DOMCE 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4050

alcançadas pelo efeito suspensivo, sem prejuízo de atos de acompanhamento, juntada, certificação e demais providências administrativas necessárias à preservação da regularidade processual.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos enquanto perdurar o efeito suspensivo do Recurso de Reconsideração nº 18.709/2026-5, sem prejuízo da recomposição financeira prevista no § 2º do art. 2º.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Fundo de Previdência Social de Santana do Cariri/CE, aos 10 (dez) dias do mês de setembro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis).

Art. 2°. - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 10 do mês de setembro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 726C2123

ESTADO DO CEARÁ

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

Diretora Presidente

Previdência Social de Santana do Cariri

Publicado por: Isa Maria Peixoto Vidal Código Identificador: 2AE793AE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°1009001/2026 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ocupado pela servidora ANTONIA VANDA LUCIA CANDIDO SOUSA , matrícula n° 126, portadora do CPF n° 442. *.133-, em virtude de concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo administrativo n° 310811582026.

Art. 2°. - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 01 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 10 do mês de setembro de 2026.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GMPE012/2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE012/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE012/2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LOCAÇÃO DE MÓDULOS DE PONTO ELETRÔNICO POR RECONHECIMENTO FACIAL (RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO FACIAL FIXADO EM PAREDE), COMUNICAÇÃO (LEMBRETE E CHAT), COM APLICATIVO INCLUSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – CE. Data de Realização do certame: 01 de OUTUBRO de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro.

Senador Pompeu (CE), 10 de Setembro de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 86BA1427

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: C5963334

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°1009002/2026 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ocupado pela servidora ANTONIA GOMES BEZERRA , matrícula n° 56, portadora do CPF n° 805. *.123-, em virtude de concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo administrativo n° 090911592026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO SI-CE003/2026-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SICE003/2026 -01 PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.1545100701.019

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00

FONTE DE RECURSOS: 1706000000

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia consistentes no capeamento asfáltico em diversas vias públicas do Bairro Pavãozinho, bem como na requalificação e revitalização das ruas de acesso ao Cemitério Municipal São Judas Tadeu, no Município de Senador Pompeu/CE.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69