DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

IV - Criar, orientar e garantir o funcionamento de Grupos de Apoio à elaboração do PME: Grupos de Trabalho, Câmaras Técnicas, Subcomissões, quando houver necessidade;

V - Garantir a disseminação dos resultados produzidos em cada etapa (dados, informações, proposições, etc.);

VI - Articular com a Secretaria Municipal de Educação ações de formação dos diferentes agentes sociais a serem envolvidos no processo ligado ao PME;

VII - acompanhar a tramitação do projeto de lei do novo PME, juntamente ao Poder Legislativo Municipal;

Art. 3º A Comissão Gestora será composta pelas representações que integram o Fórum Municipal de Educação (FME), na condição de membros titulares e suplentes, conforme relação constante no art. 4º desta Portaria, e terá em sua estrutura de organização: CoordenaçãoGeral; Vice-Coordenação; e de Secretaria.

§ 1º A Coordenação-Geral, a Vice-Coordenação e a Secretaria exercerão as respectivas funções no âmbito da Comissão Gestora e da coordenação do Fórum Municipal de Educação, tendo como integrantes:

Coordenação-geral

Titular: ROSSANE KEILE SALES DA FONSECA Suplente: JAYRO RICARDO LEITE GOMES

Vice coordenação

Titular: FRANCISCA THAIS SOUSA MEDEIROS DA SILVA Suplente: JOSÉ NILDO VENANCIO MOURA BARROS

Secretaria

Titular: ILDERLANDIO GOMES DE CARVALHO Suplente: ISAÍAS SERAFIM DE CARVALHO FILHO

Art. 4º A Comissão Gestora integra o Fórum Municipal de Educação (FME) e também exercerá a função de coordenação do FME e de acompanhamento da elaboração, avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, sendo composta pelas seguintes representações, na condição de membros titulares e suplentes:

I - Secretaria Municipal de Educação

Titular: LEORIC FERNANDES TEOTONIO Suplente: JOSEFA CRISTINA DE ARAUJO RICARTE

II - Conselho Municipal de Educação

Titular: SARA ANA DA SILVA RODRIGUES PINTO Suplente: ROZENILDA DE SOUSA QUEIROZ

III - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Titular: ROSSANE KEILE SALES DA FONSECA Suplente: ELIODETE JUCA DE ARAÚJO PITAS

IV - Conselho de Alimentação Escolar

Titular: MARIA DO SOCORRO RUFINO DE PAULO PEREIRA Suplente: JANAINA DE LIMA SERAFIM SILVA

V - Profissionais da Rede Municipal de Ensino – Educação Infantil

Titular: ANDREA BENTO DE FARIAS Suplente: ADRIANA S. BATISTA LEITE

VI - Profissionais da Rede Municipal de Ensino – Ensino Fundamental Anos Iniciais

Titular: REJANEIDE BARBOSA DE LIMA Suplente: CYNARA CABRAL ROMUALDO DE SOUSA

VII - Profissionais da Rede Municipal de Ensino – Ensino Fundamental Anos Finais

Titular: CRISLANNE LEMOS VIRIATO GUIMARAES Suplente: NARA KERLIANNY DANTAS LEITE

VIII - Profissionais que atuam na Educação Integral em Tempo Integral

Titular: JUSSARA HELENA GALDINO MANGUEIRA VERIATO Suplente: EDLEIDE PIRES DA SILVA

IX - Gestores escolares na Rede Municipal

Titular: RISALVA LEITE DE SOUSA Suplente: MARIA PERPÉTUA DIAS QUEIROZ RAMALHO

X - Gestores escolares na Rede Estadual

Titular: MARIA ALCILENE ARAÚJO HOLANDA Suplente: ILDERLANDIO GOMES DE CARVALHO

XI - Servidores técnicos atuando na Rede Municipal de Ensino

Titular: FRANCISCA THAIS SOUSA MEDEIROS DA SILVA Suplente: JOSÉ NILDO VENANCIO MOURA BARROS

XII - Pais ou responsáveis por estudantes

Titular: ELENILDA PRIMO DE ARAÚJO Suplente: EVA HENRIQUES DA SILVA

XIII - Educação Especial no âmbito da Rede Municipal de Ensino

Titular: MARIA ADELIA CLEMENTINO LEITE Suplente: ELINEIDE CASSIMIRO DE SOUSA

XIV - Profissionais da Educação de Jovens, Adultos (EJA)

Titular: AMONIKELE GOMES LEITE Suplente: JOELMA NITÃO DINIZ SOARES

XV - Profissionais e estudantes do Ensino Superior no âmbito do território municipal

Titular: SIMONE CABRAL VIEIRA Suplente: ISABEL VIRGOLINO EGIDIO

XVI - Executivo Municipal

Titular: LUZINEIDE PEREIRA DE SOUSA Suplente: ISADORA BARROS RODRIGUES FERREIRA

XVII - Câmara de Vereadores

Titular: JOSEANE GONÇALVES DE BRITO Suplente: ARLINGTON ARARUNA DE QUEIROZ

XVIII - Secretaria Municipal da Assistência Social

Titular: NAURA NEY LIMA FERREIRA DE CARVALHO Suplente: JULIANA PEREIRA DINIZ

XIX - OAB – Subseção Vale do Piancó

Titular: DANDARA KYMBERLY FELISMINO DE SALES NUNES Suplente: EDUARDA HENRIQUES BRASILINO FERREIRA

XX - Sindicato dos trabalhadores da educação no município

Titular: VALDENI CARNEIRO DE LIMA

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