DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 4B449798
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 255/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º . Designar SELMA CRISTINA ARAUJO RAMOS , matrícula 0142, CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE PROGRAMAS SOCIAIS , para atuar como Fiscal Técnico Responsável pela fiscalização do Contrato - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE "PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DA GESTÃO DO SUAS", EM AMBIENTE WEB E MOBILE, CONTEMPLANDO INFORMATIZAÇÃO E CONEXÃO ENTRE PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, referente ao Contrato Nº 216001/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 00060/2026.
Art. 2° Deverá o servidor designado acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no art. 7 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 24 de agosto de 2026.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: E482C6E7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 256/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º . Designar ERISON GOMES SILVA , matrícula 0855, COODENADOR DE ATIVIDADES ESPECIAIS , para atuar como Fiscal Técnico Responsável pela fiscalização do Contrato - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE FERRAGENS, referente aos Contratos Nº 241901/2026, 241902/2026 e 241903/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 00019/2026.
Art. 2° Deverá o servidor designado acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no art. 7 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 24 de agosto de 2026.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES
Art. 1º . Designar ISAAC RAMOS CALDAS , matrícula 0428, SEÇÃO ESPECIAL DE CHEFIA DE COMPRAS E DO ALMOXARIFADO CENTRAL , para atuar como Fiscal Técnico Responsável pela fiscalização do Contrato - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO REFERIDO EDITAL, referente ao Contrato Nº 350401/2026 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00004/2026.
Art. 2° Deverá o servidor designado acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no art. 7 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 26 de agosto de 2026.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 05C0106F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 242/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei Municipal n.° 706, de 03 de janeiro de 2022, alterado pela Lei Municipal n° 867, de 01 de abril de 2025
RESOLVE:
Nomear ELTHON RONDINELLI DE ALMEIDA SOARES , para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Símbolo CC-2 , da Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação, a partir da presente data.
Boa Vista, 03 de Agosto de 2026.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: B9DE4253
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 243/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei Municipal n.° 706, de 03 de janeiro de 2022, alterado pela Lei Municipal n° 867, de 01 de abril de 2025
RESOLVE:
Nomear LIGIANE CONCEIÇÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, , para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO , Símbolo CE – da estrutura da Secretaria de Educação deste Município, a partir da presente data.
Prefeito
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: C4FF810F
Boa Vista-PB, 03 de Agosto de 2026.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES
Prefeito
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 257/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 7 da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
RESOLVE:
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: C02D674C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 244/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto
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