DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 0681471E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 201/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia a Diretora da Atenção Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear FRANCISCA BRUNA VASCONCELOS ALBUQUERQUE para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA do Município de Groaíras.

Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 10 dias do mês de setembro de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: C560060C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Aditivo de Acréscimo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2702-2301/06 – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/161122/SEDUC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: CONSTROL ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 18.534.617/0001-52 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE METODOLÓGICA CONVENCIONAL TIPO 1, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Valor do Acréscimo: R$ 371.363,21 (trezentos e setenta e um mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos) – Novo Valor Global : R$ 2.879.920,63 (dois milhões oitocentos e setenta e nove mil novecentos e vinte reais e sessenta e três centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/06/2026 –

Fundamentação Legal: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE); Paulo José Moura Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 90DC7EA4

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202504290001 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 2204001/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: G A C MOTA - DIGIMAX , CNPJ nº 01.261.303/0001-20 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO QUANTO A GESTÃO E ELABORAÇÃO DO PCA (PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL), JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – Nova Vigência: 29/04/2026 à 29/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); GIULIANO ARAUJO CAVALCANTE MOTA (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: D1EFD672

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202504290002 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 2204002/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: G A C MOTA - DIGIMAX , CNPJ nº 01.261.303/0001-20 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO QUANTO A GESTÃO E ELABORAÇÃO DO PCA (PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE – Nova Vigência: 29/04/2026 à 29/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); GIULIANO ARAUJO CAVALCANTE MOTA (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 1D6029D8

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO № 00020.20260804/0001-08 - CONTRATO Nº 202608280002 - ORIGEM: Dispensa Nº 1208003/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA (O): J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TINTAS E TONERS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS COM E SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, INCLUINDO CONSERTO E FORMATAÇÃO, PARA ATENDER ÅS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO

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