Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 11/09/2026 · pág. 28

DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

Suplente: GIZÉLIA FIGUEIREDO RUFINO

XXI - 7ª Gerência Regional de Educação

Titular: JAYRO RICARDO LEITE GOMES Suplente: DILVÂNIA DANTAS GOMES

XXII - Conselho Tutelar

Titular: WOSHINGTON LUIZ PEREIRA ARAÚJO Suplente: AURICÉLIO DE SOUSA MENDES

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº: 00025/2025 POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DO TÉRMINO DO ATUAL TERMO VIGENTE. ASSIM, O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINDAR-SE-Á EM 11/02/2027.

FUNDAMENTO: ARTS. 105 A 114, DA LEI 14.133/21, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 00025/2025 DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS

JOCA CLAUDINO - PB, 11 DE FEVEREIRO DE 2026

XXIII - Coordenadoria das Mulheres e da diversidade humana (CMDH)

Titular: ISAÍAS SERAFIM DE CARVALHO FILHO Suplente: JESSICA CRISTINA PEREIRA GRANJEIRO

XXIV - Organizações/Associações/Movimentos Sociais no âmbito do território Municipal

Titular: MARIA ROZEANA DA SILVA Suplente: JOSÉ GISLAILSON BARROS DE SOUSA

Art. 5º Os casos omissos e as situações excepcionais decorrentes da aplicação desta Portaria serão apreciados pelo Pleno do Fórum Municipal de Educação, em articulação com a Secretaria Municipal de Educação, observada a legislação vigente.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 24 de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga – PB, 10 de setembro de 2026.

Registre-se. Publique-se.

AZIF DAVI LEMOS Prefeito Municipal de Itaporanga

Publicado por: Thaize Brasilino Olegario Satiro Código Identificador: A58444E1

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00025/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 00025/2025

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00001/2025 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO/PB CONTRATADA BENTO PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

CNPJ : 53.284.112/0001-88

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, JUNTO AOS TRIBUNAL REGIONAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TODOS NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO E CONSULTORIA E ASSESSORIA NA FORMULAÇÃO E REVISÃO DE LEIS, DECRETOS, ATOS DIVERSOS E CONTRATOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO/PB.

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito - Municipal

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: B82C44EB

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO REQUERIMENTO Nº 030/2026

Assunto: Solicita a criação de projeto de pesquisa, resgate, organização e atualização da História do Município de Lagoa de Dentro .

Autoria: Vereador Carlos Ronele Ferreira da Silva

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a criação de um Projeto de Resgate, Pesquisa, Organização e Atualização da História do Município de Lagoa de Dentro, envolvendo a participação da Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educação, Câmara Municipal, instituições de ensino superior, pesquisadores, professores, estudantes e comunidade.

Publicado por: Cristiano Ferreira de Oliveira Código Identificador: 091E87FE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM RUAS DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: 02.011 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 0008 1006 Implantação, Ampliação e Melhorias de Obras de Infraestrutura Urbana e Rural 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000343 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000344 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 Transferência Especial da União 000345 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17100000 Transferência Especial dos Estados 000346 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 310.000 0 APLICAÇÕES DIRETAS 310.000 0 000343 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 28/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00224/2026 - 01.09.26 - MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 656.178,72