DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N.º 202/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. º 037/2014, e demais disposições legais, DEFERIU os seguintes pedidos de Licença Prêmio por assiduidade, descrito abaixo:

Alhandra, em 10 de setembro de 2026.

JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 60C3C11A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO– JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA–PB, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA CONTINUADA, CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO EM MATÉRIAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DAS LEIS DE INCENTIVO À CULTURA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 27.600,00.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

DE APARECIDA–PB, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA CONTINUADA, CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO EM MATÉRIAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DAS LEIS DE INCENTIVO À CULTURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.700 SEC. DA CULT. ESPORTE, TURISMO 13 122 2001 2044 MANUTENÇÃO E ADM. DA SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000417 3390.39 99OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 10/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00114/2026 - 10.09.26 - MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 27.600,00.

Aparecida - PB, 10 de Setembro de 2026

JOÃO RABELO DE SÁ NETO - Prefeito Constitucional

Publicado por: Filizardo da Silva Neto Código Identificador: CA1D68F8

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ASCENDINO NEVES, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO FDE Nº 0035/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00110/2025 - Alpha Construtora e Incorporadora Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 09.04.26

Publicado por: Cleomara Gomes de Sousa Código Identificador: 5B77F9A7

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00013/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO–JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA– PB, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA CONTINUADA, CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO EM MATÉRIAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DAS LEIS DE INCENTIVO À CULTURA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21; e Lei Federal nº 14.039/20. AUTORIZAÇÃO: Secretário de Cultura, Esporte e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 10/09/2026.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO– JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAR O OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00035/2026

Boa Vista - PB, 09 de Setembro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00035/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, TENDO COMO TEMA "A PRIMEIRA INFÂNCIA E O DIREITO DE APRENDER: EDUCAÇÃO INFANTIL COMO POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL"; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:

• DATAPOLICY SOLUTIONS LTDA.

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