DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206
28.865.487/0001-94 Valor: R$ 47.460,00
Publique-se e cumpra-se.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 1DE82716
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 247/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE :
Exonerar PEDRO VÍCTOR ALVES CABRAL , de exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS - Símbolo CC-2 , com lotação no Gabinete do Prefeito, a partir da presente data.
Boa Vista, 03 de Agosto de 2026.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 37C08BF4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 248/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei Municipal n.° 706, de 03 de janeiro de 2022, alterado pela Lei Municipal n° 867, de 01 de abril de 2025
Art. 2° Deverá o servidor designado acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no art. 7 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 07 de agosto de 2026.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: E339EE08
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 253/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º . Designar JOSÉ ISAAC PEREIRA ARAÚJO , matrícula 0323, CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE MARCAÇÃO DE EXAMES , para atuar como Fiscal Técnico Responsável pela fiscalização do Contrato - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS NOS SERVIÇOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APLICADA À SAÚDE, POR MEIO DE SISTEMA PRÓPRIO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DE INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INTEGRADO AO E–SUS, PARA ACOMPANHAR A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO MUNICIPAL, ATENDER AOS REQUISITOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL NA APS (PORTARIA 3493) E MAXIMIZAR OS RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA–PB, referente ao Contrato Nº 223401/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 00034/2026. Art. 2° Deverá o servidor designado acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no art. 7 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE :
Boa Vista, 13 de agosto de 2026.
Nomear JOÃO VITOR MARINHO DOS SANTOS , para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS - Símbolo CC-2 , com lotação no Gabinete do Prefeito, a partir da presente data.
Boa Vista, 03 de Agosto de 2026.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 7A9476E0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 252/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º . Designar FRANCINALDO PEREIRA ARAGÃO , matrícula 0247, CHEFE DA DIRETORIA DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO URBANO , para atuar como Fiscal Técnico Responsável pela fiscalização do Contrato - CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE BOA VISTA–PB, referente ao Contrato Nº 223301/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 00033/2026.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 4DC559E1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 254/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º . Designar HUGO DELEON DE FARIAS SILVA , matrícula 0447, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , para atuar como Fiscal Técnico Responsável pela fiscalização do Contrato - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL, referente aos Contratos do PREGÃO ELETRÔNICO nº 00017/2026.
Art. 2° Deverá o servidor designado acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no art. 7 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 21 de agosto de 2026.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
www.diariomunicipal.com.br/famup 21