DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

Publicado por: Pedro Glicerio Farias Leite Código Identificador: 7F802696

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 00057/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00036/2026. De um lado a Prefeitura Municipal de Camalaú-PB, CNPJ n.º.09.073.271/0001-41, e do outro lado ―RAGNER ITANNO MONTEIRO DE SOUSA, CNPJ Nº 35.496.663/0001-23, decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, o qual se regerá pelas suas cláusulas e decorre da Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de 2023, tendo por objeto: Contratação da atração artística musical, da banda ―Forro du momento‖, para apresentação no dia 12 de setembro de 2026, no evento público ―― Festa de 63 anos de fundação do Distrito de Pindurão, Camalaú-PB. Show com duração mínima de 1h30, com valor total de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais), com vigência de 03 meses, a partir da assinatura do referido Contrato

Publicado por: Jeferson Douglas da Silva Código Identificador: 92C347D9

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00014/2026

Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI a Inexigibilidade de Licitação nº 00014/2026, do Processo Administrativo n.º 00036/2026, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos autos, com fundamento no art. 74, inciso II, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de 2023, em favor do futuro contratado ―RAGNER ITANNO MONTEIRO D SOUSA, CNPJ Nº 35.496.663/0001-23, cujo objeto é a Contratação da atração artística musical, da banda ― Forró du momento ‖, para apresentação no dia 12 de setembro de 2026, no evento público da ― Festa de 63 anos de fundação do Distrito de Pindurão, CamalaúPB-, show com duração mínima de 1h30, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, no valor global de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). Encaminho ao Agente de Contratação deste município, para que promova a publicação no PNCP, Boletim Oficial Eletrônico do município e no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) e sua disponibilização no Portal da Transparência do Site Oficial da Prefeitura de Camalaú-PB, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data desta homologação, em observância ao disposto no do art. 72 da Lei nº 14.133/21.

Camalaú - PB, 10 de setembro de 2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000115/2026

A prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/21, para o OBJETO: aquisição de equipamentos diversos para manutenção das secretarias da prefeitura municipal de Catingueira-PB. A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 14/09/2026 a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 22/09/2026, as 23h59mm, Data Final para envio das Propostas: 25/09/2026, até às 08h29min, Início da Sessão Pública de Lances: 25/09/2026, às 08h30min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Catingueira/PB, 09 de setembro de 2026.

DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS Pregoeiro Oficial/PMC

Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: D2234456

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeitura Municipal de Catingueira Aviso de suspensão Pregão eletrônico 00020/2026

O pregoeiro oficial da Prefeitura municipal de Catingueira/PB, torna público aos interessados que Considerando a necessária adequação do termo de referencia do edital deste processo, corrigindo alguns pontos vistos pela secretaria de infraestrutura, decidimos suspender o processo para encaminharmos ao setor de infraestrutura para ratificação. Após analise e correção, será publicada nova data para a sessão. Comunicamos a SUSPENSÃO da sessão pública de disputa do Pregão eletrônico nº 00020/2026, com o objeto:Aquisição de materiais hidráulicos para manutenção das demandas das secretarias da prefeitura municipal de Catingueira-PB , que estava marcada para o dia 11/09/2026, às 08:30 hrs.

CATINGUEIRA/PB, 10 de agosto 2026.

DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS

Pregoeiro Oficial

Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: BB32A9E2

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO -

Prefeito

Publicado por: Jeferson Douglas da Silva Código Identificador: 7273F752

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 375/2026

PORTARIA Nº 375/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA READAPTADA PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

www.diariomunicipal.com.br/famup 25