DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.08.25.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 01.722.296/0001-17, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 309.939,40 (trezentos e nove mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Verônica Maira Costa Oliveira – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e Homologação: 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 8D85E48D

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA N.º 2026.07.16.1. O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombado sob n.º 2026.07.16.1. Empresa(s) Vencedora(s ): CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., por ter apresentado o melhor preço na disputa de lances e sua proposta ter sido considerada válida. A empresa fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 10 de setembro de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 39B878BE

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA N.º 2026.06.24.1. O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombado sob n.º 2026.06.24.1. Empresa(s) Vencedora(s ): C S LOCAÇÕES LTDA., por ter apresentado o melhor preço na disputa de lances e sua proposta ter sido considerada válida. A empresa fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 10 de setembro de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -

Agente de Contratação.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 7F4AAF2C

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

Farias Brito/CE, 10 de setembro de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Agente de Contratação.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 875A3FBC

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º

2026.06.26.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o n.º 2026.06.26.1. Empresa(s) Vencedora(s): WL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 01. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 10 de setembro de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 2339A8A9

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.08.25.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o n.º 2026.08.25.2. Empresa(s) Vencedora(s): R. RODRIGUES DOS SANTOS., vencedora junto ao(s) Lote(s) 01 e 04, e M L C SILVA, vencedora junto ao(s) Lote(s) 02, 03 e 05. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Maria Valéria Rodrigues Pereira, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.08.18.1, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de show artístico/musical da cantor ZÉ VAQUEIRO, a se realizar durante a EXPOVAQ 2026, no Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 39.415.957/0001-34, sendo que a respectiva contratação terá como valor global a importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), com fundamento no art. 74, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Farias Brito/CE, 1º de Setembro de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 840D7284

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ATO REVISOR CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 1009.01/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, através do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público – SUPSSP de Fortim, tendo em vista o disposto no Artigo 13, § 1º combinado com o § 2º, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 052/2022;

Resolve conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ESPECIAL PROFESSOR – ULTIMA REMUNERAÇÃO, a servidora FRANCISCA MARIA DOS SANTOS, com o cargo de Professora, com matrícula nº 0202010, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Fortim.

Os proventos de integrais

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21