DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NÚZIO MEDEIROS PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06.11.2026 NO EVENTO FORRÓ MASSA 2026 DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NUZIO MEDEIROS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - R$ 180.000,00.

Massaranduba - PB, 03 de Setembro de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00038/2025 DE 11.08.2025

OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de expediente diversos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, conforme prevista na Cláusula Sétima do contrato 00038/2025, que fica prorrogado por mais 04(quatro) meses, a partir da data de vencimento 31/12/2025, passando dessa forma, o prazo contratual total para 8(OITO) meses FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2025.

PARTES CONTRATANTES: O Fundo Municipal De Saúde De Mataraca e MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI.

OBS: Os efeitos desta Publicação retroagem a 29.12.2025.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NÚZIO MEDEIROS PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06.11.2026 NO EVENTO FORRÓ MASSA 2026 DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.009 SECRETARIA DE CULTURA 13 392 0007 2034 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000304 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00233/2026 - 03.09.26 - NUZIO MEDEIROS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - R$ 180.000,00

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA PADRE NILSON NUNES E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 08.11.2026 NO EVENTO FORRÓ MASSA 2026 DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FILHOS DA LUZ COMUNICAÇÕES LTDA - R$ 35.000,00.

Massaranduba - PB, 03 de Setembro de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA PADRE NILSON NUNES E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 08.11.2026 NO EVENTO FORRÓ MASSA 2026 DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.009 SECRETARIA DE CULTURA 13 392 0007 2034 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000304 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00236/2026 - 03.09.26 - FILHOS DA LUZ COMUNICAÇÕES LTDA - R$ 35.000,00

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: AC59DF31

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 678A9FD8

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00038/2025 DE 11.08.2025

OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de expediente diversos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, conforme prevista na Cláusula Sétima do contrato 00038/2025, que fica prorrogado por mais 04(quatro) meses, a partir da data de vencimento 30/04/2026, passando dessa forma, o prazo contratual total para 12 (DOZE) meses FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026.

PARTES CONTRATANTES: O Fundo Municipal De Saúde De Mataraca e MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI.

OBS: Os efeitos desta Publicação retroagem a 29.04.2026.

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 8EB58281

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00037/2025 DE 11.08.2025

OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza diversos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, conforme prevista na Cláusula Sétima do contrato 00037/2025, que fica prorrogado por mais 04(quatro) meses, a partir da data de vencimento 30/08/2026, passando dessa forma, o prazo contratual total para 16 (DOZESSEIS) meses

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

PARTES CONTRATANTES: O Fundo Municipal De Saúde De Mataraca e MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI.

OBS: Os efeitos desta Publicação retroagem a 27.08.2026.

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 0A88AE4D

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00038/2025 DE 11.08.2025

OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de expediente diversos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, conforme prevista na

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