DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA

VISTA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 706, de 03 de janeiro de 2022, alterado pela Lei Municipal nº 867, de 01 de abril de 2025,

RESOLVE:

Designar DALILA ARAÚJO RAMOS, para exercer como Coordenadora do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e LAURA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA TOTA , como Auxiliar de Fiscalização do serviço de Inspeção Municipal – SIM, com lotação na Secretaria de Serviços Rurais, ambas, com competência para atuação junto ao Consórcio Municipal do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) , a partir da presenta data.

Boa Vista, 01 de Setembro de 2026.

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: F42DAEBF

GABINETE DO PREFEITO RATIFICAR O PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00035/2026

Boa Vista - PB, 09 de Setembro de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00065/2026 - 09.09.26 - A.R.J. MONTEIRO CONSTRUÇÕES, E SERVIÇOS EIRELI - R$ 747.173,62.

Publicado por: Erick Ferreira de Sousa Código Identificador: 2BA9D034

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO NO SÍTIO DOIS CÓRREGOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO – PB, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte, instalação e demais insumos necessários à completa execução do objeto. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 17 511 0015 1256 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D’ ÁGUA DE DIVERSAS COMUNIDADES – EF MELHORAMENTO DE FORNECIMENTOS DAGUA EM COMUNIDADES DO MUNICIPIO INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00064/2026 - 09.09.26 - OESTE ENGENHARIA CIVIL LTDA - R$ 76.058,11.

Publicado por: Erick Ferreira de Sousa Código Identificador: 103EC381

R E S O L V E:

RATIFICAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, TENDO COMO TEMA "A PRIMEIRA INFÂNCIA E O DIREITO DE APRENDER: EDUCAÇÃO INFANTIL COMO POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL"; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de:

• DATAPOLICY SOLUTIONS LTDA. 28.865.487/0001-94 Valor: R$ 47.460,00

Publique-se e cumpra-se.

JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito

Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 9CE19799

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 134/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 134/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 134/2025, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBASPB e a empresa FC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E PÚBLICA LTDA , inscrita no CNPJ nº 16.747.441/0001-91, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de veículo para atender às necessidades do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Cacimbas-PB.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cacimbas-PB – CNPJ nº 01.612.686/0001-34.

CONTRATADA: FC Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial e Pública LTDA – CNPJ nº 16.747.441/0001-91.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual.

VIGÊNCIA: Até 17 de setembro de 2027.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para executar obra de construção de quatro passagens molhadas sendo localizadas duas no Sitio Arapuá, uma no Sitio São Bento e uma no Sitio Catolezinho, Zona Rural do Municipio de Bom Sucesso – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00004/2026. DOTAÇÃO: 02.100 Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 0025 1067 Construçao, recuperacao, ampliaçao e reforma de passagens molhadas e bueiros 4400.00 investimentos Aplicações diretas 4490.51 99 15001 – Obras e instalações 4490.51 99 17000 – Obras e instalações 4490.51 99 17060 – Obras e instalações Recursos do Convenio Transferegov.br nº 978615/2025 – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. VIGÊNCIA: até 09/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura

VALOR DO ADITIVO: R$ 152.400,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais), mantendo-se o valor unitário/percentual de desconto dos itens correspondente ao contrato original.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

ASSINAM: Nilton de Almeida – Prefeito Municipal, pela Contratante, e Fabiano de Caldas Batista, pela Contratada.

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