Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/09/2026 · pág. 58

DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.500,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.600,00 10 301 0171 2.076 Manutencao do Programa de Saude Bucal e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.100,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 4.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00

10 301 0171 2.077 Manutencao das Atividades do Programa de Compensacao de Especificidades Region 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.300,00

10 301 0171 2.078 Manutencao do Fundo Municipal de Saude 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 3.300,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.500,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 2.800,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 1.400,00

1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 1.400,00

10 301 0171 2.079 Manutencao do Programa Saude na Escola

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 800,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.800,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.800,00

TOTAL Fundo Municipal de Saude 138.600,00

TOTAL GERAL 189.000,00

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Nova Olinda, 03 de Setembro de 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 43603C41

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº SEPE012/2025.08

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250508/0001-86 - CONTRATO Nº SE-PE012/2025.08 - ORIGEM: Pregão Nº SEPE012/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: AURIMAR BARBOSA FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME O CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 417.673,30 (quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.306.0004.2.006 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar, R$ 417.673,30 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: AC3F4BFC

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física