DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3330–0256.

Montadas - PB, 10 de Setembro de 2026

Mogeiro - PB, 10 de Setembro de 2026

SILVANA GRACIANO BENTO SILVA - Agente de Contratação

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 2C8E2107

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DV0025

JUVENCIO RODRIGUES NETO - Agente de Contratação

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: 7BAD9605

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PORTARIA ADM Nº 096, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA ADM Nº 096, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00025/2026

A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de kits dormitório destinados ao atendimento emergencial e assistencial de famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas por enxurradas no Município de Mogeiro – PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-datransparencia. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e- mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Mogeiro - PB, 10 de Setembro de 2026

SILVANA GRACIANO BENTO SILVA -

Agente de Contratação

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: CF205363

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00043/2026

A Prefeitura Municipal de Montadas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para instalação, manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado convencional e inverter, incluindo a troca de peças quando necessário, é essencial para garantir o funcionamento adequado e eficiente dos sistemas de climatização da Prefeitura Municipal de Montadas/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Jose Verissimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, ou acessando: www.montadas.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 15 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece os artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017, art. 2º, §1º da Lei Municipal Nº 474 de 30 de agosto de 2017, e artigos, 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a prorrogação da Licença à Gestante por mais 60 (sessenta) dias à servidora pública municipal Rebeca da Rocha Pereira Campos, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, lotada na Secretaria Municipal da Assistência social, conforme Portaria Nº 058/2015 e matrícula nº 3028. Parágrafo único. A devida prorrogação deverá ser gozada no período de 02.09.2026 a 31.10.2026 .

Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 123/2026.

Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Montadas/PB, 03 de setembro de 2026. 63° ano de Emancipação Política.

TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA Secretário Municipal da Administração

Publicado por: Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos Código Identificador: E9EE566A

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PORTARIA ADM Nº 097, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA ADM Nº 097, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece os artigos 102 a 105 da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017 e artigos, 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a concessão de 3 (três) meses de Licença Prêmio à servidora pública municipal Leonora Oliveira Trajano , ocupante do cargo efetivo de auxiliar de limpeza urbano e rural , lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme Portaria Nº 114/2015 e matrícula nº 3076.

Parágrafo único. A devida Licença é alusiva ao período aquisitivo 2020-2025 e deverá ser gozada no período de 01.09.2026 a 30.11.2026 .

www.diariomunicipal.com.br/famup 31