DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

Cláusula Sétima do contrato 00038/2025, que fica prorrogado por mais 04(quatro) meses, a partir da data de vencimento 30/08/2026, passando dessa forma, o prazo contratual total para 16 (DOZESSEIS) meses

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

PARTES CONTRATANTES: O Fundo Municipal De Saúde De Mataraca e MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI.

OBS: Os efeitos desta Publicação retroagem a 29.08.2026.

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 68ED18A0

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA

Publicado por: Letícia Oliveira Muniz Código Identificador: 09D7DC69

SETOR DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO: Contratação de Empresas para fornecimentos de MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLOGICOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mato Grosso-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00076/2026 - Bio Logica Distribuidora Ltda - Rescindido - determinada por ato unilateral do contratante. CT Nº 00079/2026 - Emige Materiais Odontológicos Ltda - Rescindido - determinada por ato unilateral do contratante. ASSINATURA: 10.09.26

Publicado por: Letícia Oliveira Muniz Código Identificador: 45588C30

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2035 – Manut do Prog Saúde na Família – PSF; 2036 – Manut do Prog de Agentes Comun de Saúde – PACS; 2037 – Manut Prog Assist a Farmácia Básica; 2038 – Manut Prog Saúde Bucal; 2039 – Manut Prog Ações Bas Vig Sanitária; 2040 – Manut Fundo Municipal de Saúde; 2042 – Teto de Média e Alta Complex Ambulatorial e Hospitalar; 2043 – Piso de Atenção Básica Fixo–PAB FIXO; 2044 – Manut do Prog de incentivo a Atenção Básica; 2045 – SAMU – Serv de Atendimento Móvel de Urgência; 2046 – Piso Fixo de Vigilância em Saúde – PFVS; 2047 – Outros Prog Fin Transf Fundo a Fundo–FNS; 2049 – Manut do Programa PREVINE BRASIL; 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Mataraca e: CT Nº 00054/2026 - 28.08.26 - MIRANDA COMPUTACAO E COMERCIO LTDA - R$ 53.442,00.

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 59819569

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO

SETOR DE CONTRATAÇÕES ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº DP00019/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00019/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição emergencial de medicamentos destinados à farmácia básica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mato Grosso/PB, assegurando a continuidade da assistência farmacêutica e o atendimento à demanda da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 2.397,00; DL MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.392,50; NNMED – DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.504,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 7.783,50.

Mato Grosso - PB, 10 de Setembro de 2026

GIDALVA FRANCISCA DE LIMA - Prefeita

SETOR DE CONTRATAÇÕES RATIFICAÇÃO

ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 085/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas –CODANORTE, para aquisição de Veículo (Ambulância) conforme condições e especificações estabelecidas da referente ata e em atendimento ao Convênio nº 0149/2026 celebrado com a Secretaria Estadual de Saúde para atender as necessidades do Município de Mato Grosso–PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 337.593,88.

Mato Grosso - PB, 10 de Setembro de 2026

GIDALVA FRANCISCA DE LIMA - Prefeita

Publicado por: Letícia Oliveira Muniz Código Identificador: 09D955BE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DV 0024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00024/2026

A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: isição de reagentes e insumos para o SERVIÇO DE ANALISE DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS MUNICIPAL, afim de atender as demandas da Secretaria de Saúde do município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e

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