Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/09/2026 · pág. 57

DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.800,00

3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00 3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00 10 302 0176 1.031 Construcao/Reforma/Ampliacao de Unidades de Saude 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1635000000 Royalties do petróleo e gás à Saúde 14.000,00 10 302 0176 1.032 Construcao/Reforma/Ampliacao do Centro de Especialidades Medicas 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1601000000 Transferência SUS Bloco de estruturação 5.000,00 1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde 10.000,00 1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 2.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Saude 50.400,00 DE:

11 12. Fundo Municipal de Saude 10 122 0037 2.070 Manutencao das Atividades dos Conselhos Municipais Vinculados 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00 10 122 0171 2.071 Manutencao de Outros Programas Saude 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

10 301 0171 1.036 Construção/Reforma/Ampliação e Estruturação de Unidade Básica de Saúde-

4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 5.000,00 10 301 0171 2.072 Manutencao do Bloco Saude - Gestao do SUS 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.500,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.500,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00

10 301 0171 2.073 Manutencao do Bloco da Atencao Primaria 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 22.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 6.500,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.900,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00

10 301 0171 2.074 Manutencao do Programa de Saude da Familia 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 5.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.200,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00
10 301 0171 2.075 Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.200,00

3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 11.000,00