DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206

Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 116/2026.

Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Montadas/PB, 09 de setembro de 2026. 63º ano de Emancipação Política.

TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA Secretário Municipal da Administração

Publicado por: Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos Código Identificador: BF2DE34C

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PORTARIA ADM Nº 098, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA ADM Nº 098, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece os artigos 102 a 105 da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017 e artigos, 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a concessão de 3 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor público municipal Alaniel Guedes do Nascimento , ocupante do cargo efetivo de auxiliar de limpeza urbano e rural , lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura, conforme Portaria Nº 110/2015 e matrícula nº 3083.

Parágrafo único. A devida Licença é alusiva ao período aquisitivo 2020-2025 e deverá ser gozada no período de 01.09.2026 a 30.11.2026 .

Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 117/2026.

Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Montadas/PB, 09 de setembro de 2026. 63° ano de Emancipação Política.

TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA Secretário Municipal da Administração

Publicado por: Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos Código Identificador: 742CAD6C

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PORTARIA ADM Nº 099, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA ADM Nº 099, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o art. 34, I; art. 106 ao art. 112 da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017 e artigos, 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a concessão de 30 (trinta) dias de férias à servidora pública municipal Rosilda Costa Diniz , ocupante do cargo efetivo de auxiliar serviços diversos, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme Portaria Nº 163/2015 e matrícula nº 3101. Parágrafo único. As devidas férias são alusivas ao período aquisitivo de 2023-2024 e deverão ser gozadas no período de 01.09.2026 a 30.09.2026 .

Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Montadas/PB, 09 de setembro de 2026. 63° ano de Emancipação Política.

TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA Secretário Municipal da Administração

Publicado por: Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos Código Identificador: 8BDF99E3

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PORTARIA ADM Nº 100, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA ADM Nº 100, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o art. 34, I; art. 106 ao art. 112 da Lei Municipal Nº 257 de 30 de maio de 1997, artigos 8º, 9º, 11, 56 e 57, §1º da Lei Municipal Nº 472 de 16 de agosto 2017 e artigos, 5º, § 2º, 53, 55, 80, 81, 82 e 83 do Decreto Municipal nº 627, de 28 de dezembro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a concessão de 30 (trinta) dias de férias à servidora pública municipal Fátima Jussara de Oliveira Moreno , ocupante do cargo efetivo de enfermeira PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme Portaria Nº 105/2015 e matrícula nº 3079.

Parágrafo único. As devidas férias são alusivas ao período aquisitivo de 2023-2024 e deverão ser gozadas no período de 08.09.2026 a 07.10.2026 .

Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 120/2026.

Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Montadas/PB, 09 de setembro de 2026. 63° ano Emancipação Política.

TÉRCIO JOSÉ ANSELMO DE SOUZA Secretário Municipal da Administração

Publicado por: Carlos Guilherme Barbosa Dos Santos Código Identificador: 482AB650

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde do município de Montadas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00014/2026 - Ata de Registro de Preços nº 03601/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2026, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO TRIGRE – PB. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2140 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2140.10.302.1006.0040 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE 2050 – SECRETARIA DA EDUCACAO 2050.12.361.1005.2076 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 2050.12.361.1005.2073 – Manutenção do Ensino Fundamental – 30%.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00125/2026 - 10.09.26 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 182.000,00

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: CFDEAD94

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

Art. 2º Arquivar o Processo Administrativo Nº 119/2026.

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