DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206
na Lei Municipal n.° 706, de 03 de janeiro de 2022, alterado pela Lei Municipal n° 867, de 01 de abril de 2025
RESOLVE:
Nomear DAYANE ARAÚJO BEZERRA, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO , Símbolo CE – da estrutura da Secretaria de Educação deste Município, a partir da presente data.
Boa Vista-PB, 03 de Agosto de 2026.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 69354257
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 245/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar JOÃO VITOR MARINHO DOS SANTOS, de exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Símbolo CC-2, com lotação na Secretaria de Saúde, a partir da presente data.
Boa Vista, 03 de Agosto de 2026.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: AC272CC8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 246/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto da Lei Municipal n.º 706, de 03 de janeiro de 2022, alterado pela Lei Municipal nº 867, de 01 de abril de 2025,
RESOLVE:
Nomear RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Símbolo CC-2, com lotação na Secretaria de Saúde, a partir da presente data.
Boa Vista, 03 de Agosto de 2026.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 3D95BCD5
Nomear PEDRO VÍCTOR ALVES CABRAL , para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA - Símbolo CC-2 , com lotação no Gabinete do Prefeito, a partir da presente data.
Boa Vista, 03 de Agosto de 2026.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 60D76952
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei Municipal n.° 706, de 03 de janeiro de 2022, alterado pela Lei Municipal n° 867, de 01 de abril de 2025
RESOLVE:
Nomear FLÁVIO JOSÉ DE VASCONCELOS COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Atividades Especiais II – Símbolo CC-5, de lotação da Secretaria de Serviços Rurais, a partir da presente data.
Boa Vista, 03 de Agosto de 2026.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 5582AA07
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 251/2026
FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, DECLARANDO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos, com pedido de desistência do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor público deste Município.
RESOLVE:
Exonerar a servidora PATRÍCIA DE MORAIS CABRAL ACCYOLY , do cargo efetivo de MERENDEIRA deste Município, declarando vacância do referido cargo, com fundamento no art. 35 e ss, da Lei n. 116/1999 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Boa Vista, 07 de Agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 249/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei Municipal n.° 706, de 03 de janeiro de 2022, alterado pela Lei Municipal n° 867, de 01 de abril de 2025
RESOLVE:
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: E20C6678
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 264/2026
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