DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.08.07-001 INEXIGIBILIDADE Nº 2026.08.04.01

Extrato do CONTRATO N° 2026.08.07-001 referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 2026.08.04.01. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e à pessoa jurídica FUNDACAO MADRE ANA COUTO . Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO FREI DAMIÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM/CE. Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Fabiana Barros de Araújo Filgueira e Lucia Maria Couto Lóssio de Macêdo. Data de assinatura: 07 de agosto de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 0D52FF9C

LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.01.1

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.08.26-001, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.07.01.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho e a pessoa jurídica MARIA DOROTEIA LAURENTINO ROMÃO LTDA . OBJETO DA LICITAÇÃO: FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), VASILHAME E KIT REGULADOR DE GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 11.080,00 (onze mil e oitenta reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Erica Lorena da Silva Pereira e Maria Doroteia Laurentino Romão.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 04 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.08.26-002, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.07.01.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa jurídica MARIA DOROTEIA LAURENTINO ROMÃO LTDA . OBJETO DA LICITAÇÃO: FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), VASILHAME E KIT REGULADOR DE GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 67.000,000 (sessenta e sete mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Fabiana Barros de Araujo Filgueira e Maria Doroteia Laurentino Romão.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 04 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.08.26-003, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.07.01.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e a pessoa jurídica MARIA DOROTEIA LAURENTINO ROMÃO LTDA . OBJETO DA LICITAÇÃO: FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), VASILHAME E KIT REGULADOR DE GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12

(doze) meses. SIGNATÁRIOS : Luiz Pereira Lemos e Maria Doroteia Laurentino Romão.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 04 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.08.26-004, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.07.01.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a pessoa jurídica MARIA DOROTEIA LAURENTINO ROMÃO LTDA . OBJETO DA LICITAÇÃO: FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), VASILHAME E KIT REGULADOR DE GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 120.060,00 (cento e vinte mil e sessenta reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Antonio Luiz de Santana Neto e Maria Doroteia Laurentino Romão.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: C7FF9EAD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 20260817.1/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 20260817.1/2026. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa Especializada para prestação de serviços de telefonia móvel(plano 20 GB) para atender as Demandas das Repartições do município.. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 16 de Setembro de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 10 de Setembro de 2026.

LIZIER ANA DOS SANTOS SILVA.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 79A23AF7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

MUDANÇA DE TITULARIDADE

Valdeberto Gomes da Silva Nome

37.139.075/0001 - 68 CNPJ/CPF

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