DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EB1817BF

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 2F17374A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20211154

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.09.02.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.09.02.01. SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2026.09.02.01 , cujo objeto é a Aquisição de Material de Limpeza, higienização, consumo e descartáveis, para o Projeto Criança Cidadã de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE , tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 20.551,23 (vinte mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos) , através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas. Até às 17h00 do dia 16 de setembro de 2026 -

A SEC. MUN. ASSIST. SOC. CIDAD. EMPREEND do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO DE PRORROGAÇÃO do Instrumento Contratual nº 20211154 resultante da SEM LICITAÇÃO Nº 2021080301-A.SO

.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC. MUN. ASSIST. SOC. CIDAD. EMPREEND.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO.

VIGÊNCIA: a partir de 03 de agosto de 2026 até 03 de Agosto de 2027.

O VALOR DO TOTAL: R$7.277,76 (SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)

CONTRATADA (O): TELEFONICA BRASIL S.A CNPJ 02.558.157/0001-62

Irauçuba/CE, 10 de setembro de 2026.

LUAN GIRÃO CAPISTRANO –

ASSINA PELO CONTRATADO: ALEX EDUARDO DE FREITAS portador do(a) CPF 070.661.598-02

Secretário da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9B4815F1

ASSINA PELO CONTRATANTE: MICHAELE LEMOS PEIXOTO, portador do CPF sob o nº 049.519.173-60;

DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

Jaguaretama – Ceará, 03 de Agosto de 2026

MICHAELE LEMOS PEIXOTO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220563

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20220563 resultante do Tomada de Preços Nº 2022062901 SEIN.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO.

VIGÊNCIA: a partir de 07 de Setembro de 2026 até 07 de Setembro de 2027;

CONTRATADA (O): RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 32.788.026/0001-32

ASSINA PELO CONTRATADO: ANDRESSA PAULO BORGES CPF nº 071.928.763-48;

ASSINA PELO CONTRATANTE: MAURIVAN SOARES LIMA, portador do CPF sob o nº. 679.372.093-72;

Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 26809CED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.08.19.1

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Dispensa Eletrônica nº 2025.08.19.1. Partes: O MUNICÍPIO DE JARDIM, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 4K DEDETIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, nas áreas internas e externas em diversos prédios públicos, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Fabiana Barros de Araújo Filgueira e Klebson Barboza Magalhães.

DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2026.

Data de Assinatura: 28 de Agosto de 2026.

Jaguaretama – Ceará, 04 de Setembro de 2026.

MAURIVAN SOARES LIMA

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 6DD23D33

Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos Contratante

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31