOA 2027.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a quem interessar, pelo presente EDITAL, a convocação de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL concernente à discussão para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentário Anual para 2027 – PLOA 2027 , conforme segue:

1. DO ACESSO, DA DATA E HORÁRIO:

1.1 – DO ACESSO: https://meet.google.com/tme-vjmg-nge 1.2 – DA DATA: 21 de setembro de 2026. 1.3 – DO HORÁRIO: Início às 10:00 horas

2 – Poderão participar da Audiência Pública de que trata este Edital, toda a sociedade civil, Vereadores do Município, representantes de

entidades constituídas, assim como todos os munícipes residentes e domiciliados no território do município, e demais interessados.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval, em 10 de Setembro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 9D314478

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202510310001

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa LPG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES , cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NAS LOCALIDADES DE CHORÓ MARTINS E NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : O presente Termo Aditivo fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente nos arts. 111, 124 e 132, bem como nas Cláusulas Terceira e Décima Sexta do Contrato nº 202510310001, no Termo de Referência, no Cronograma FísicoFinanceiro, na justificativa técnica apresentada e nos demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 2025.09.09.004.

OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses contados a partir da assinatura do presente termo, conforme novo Cronograma de Execução aprovado pela fiscalização e pela autoridade competente.

CHOROZINHO-CE, 30 DE ABRIL DE 2026

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A79D2011

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2026.08.31.01/DLE/SEMA/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, INCLUINDO PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE PÁGINA WEB ESPECÍFICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 16/09/2026 – Horário da

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