DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

Sessão: 09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização da Sessão: https://compras.m2atecno logia.com.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F7911D50

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ , através da Secretaria de Educação e Desporto, faz publicar o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026-SEMED, cujo o objeto é a Contratação dos Serviços de Transporte Escolar (Complementar) dos alunos da rede municipal de ensino fundamental do Município de Ereré-CE, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital . torna público que fica adjudicado e homologado o processo supra citado. Contratado : H. C. DE LIMA SERVICOS UNIPESSOAL LTDA , com sede à Avenida José Mariano Nobre Neto, 2200A, sala 004, Bairro Girão Maia, Morada Nova Ceará, CEP: 62.942-222., inscrita no CNPJ sob o nº. 26.732.680/0001-21. Contratante : Secretaria de Educação e Desporto. Valor: R$ 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais e quarenta centavos). Thiago Costa Torres- Secretaria de Educação e Desporto.

Ereré/CE, 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 4CE33E4D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVOS AOS CONTRATOS

ADITIVO AOS CONTRATO DE Nº 2026.00.34. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025-SEMED. CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA : R M FIGUEIREDO LTDA - ME , COM SEDE À RUA MANOEL MOURÃO, Nº 698, CENTRO, CEP: 63490-000, PEREIRO-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 11.990.584/0001-06, REPRESENTADA POR RAIMUNDO MORAIS DE FIGUEIREDO , PORTADOR CPF Nº. 001.075.39314. OBJETO : AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PE-004/2025-SEMED, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133/2021. DADOS DAS CONTRATANTES: THIAGO COSTA TORRES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09 DE SETEMBRO DE 2026.

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2026.00.33. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025-SEMED. CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA : MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA - EPP , COM SEDE À RUA CEL. TIBURCIO, Nº 428 – BAIRRO GIRILÂNDIA, MORADA

NOVA/CE, CEP: 62.940-000, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-50, REPRESENTADA POR EDNA MARIA FREIRE AS SILVA , PORTADOR CPF Nº. 758.542.013-72. OBJETO : AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), DESTINADOS À ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PE-004/2025-SEMED, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133/2021. DADOS DAS CONTRATANTES: THIAGO COSTA TORRES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: AF69D5A4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO . Concorrência n.º 2026.07.14.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 949120/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 17.302.916/0001-07, com proposta no valor global de R$ 988.448,39 (novecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Etienne Schumacher Carvalho Soares – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 1DC2559D

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.08.14.2. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Estratégia Saúde da Família e do Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) RIOFE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 30.234.347/0001-60, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 179.999,98 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Verônica Maira Costa Oliveira – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: CBEB6C0F

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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