DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

I - Poder Público:

• Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

• Secretaria do Desenvolvimento Agrário;

• Secretaria do Meio Ambiente; e

• demais órgãos públicos cujas competências se relacionem com os temas da Conferência.

II - Sociedade civil e cadeia produtiva do turismo:

• meios de hospedagem;

• gastronomia e serviços de alimentação;

• comércio, inclusive o Clube de Dirigentes Lojistas - CDL;

• turismo religioso e comunidades de fé;

• cultura, artes, artesanato e produção cultural;

• agências de viagens, transportadores, guias e demais prestadores de serviços turísticos;

• instituições de ensino, associações, organizações comunitárias, empreendedores e demais interessados.

4.2. Os membros titulares e suplentes do COMTUR são especialmente convocados, observado o credenciamento.

5. DA INSCRIÇÃO E DO CREDENCIAMENTO

5.1. A inscrição e o credenciamento serão realizados gratuitamente no local do evento, a partir das 14h, mediante identificação e assinatura da lista de presença.

5.2. No credenciamento, o participante deverá indicar, quando aplicável, o órgão, a entidade ou o segmento que representa e o eixo temático de seu interesse.

6. DA ORGANIZAÇÃO E DA METODOLOGIA

6.1. A Conferência será coordenada conjuntamente pelo Secretário Executivo de Turismo e pelo COMTUR, sob a presidência de João Alverne Farias de Albuquerque, com o apoio da equipe técnica da SECULT.

6.2. Os trabalhos compreenderão:

• credenciamento e abertura institucional;

O Sr. ANTONIO RICARTE SOBRINHO, inscrito no CPF Nº: 056.999.068-86 e nomeado para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA mediante a Portaria nº 009/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, de Iguatu/CE, a Renovação de Licença Ambiental Única – RENOV-LAU - para a atividade de Drenagem Urbana nos Bairros: Cajueiro, Areias I e II e Alvorada, no Município de Iguatu, Estado do Ceará, em titularidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU de CNPJ nº 07.810.468/0001-90.

A presente publicação é parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, cuja obrigatoriedade do licenciamento junto ao órgão está expressa na Lei Municipal de nº 2.917 de 23 de dezembro de 2021 e os critérios nas Resoluções COEMA nº 02, de 11 de abril de 2019 e nº 10, de 10 de dezembro de 2020, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da Licença ou Autorização solicitada.

Iguatu/CE, 03 de setembro de 2026

ANTONIO RICARTE SOBRINHO

Secretário

Portaria nº 009/2025

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 7EC812DD

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CONVOCAÇÃO

Ao Representante legal da ECO GESTAO E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

• apresentação do tema central, dos eixos e das regras de participação;

• formação de grupos de trabalho, com escolha ou indicação de coordenadores e relatores;

• discussão, formulação e priorização de propostas;

• apresentação das propostas na plenária final; e

• sistematização das contribuições em relatório final.

6.3. A organização poderá adequar a quantidade e a composição dos grupos de trabalho ao número de participantes, preservando a representatividade, a pluralidade e a efetiva participação social.

6.4. As propostas consolidadas na plenária final serão registradas no relatório da Conferência e encaminhadas à SECULT e ao COMTUR como subsídios ao planejamento e à formulação das políticas públicas municipais de turismo.

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. A participação na Conferência não será remunerada e será considerada colaboração de relevante interesse público.

7.2. A organização deverá observar as normas aplicáveis de acessibilidade, especialmente a Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e adotar medidas que favoreçam a participação das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.

7.3. Os casos omissos serão resolvidos pela coordenação da Conferência, observada a legislação aplicável.

7.4. O presente Edital deverá ser amplamente divulgado nos meios oficiais do Município, nas redes institucionais e junto aos órgãos, entidades e segmentos interessados.

7.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Prezado(a) senhor(a),

Fica convocado o representante legal do(a) ECO GESTAO E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 29.491.442/0001-60, para comparecer à sede do(a) Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da data do recebimento dessa comunicação, para assinatura da Ata de Registro de Preços decorrente da licitação na modalidade Pregão, na forma nº 2026.06.19.01, parte integrante do Processo Administrativo nº 00015.20260525/0001-44 , o que poderá ser realizada da seguinte forma:

a. Por meio da plataforma eletrônica que aconteceu o certamente, onde já consta o contrato para assinatura, devendo o mesmo ser assinado nos termos do § 2º do art. 12 da Lei nº 14.133 de 2021, mediante certificado digital emitido em âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil); ou

b. Comparecendo à sede do(a) Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no prazo estipulado.

Cumpre-nos informar que a convocação foi remetida por por meio do(s) endereço(s) eletrônico(s) indicado(s) pelo(a) proponente na plataforma de realização da contratação, nos termos do art. 246 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015 - (CPC), e que sua desatenção injustificada acarretará as sanções prevista em lei.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço.

Iguatu/CE, 3 de setembro de 2026.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA

JOÃO ALVERNE FARIAS DE ALBUQUERQUE

Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Iguatu - COMTUR Secretário Executivo de Turismo

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 3BAE397B

Serviço Autônomo de Água e Esgoto CNPJ/MF Nº 07.508.138/0001-45

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: 7507925C

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