DOMPB 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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Paraíba , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4206
CONTRATADA: GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS SEGUNDO
CNPJ: 36.391.422/0001-82 MOTIVO : ACRÉSCIMO DE VALOR
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : Art. 124, inc. I, "b" c/c art. 125 da lei 14.133/2021.
VALOR ACRESCIDO: R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais).
VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 187.500,00 (Cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).
Pombal-PB, 08 de setembro de 2026.
CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito/ Contratante
GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS SEGUNDO CNPJ n.° 36.391.422/0001-82 GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS SEGUNDO
CPF nº: 085.895.704-36 Contratado
Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 80C93849
GABINETE EXTRATO ADITIVO
Pombal, 27 de agosto de 2026.
CONTRATO Nº : 615/2026
CONTRATADO: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA
CNPJ: 65.149.197/0002-51 PRAZO: 10/09/2027
VALOR TOTAL : R$ 74.049,70 (setenta e quatro mil, quarenta e nove reais e setenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.160 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 122 1003 2068 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 02.060 Secretaria de Educação – 12 365 1050 1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil - 12 361 1002 1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental - 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Fontes: 15001001 - 15401030 - 15421030).
Pombal-PB, 10 de setembro de 2026.
CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito
Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 8A2521A0
GABINETE
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 599/2026, Nº 600/2026, Nº 601/2026, Nº 602/2026 E Nº 603/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026
ADITIVO : Primeiro aditivo do contrato n.º 0794/2025
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE APOIO PARA DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO BOVINA, EM PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE POMBAL E A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONTRATADA: RODRIGO DE ASSIS DANTAS
CPF: 067.370.364-90 MOTIVO : Prorrogação de Prazo e acréscimo de valor VIGÊNCIA DO ADITIVO : 28 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2027.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 826,92 (Oitocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos).
VALOR ATUALIZADO: R$ 2.568,91 (Dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos) mensal. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 30.826,92 (Trinta mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : Art. 107 c/c 125 da lei 14.133/2021.
Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: B63505B2
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS.
CONTRATO N° 599/2026 CONTRATADO: AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 54.006.781/0001-50
VALOR: R$ 19.728,00 (dezenove mil setecentos e vinte e oito reais). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 08/09/2027
CONTRATO N° 600/2026 CONTRATADO: GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 56.982.062/0001-09
VALOR: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 08/09/2027
CONTRATO N° 601/2026
CONTRATADO: R P HOSPITALAR LTDA CNPJ: 59.903.312/0001-58
VALOR: R$ 16.360,00 (dezesseis mil trezentos e sessenta reais). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 08/09/2027
GABINETE
EXTRATO DE RESCISÕES DE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 10.09.2026
| Extrato R CEIP nº |
escisão de CEI Nome Completo |
P 2026 – 10/09/2026 CPF |
Motivo da Rescisão | Data da Rescisão |
|---|---|---|---|---|
| 408/2026 | Vyctória Letícia de Sousa Nobre |
.98.9-09 |
de forma unilateral, tendo em vista o abandono espontâneo do cargo, pela contratada |
31/08/2026 |
Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 2B7F152C
GABINETE
EXTRATO DO CONTRATO N.º 615/2026 (ADESÃO ATA RP N.º 014/2026)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL/PB.
CONTRATO N° 602/2026
CONTRATADO: SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 62.077.080/0001-30
VALOR: R$ 29.930,00 (vinte e nove mil novecentos e trinta reais). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 08/09/2027
CONTRATO N° 603/2026 CONTRATADO: W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 37.844.754/0001-38 VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 08/09/2027
Rubrica Orçamentária 2026: 02.070 Secretaria de Saúde - 10 301 1001 2045 Manutenção da Secretaria de Saúde - 10 301 1001 2048 Manutenção da Secretaria de Saúde - Recursos Ordinários - 02.150 Fundo Municipal de Saúde - 10 303 1001 2058 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica - 10 301 1001 2056 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
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