DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

Nome:__ CPF: ___Vínculo: ( ) Ativo ( ) Aposentado ( ) Pensionista

Declaro, para fins do Censo Cadastral Previdenciário, que resido no seguinte endereço: Logradouro: __ Nº:_Complemento:_ Bairro:_ Município: _ Estado: _ CEP: _ Telefone para contato: () __ E-mail: _______

Declaro, ainda, estar ciente de que sou responsável pela exatidão e veracidade das informações prestadas, e que a falsidade nesta declaração poderá sujeitar-me às penalidades previstas em lei, especialmente nos arts. 171 e 299 do Código Penal Brasileiro.

Alhandra/PB, __ de ___ de 202___.

__ Assinatura do(a) declarante

DECLARAÇÃO DE ESCOLARIDADE

Eu, __, inscrito(a) no CPF sob o nº __, servidor(a)/beneficiário(a) vinculado(a) ao IPEMAD, visto não possuir declaração/certificado de escolaridade, venho por meio desta declarar, para os devidos fins, que meu grau de escolaridade é:

☐ Analfabeto ☐ Ensino Fundamental Incompleto ☐ Ensino Fundamental Completo

☐ Ensino Médio Incompleto ☐ Ensino Médio Completo

☐ Ensino Superior Incompleto ☐ Ensino Superior Completo

0801374-81.2025.8.15.0411, para tomar posse no prazo de até 30 dias, contados a partir de sua nomeação, no respectivo cargo, abaixo:

1 – PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II – CIÊNCIAS

Alhandra - PB, em 10 de setembro de 2026.

MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito Municipal.

JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração.

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: C33F6C4A

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 590/2026 ALHANDRA EM 10 DE SETEMBRO 2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA , no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alhandra, e de acordo com o Art. 37, Inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista a aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital 01/2024 e alterações, devidamente Homologado pelo DECRETO Nº 0232/2024, de 30 de dezembro de 2024 e tendo em vista, Decisão Judicial em caráter de medida liminar, Processo n.º 0801374-81.2025.8.15.0411.

☐ Pós-graduação (Lato Sensu) ☐ Mestrado ☐ Doutorado

RESOLVE:

Por ser verdade, firmo a presente declaração para que produza os efeitos legais, ciente de que a falsidade de seu conteúdo pode implicar a imputação de sanções civis e administrativas, bem como a sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal (―Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita [...]‖).

Art.1º . Nomear o(a) Senhor(a) IVANLDO FELIX PEREIRA JÚNIOR, C.P.F: 045.687.394-54, para ocupar em caráter efetivo o cargo de Professor Fundamental II – Ciências do Quadro de Provimento Permanente desta municipalidade, com lotação na Secretaria de Educação deste Município.

Art.2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Alhandra/PB, __ de _ de 202.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

____ Assinatura do(a) declarante

Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 10 de setembro 2026.

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 4A92ABB1

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA – PB , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, através do Decreto Municipal Nº 0232/2024, de 30 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 31 de dezembro de 2024, a divulgação do Resultado Final e a classificação dos candidatos aprovados para provimento de cargos do Quadro de Pessoal Permanente, nos termos da legislação pertinente, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE POSSE NOS SEGUINTES TERMOS:

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar o candidato abaixo relacionado, classificado no concurso público de que trata o Edital nº 001/2024 e Edital nº 039/2024 de Resultado Final, homologado através do Decreto Municipal Nº 0232/2024, de 30 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 31 de dezembro de 2024, e tendo em vista, Decisão Judicial em caráter de medida liminar, Processo n.º

MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito.

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 73114905

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N. º 201/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. º 037/2014, e demais disposições legais, INDEFERIU o seguinte pedido conforme processo relacionado abaixo:

Alhandra, em 10 de setembro de 2026.

JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA

Secretário de Administração

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: A16D2DDB

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